O Programa de Arrendamento Acessível, destinado a incentivar a oferta de casas para arrendar a preços reduzidos, entra em vigor esta segunda-feira, dia 1 de julho.
Recorde-se que a ideia é de oferecer rendas máximas entre os 200 euros para tipologias T0 e 1700 euros para T5.
Porém, a maioria dos concelhos portugueses estão no escalão 2, onde o limite do preço de renda mensal para tipologia T0 é de 250 euros, um T2 até 450 euros e um T5 até 675 euros. De fora fica a cidade de Lisboa, onde um T0 poderá custar 600 euros e um T5 1700 euros.
Os senhorios podem aderir ao programa de forma voluntária e, para beneficiarem de isenção de IRS e IRC, as rendas praticadas têm de ser inferiores a 20% dos preços de mercado e os arrendatários não podem suportar uma taxa de esforço superior a 35%.
Arrendatários consideram que os valores das rendas continuam a ser muito elevados e que não têm condições para pagar. Já os senhorios consideram que a adesão ao Programa não compensar a redução da renda.