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Catarina Milheiro
Catarina Milheiro
16 Out, 2019 - 10:10

Congelar a matrícula no ensino superior: como fazer

Catarina Milheiro

Quer congelar a matrícula no ensino superior, mas não sabe como o fazer? Fique connosco e saiba que alternativas existem.

Congelar a matrIcula no ensino superior

Muitos alunos inscritos em cursos universitários e politécnicos necessitam de congelar a matrícula no ensino superior, por diversas razões.

Se esta é o seu caso, então deve estar alertado para o facto de existirem diferentes regras de um estabelecimento de ensino para o outro. Fique atento para que não lhe falhe nada.

COMO CONGELAR A MATRÍCULA NO ENSINO SUPERIOR

estudantes divertidos

Necessita de congelar a matrícula no ensino superior, mas não sabe como? Não se preocupe, nós explicamos tudo.

“Congelar” a matrícula significa desistir da inscrição em frequência, ou, por outras palavras, interromper os estudos de um curso num dado estabelecimento de ensino por um período indeterminado, havendo a expectativa de o aluno reingressar ao curso após esse mesmo período.

Ou seja, se por algum motivo pretende parar de estudar neste momento e pensa em voltar à vida académica mais tarde, o ideal é mesmo o congelamento da sua matrícula. Desta forma, no momento em que voltar ao ensino superior terá a sua vaga garantida e não perderá os créditos que obteve até ao momento.

Que motivos levam ao pedido do congelamento da matrícula?

Congelar a matrícula no ensino superior nunca é uma decisão fácil de se tomar e exige bastante ponderação por parte do aluno em questão.

Os motivos que levam ao pedido do congelamento da matrícula podem ser vários: indisponibilidade financeira para assegurar o pagamento das propinas, incerteza quanto à adequação do curso que se escolheu aos seus próprios gostos, interesses, motivações e projetos de carreira e vontade de se candidatar a um curso diferente sem “perder” o ingresso, já conseguido, no ensino superior, entre muitos outros.

Por isso, se se encontra numa destas situações é perfeitamente compreensível que queira congelar a sua matrícula.

Lembre-se que congelar a matrícula não significa desistir dos estudos! Muito pelo contrário, demonstra que é maduro o suficiente para saber que, provavelmente e por questões pessoais, este não é melhor momento para prosseguir com os seus estudos.

aluna com mochila às costas segura livros numa mão e telefone na outra
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De que forma pode retomar os estudos depois de congelar a matrícula?

Tal como existem alunos que pretendem agora congelar a sua matrícula, também existem outros que já o fizeram no passado e querem agora retomar os estudos. A grande questão com que se deparam é “de que forma?”.

Se congelou a sua matrícula no passado e pretende agora voltar a estudar na mesma universidade e no mesmo curso, será necessário utilizar a modalidade de “Reingresso”.

Ou seja, por “reingresso” entende-se o ato pelo qual um estudante, após a interrupção dos seus estudos num determinado curso e estabelecimento de ensino superior, se matricula no mesmo estabelecimento e se inscreve no mesmo curso ou num curso que lhe tenha sido sucedido.

Este reingresso pode ser feito de formas diferentes de faculdade para faculdade. No entanto, normalmente o aluno terá que realizar uma candidatura por “reingresso” e pagar o respetivo emolumento (preço este que também pode diferir de universidade para universidade). Além disso, o aluno deverá continuar a pagar as propinas do curso como seria normal.

Para que possa ter a certeza de que conseguiu voltar ao ensino superior, por norma, basta que fique atento ao site da universidade (isto é, aos separadores relacionados com a gestão académica que normalmente existem nos sites).

Qual a diferença entre reingresso e transferência?

Quando o assunto é congelar a matrícula no ensino superior, as dúvidas são geralmente inúmeras e esta questão do reingresso e da transferência é, provavelmente, uma delas.

De qualquer das formas, e para que fique bem claro, reingresso e transferência não significam a mesma coisa!

Como referimos anteriormente, entende-se por reingresso o ato pelo qual um estudante, após a interrupção dos seus estudos num determinado curso e estabelecimento de ensino superior, se matricula no mesmo estabelecimento e se inscreve no mesmo curso ou num curso que lhe tenha sido sucedido.

Em relação à figura procedimental da transferência, esta implica a inscrição no mesmo curso em que já estava inscrito, mas num estabelecimento de ensino diferente daquele em que está ou estava matriculado. Ou seja, pode solicitar transferência quer tenha, ou não, congelado a sua matrícula no ensino superior (sendo que uma coisa não impede a outra).

estudantes na universidade

Depois de congelar a matrícula, pode solicitar uma mudança de curso?

Depois de congelar a matrícula no ensino superior pode sim solicitar uma mudança de curso.

Quer o aluno tenha ou não feito o congelamento da sua matrícula, pode perfeitamente inscrever-se num curso diferente daquele em que praticou a sua última inscrição, quer seja no mesmo estabelecimento de ensino ou noutro qualquer.

Mas atenção! É extremamente importante que o aluno esteja devidamente informado sobre os prazos que possam existir para o fazer dentro de cada universidade.

O número de vagas para estes regimes é, normalmente, limitado?

Normalmente, o regime de reingresso não está sujeito a limitações quantitativas. No entanto, o número de vagas para os regimes de mudança e de transferência de curso, estão sujeitos a limitações quantitativas.

Como já sabemos, os prazos e condições podem ser diferentes de faculdade para faculdade e não há nada melhor do que se informar devidamente junto do órgão competente do estabelecimento de ensino superior em questão.

No caso de não conseguir colocação através dos regimes de mudança ou transferência de curso, pode matricular-se no curso que frequentava anteriormente?

Se este é o seu caso, não se preocupe: pode sim matricular-se no curso que frequentava anteriormente.

Ou seja, os estudantes que tenham sido detentores de uma matrícula e inscrição válidas em estabelecimento de ensino superior, no ano letivo imediatamente anterior e cujo pedido tenha sido recusado podem matricular-se no curso que frequentavam anteriormente, geralmente num prazo de 7 dias sobre a publicação da decisão.

Como fazer para cancelar a matrícula?

Os procedimentos variam entre os vários estabelecimentos do ensino superior.

Contudo, recomendamos-lhe que se informe diretamente e presencialmente sobre o que necessita de fazer junto da secretaria do seu estabelecimento de ensino ou de outros serviços académicos, questionando acerca de: custos do processo de desistência da inscrição em frequência, documentação a entregar, prazos e formulários a preencher, duração do efeito do cancelamento da matrícula, necessidade de pagar parte das propinas relativas ao ano do curso em que esteve inscrito e ainda os custos que possam estar associados.

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