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Como conseguir uma bolsa de estudo em 2019-2020

Se vai ingressar ou já frequenta a faculdade, saiba se tem condições para concorrer e conseguir que lhe seja atribuída uma bolsa de estudo em 2019-2020.

Como conseguir uma bolsa de estudo em 2019-2020
Saiba como se pode candidatar a uma bolsa de estudo

Uma bolsa de estudo é uma prestação em dinheiro concedida a um estudante por uma entidade pública ou privada para poder suportar o total ou parte das despesas relativas à frequência de um curso ou ao desenvolvimento de um trabalho de pesquisa, como uma tese. De entre as despesas a que se destinam os montantes das bolsas de estudo contam-se as propinas, alojamento para os que se deslocam para outra cidade para estudar, ou material escolar.

As bolsas de estudo atribuídas pelo Estado aos estudantes do ensino superior em Portugal são um importante benefício social para muitas pessoas que não têm recursos suficientes para prosseguir os seus estudos sem apoio financeiro.

Quem pode concorrer à bolsa de estudo?


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Podem concorrer para obter uma bolsa de estudo todos os estudantes que se encontrem matriculados no ensino superior que sejam cidadãos portugueses ou de outro país da União Europeia, bem como os apátridas e beneficiários do estatuto de refugiado político.

O acesso à bolsa é apenas para estudantes de licenciatura?

Não. Quem pretender ingressar num mestrado, também poderá concorrer a uma bolsa de estudo. O mesmo se aplica aos estudantes do ensino secundário, que podem pedir uma bolsa à Segurança Social.

Em Portugal a atribuição de bolsas de estudo para os estudantes do ensino secundário tem o propósito de combater o abandono escolar, melhorar a qualificação dos jovens em idade escolar e compensar os encargos acrescidos com a frequência escolar particularmente de alunos de estratos sociais mais desfavorecidos. No ano passado, foram mais de sessenta mil as bolsas pedidas por estudantes do ensino superior.

Requisitos para se candidatar a bolsa de estudo de ensino superior


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Condições de atribuição

O aproveitamento académico conta para o efeito de conseguir uma bolsa, mas não só – os candidatos a bolsas da DGES têm de reunir várias condições, tais como:

  • Ter um rendimento anual ilíquido per capita do agregado familiar igual ou inferior a 16 vezes o indexante de apoios sociais em vigor no início do ano letivo (para 2019 é 435,76€), acrescido do valor da propina máxima anualmente fixada para o 1º ciclo de estudos do ensino superior público;
  • O património mobiliário (soma de todos os valores em contas bancárias, certificados de aforro, ações, fundos de investimento, Planos Poupança Reforma) deverá ser inferior a 102.936€ à data de 31 de dezembro do ano anterior ao início do ano letivo. Já o património imobiliário não pode ser superior a 600 x IAS;
  • O aluno tem de poder concluir o curso no número de anos de duração do mesmo mais um ano – para os cursos que tenham uma duração inferior ou igual a três anos – ou mais dois anos – se a duração do curso for superior a três anos;
  • O aluno deverá ter a situação tributária e contributiva regularizada. Não são consideradas irregularidades as dívidas à Segurança Social e as situações que não lhe sejam imputáveis.

O candidato não pode:

  • ser titular de um diploma de especialização tecnológica ou de um grau académico, se inscrito num curso de especialização tecnológica;
  • ser titular de um diploma de técnico superior profissional ou de um grau académico, se inscrito num curso técnico superior profissional;
  • ser titular do grau de licenciado ou superior, se inscrito num curso que confira grau de licenciado;
  • ser titular do grau de mestre ou superior, se inscrito num curso que confira grau de mestre;
  • estar inscrito num mínimo de 30 ECTS, exceto se inscrito num número de ECTS inferior por estar a concluir o curso;

Se o candidato esteve matriculado e inscrito numa instituição de ensino superior no ano letivo anterior àquele para o qual requer a bolsa, deverá ter terminado o último ano em que esteve inscrito, com aprovação.

Prazos de candidatura

Se pretende submeter a sua candidatura a uma a bolsa de estudo para o próximo ano letivo deve fazê-lo entre 25 de junho e 30 de setembro.

Simulador de bolsa de estudo

Para fazer uma simulação do valor da bolsa de estudo que lhe pode ser atribuída, visite o portal da DGES e poderá simular aquela que poderá ser a atribuição feita ao seu caso, de bolsa de estudo para o ensino superior.

Decisão e pagamento da bolsa de estudo

A decisão de atribuição de uma bolsa de estudo pode ser algo demorada. A mesma é comunicada ao candidato através de email, sendo também informado nesta missiva do valor do apoio a receber. O pagamento da bolsa de estudo é feito mensalmente através de transferência bancária. Pode acontecer ser chamado a reunir com o técnico responsável pelo processo ou a serem pedidos mais documentos.

É também possível fazer uma reclamação ou pedir um requerimento para nova análise por parte dos Serviços ou Gabinetes de Ação Social, caso a decisão não seja favorável. Para mais informações, nomeadamente quanto aos motivos para cessação ou suspensão da bolsa, pode dirigir-se aos Serviços de Ação Social da sua instituição de ensino.

Renovação da bolsa de estudo

Sabia que é possível renovar a bolsa de estudo que lhe foi atribuída? No entanto, para isso é necessário que no ano anterior tenha obtido aproveitamento a pelo menos 36 créditos ECTS, se esteve inscrito em mais de 36 ECTS.

Além disso, deverá ter tido aproveitamento a todos os ECTS em que esteve inscrito, no caso de ter estado inscrito em menos de 36 ECTS.

Tenha em atenção que um ano de formação corresponde a 60 créditos ECTS, um semestre traduz-se em 30 créditos e um trimestre corresponde a 20 créditos.

Bolsa de estudo para quem quiser estudar no interior do país


O programa chama-se +Superior e tem o intuito de incentivar os estudantes a optarem por frequentar instituições de ensino superior no interior do país. No ano passado houve 1.605 bolsas disponíveis, um número ainda assim bastante inferior ao número de candidaturas, que foram 6.300.

O período para fazer o pedido para receber uma bolsa do Programa +Superior para o ano letivo de 2019-2020 prevê-se que decorra até meados de novembro de 2019.

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Catarina Reis Catarina Reis

Consultora de carreira com mais de 10 anos de experiência, possui formação superior em Gestão de Recursos Humanos e Psicologia. É naturalmente curiosa, desenvolvendo múltiplos projetos paralelos que envolvem a Fotografia, a Música, o Marketing Digital e o Cinema.

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