Ekonomista
Ekonomista
27 Jun, 2022 - 07:54

Vai contratar uma empregada doméstica? Conheça as suas obrigações

Ekonomista
Patrocinado por:

Quem contrata uma empregada doméstica, além do pagamento da retribuição, tem que cumprir com um conjunto de outras obrigações legais. Saiba quais são.

mulher a limpar janelas

Se precisa dos serviços de uma empregada doméstica, antes de contratar é importante saber quais são os seus deveres enquanto empregador.

Os trabalhadores do serviço doméstico têm direito a proteção social, o que implica o cumprimento de determinadas obrigações a este respeito por parte de quem emprega.

A verdade é que, mesmo que uma pessoa só trabalhe em sua casa algumas horas por semana, terá de a inscrever na Segurança Social e pagar a parte das contribuições a seu cargo como empregador, entregando também a parte do trabalhador.

Além do pagamento do salário, deve ter em conta o pagamento dos subsídios de férias e de Natal. Caso haja retenção na fonte de IRS, cabe-lhe a si, enquanto entidade empregadora, fazer essa retenção e entregar o valor à Autoridade Tributária. Todos os anos terá ainda de declarar às Finanças os montantes pagos e as respetivas retenções.

Ao contratar uma empregada doméstica terá também de subscrever um seguro de acidentes de trabalho. Esta é outra obrigação que consta da lei, mas que muitos empregadores desconhecem. Já o contrato de trabalho por escrito não é obrigatório, a menos que seja um contrato a termo.

Para esclarecer todas as suas dúvidas, aceda a este artigo do Saldo Positivo que reúne as perguntas e respostas essenciais sobre o tema.

pessoa a limpar a mesa

Empregada doméstica: quais as minhas obrigações como empregador?

Sabia que, ao contratar uma empregada doméstica, tem de fazer um seguro e pagar contribuições para a Segurança Social?

Conheça todas as suas obrigações neste artigo do Saldo Positivo.

Conheça outros conteúdos do Saldo Positivo.

O Saldo Positivo é o site de literacia financeira da Caixa Geral de Depósitos e tem como proposta facilitar a vida dos portugueses no que diz respeito à gestão do dinheiro com publicação regular de artigos, notícias, guias e infografias.

Veja também