David Afonso
David Afonso
11 Set, 2019 - 11:40
Selos no pára-brisas: saiba quais são os obrigatórios

Selos no pára-brisas: saiba quais são os obrigatórios

David Afonso

Sabe quais são os selos no pára-brisas que são obrigatórios? Esta é provavelmente uma dúvida que poderá ter. Afinal, quais são?

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Quando falamos em colocar selos no pára-brisas, é normal que surjam muitas dúvidas. E porquê? Porque nos últimos anos, muitas foram as alterações que ocorreram nas leis. Estas alterações foram tão profundas, que alguns dos selos deixaram de ser obrigatórios. Neste artigo, vamos-lhe dizer quais deve ter e os que não deve para não cometer nenhuma infração quando circular nas estradas portuguesas.

Uma nota muito importante, e antes de continuar a sua leitura, lembre-se que independentemente do selo, o mais fundamental é que este esteja colocado corretamente. Deve ser colocado no interior do veículo, no canto inferior, para que esteja sempre bem visível.

Deixada esta nota, continuemos então para os selos que devem estar presentes no pára-brisas.

Selos no pára-brisas: quais são os obrigatórios?

para-brisas

Atualmente é apenas obrigatório colocar no pára-brisas o selo do seguro automóvel. Com a revisão da lei, os outros deixaram de ser obrigatórios. Contudo, há exceções.

Por exemplo, se tiver um veículo a GPL, para quem não sabe, é um veículo que se move a gás de petróleo liquefeito (GPL), este deve também trazer um dístico azul. Este dístico deve ser colocado na traseira do veículo.

Se pretender estacionar em parques de estacionamento fechados tem de realizar a troca do seu dístico azul por um verde. Este pode ser adquirido com facilidade. Basta solicitar a alteração do mesmo, mas a sua viatura terá de passar por uma inspeção “B”. Estas inspeções extraordinárias destinam-se a identificar ou confirmar ocasionalmente as condições de segurança dos veículos, em consequência da alteração das suas características construtivas ou funcionais, por acidente ou outras causas que comprometem a segurança do veículo.

Caso não cumpra este requisito, terá de pagar uma coima de 60€.

Selos no pára-brisas: quais já não precisa ter

Desde 11 de julho de 2012, com a entrada em vigor do Decreto-Lei nº144/2012 o selo de inspeção automóvel no pára-brisas deixou de ser obrigatório. No entanto, é sempre necessário ter em posse a ficha de inspeção do respetivo veículo.

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Caso não a tenha consigo, poderá ainda apresentá-la à autoridade indicada pelo agente de fiscalização no prazo de 8 dias. Arrisca-se ainda a pagar uma coima entre 60 a 300 euros. Neste último caso, o condutor tem oito dias, como referimos, para apresentar a ficha à autoridade indicada pelo agente de fiscalização, se quiser que a coima aplicável fique entre os 30 a 150 euros. Neste caso, o legislador “ajuda” de certa forma o condutor.

Fazendo um pequeno à parte, caso seja mandado parar e não tenha a inspeção feita, a multa poderá ir dos €250 aos €1250, valores bastante mais elevados do que os que poderia enfrentar por não ter os selos no pára-brisas. Lembre-se que a inspeção é obrigatória e serve para verificar as condições de segurança dos veículos em circulação, para garantir a segurança de todos os utilizadores das estradas.

Nesta categoria dos selos no pára-brisas que já não são necessários, encontra-se ainda o comprovativo de Imposto Único de Circulação.

Selos no pára-brisas: Multas

passar multa

Apesar de agora já não ser necessário colocar vários selos no pára-brisas, a falta daquele que ainda é obrigatório constitui uma contraordenação, que lhe pode custar €250 ou €125, caso prove no ato da fiscalização ter seguro obrigatório válido.

Por ser uma contraordenação leve, não perde pontos da carta de condução. Nos dias de hoje, pontos da carta de condução são “valiosos” para os condutores.

Contudo, não é motivo para não renovar o seu seguro ciclicamente. Isto porque, numa situação de acidente ou até mesmo que seja mandado parar, ter os documentos em dia e consigo, já lhe garante uma poupança em multas ou coimas.

Por falar em documentos que devem sempre andar consigo e com o seu veículo, deixamos-lhe em baixo, a documentação necessária para circular corretamente nas estradas.

Documentos de circulação obrigatórios

Para além dos já referidos selos no pára-brisas, para circular corretamente nas estradas, é necessário ter os documentos em dia. Por isso, caso queira evitar situações desagradáveis, contraordenações e, por consequência, multas, é crucial ter os documentos obrigatórios. São eles:

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  • Carta de condução (válida);
  • Cartão de cidadão ou outro documento de identificação pessoal, como o passaporte;
  • Carta verde (caso esteja a pensar conduzir o seu carro no estrangeiro);
  • Documento único automóvel (DUA) ou livrete e título de registo de propriedade, caso o veículo seja muito antigo;
  • Ficha de inspeção obrigatória.

A falta destes documentos também obriga ao pagamento de uma coima de €60 por documento em falta ou de €30, caso apresente os documentos pelos quais foi sancionado num prazo de até 8 dias. Esta é mais uma situação em que o legislador atenua a coima ao condutor.

Em suma, este é mais um artigo que mostra que para circular corretamente nas estradas, não basta apenas conduzir e praticar uma condução defensiva! É também preciso estar habilitado para isso. E como tal, nada melhor do que ter os selos certos no pára-brisas e todos os documentos necessários.

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