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Quero congelar a matrícula no ensino superior – como fazer?

Por diferentes razões, muitos alunos inscritos em cursos universitários e politécnicos necessitam de congelar a matrícula no ensino superior.

Quero congelar a matrícula no ensino superior – como fazer?
Como congelar a matrícula no ensino superior?

Por diferentes razões, muitos alunos inscritos em cursos universitários e politécnicos necessitam de congelar a matrícula no ensino superior. As regras diferem de uns estabelecimentos de ensino para outros. Fique atento!

Como congelar a matrícula no ensino superior?


“Congelar” a matrícula significa desistir da inscrição em frequência, ou, por outras palavras, interromper os estudos de um curso num dado estabelecimento de ensino por um período indeterminado, havendo a expectativa de o aluno reingressar no curso após esse mesmo período.

Quais os motivos para pedir congelamento da matrícula?

Os motivos podem ser diversos: indisponibilidade financeira para assegurar o pagamento das propinas, incerteza quanto à adequação do curso que se escolheu aos seus próprios gostos, interesses, motivações e projectos de carreira e vontade de se candidatar a um curso diferente sem “perder” o ingresso, já conseguido, no ensino superior.

Como retomar os estudos após congelar a matrícula?

Se congelou a sua matrícula e pretende, agora, voltar a estudar na mesma faculdade e no mesmo curso, será necessário utilizar a modalidade de “Reingresso”. Por “reingresso” entende-se o acto pelo qual um estudante, após a interrupção dos estudos num determinado curso e estabelecimento de ensino superior, se matricula no mesmo estabelecimento e se inscreve no mesmo curso ou em curso que lhe tenha sucedido.

“Reingresso” é o mesmo que “Transferência”?

Não! A figura procedimental da transferência implica a inscrição no mesmo curso em que já estava inscrito, mas num estabelecimento de ensino diferente daquele em que está ou estava matriculado. Pode solicitar transferência quer tenha, ou não congelado a sua matrícula no ensino superior.

Depois de congelar a matrícula, posso solicitar uma mudança de curso?

Sim. Quer tenham ou não “trancado” a matrícula, os alunos podem inscrever-se num curso diferente daquele em que praticaram a última inscrição, quer seja no mesmo estabelecimento de ensino ou noutro.

Reingressar no ensino superior tem custos?

Sim! O “reingresso” pressupõe o pagamento de uma taxa de candidatura, que, regra geral, não é reembolsável. Além disso, o aluno deverá continuar a pagar as propinas do curso como seria normal.

Caso pretenda congelar a matrícula no ensino superior, continuo a pagar propinas?

Regra geral, não continua a pagar propinas após o cancelamento da sua matrícula no curso e estabelecimento de ensino em questão. No entanto, deverá dirigir-se aos serviços académicos para obter todas as informações antes de tomar a decisão de trancar a matrícula.

Como fazer para cancelar a matrícula?

Os procedimentos diferem entre estabelecimentos distintos do ensino superior. Recomendamos-lhe que se informe directa e presencialmente sobre o que necessita de fazer junto da secretaria do seu estabelecimento de ensino ou de outros serviços académicos, questionando acerca de:

  • custos do processo de desistência da inscrição em frequência;
  • documentação a entregar;
  • prazos de entrega de formulários e outros documentos necessários;
  • duração do efeito do cancelamento da matrícula;
  • necessidade de pagar parte das propinas relativas ao ano do curso em que esteve inscrito;
  • custos, prazos e documentação necessária ao processo de reingresso, caso o seu objectivo seja regressar ao curso em que esteve inscrito.

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Catarina Reis Catarina Reis

Consultora de carreira com mais de 10 anos de experiência, possui formação superior em Gestão de Recursos Humanos e Psicologia. É naturalmente curiosa, desenvolvendo múltiplos projetos paralelos que envolvem a Fotografia, a Música, o Marketing Digital e o Cinema.