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Catarina Gonçalves
Catarina Gonçalves
08 Nov, 2021 - 11:38

O Banco Central Europeu (BCE) e a sua influência na nossa vida

Catarina Gonçalves

O Banco Central Europeu é uma das instituições europeias que tem maior influência nas nossas vidas, por exemplo, na prestação do crédito habitação.

Criado em 1998, o Banco Central Europeu (BCE) é uma instituição da União Europeia sendo a peça chave do Eurosistema e do funcionamento da moeda única.

Começou a operar precisamente quando o euro foi criado. Tem diversas atividades e trabalha muito de perto com os bancos centrais de cada um dos países que pertencem à zona euro.

O BCE tem um papel fundamental na manutenção da estabilidade dos preços e na segurança e solidez do sistema bancário na EU, sendo o cerne do Eurosistema e do Mecanismo Único de Supervisão. As suas funções principal centram-se na supervisão bancária e a determinação das taxas de juro diretoras.

BANCO CENTRAL EUROPEU (BCE)

Funções e atribuições do BCE

As funções do BCE e toda a sua orgânica encontra-se definida no Tratado da União Europeia (Tratado de Maastricht). As suas principais funções, ajustadas pelos tratados subsequentes  são atualmente as seguintes:

  • definir e executar da política monetária da área do euro, sempre com o objetivo primordial de assegurar a estabilidade dos preços e assim contribuir para o crescimento económico e criação de emprego nos Estados Membros
  • realizar operações cambiais através de diverso tipo de intervenções concertadas ou não com outros Bancos Centrais;
  • deter e gerir as reservas oficiais dos países da área do euro (gestão das carteiras de ativos de reserva e de fundos próprios) e assim garantir a liquidez necessária para eventuais operações cambiais;
  • promover o bom funcionamento dos sistemas de pagamento;
  • efetuar a supervisão prudencial das instituições de crédito estabelecidas nos Estados‑Membros participantes, funções que exerce no âmbito do Mecanismo Único de Supervisão (MUS), composto pelo BCE e pelas autoridades nacionais competentes.

Objetivos

O BCE existe fundamentalmente para garantir que a Zona Euro funciona bem.

O seu principal objetivo é manter a estabilidade dos preços, ou seja, salvaguardar o valor do Euro. De uma forma genérica podemos assim dizer que o BCE tem os seguintes objetivos:

  • autorizar a emissão de notas na área do euro;
  • recolher (em conjunto com os Bancos Centrais Nacionais), junto das autoridades nacionais ou diretamente junto dos agentes económicos, a informação estatística monetária e financeira;
  • garantir a estabilidade e supervisão financeiras bem como avaliar o grau de resiliência do sistema financeiro europeu;
  • garantir a cooperação internacional e europeia através de relações de trabalho que mantém com instituições, organismos e fóruns comunitários e mundiais.
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Veja também Eonia: o que muda nesta taxa de referência da zona euro?

Como se organiza?

O BCE é composto pelos seguintes órgãos:

  • Conselho do BCE: é o principal órgão de decisão do BCE. Integra os seis membros da Comissão Executiva e os governadores dos bancos centrais nacionais dos 19 países da área do euro;
  • Comissão Executiva: tem como objetivo gerir a atividade diária do BCE na prossecução das suas atribuições. Integra o presidente e o vice-presidente do BCE e mais quatro membros. Todos os membros são nomeados pelo Conselho Europeu;
  • Conselho Geral do BCE: integra o presidente e vice-presidente do BCE e os governadores dos bancos centrais dos 27 membros da UE. Ou seja, inclui representantes dos 19 países da área do euro e dos 9 países não participantes na área do euro. É um órgão transitório uma vez que nem todos os países da União Europeia estão na zona euro. Tem, sobretudo, funções consultivas.
  • Conselho de Supervisão: tem como funções debater, planear e executar as atribuições do BCE em matéria de supervisão. É composto por um presidente (nomeado por um período de cinco anos), um vice-presidente selecionado entre os membros da Comissão Executiva do BCE; quatro representantes do BCE e representantes das autoridades de supervisão nacionais.

Como é que as decisões do BCE afetam a nossa vida?

As decisões do Banco central Europeu, sobretudo as que se relacionam com os movimentos na taxa de juro, subindo-a ou descendo-a, têm efeitos na inflação e no crescimento económico. Estes são aliás os dois desafios das políticas monetárias do BCE.

Outra das funções relevantes e exclusivas do BCE é a compra de dívida pública e desta forma ajudar a recuperação económica. Esse mecanismo de compra de dívida pública chama-se quantitative easing.

O crescimento económico e a compra de dívida pública

A política de quantitative easing é um mecanismo através do qual o BCE pode injetar dinheiro no sistema financeiro, estimulando o consumo e o investimento. É um mecanismo que garante procura para a oferta de moeda dos países pertencentes à zona euro.

Controlo da inflação

A inflação acima dos 3% começa a ser preocupante e mais difícil de ser controlada. Por isso, o Banco Central Europeu tem um objetivo muito concreto em relação à inflação que é mantê-la abaixo de 2%.

Manter as taxas de juro baixas implica “crédito barato”, que permite às empresas financiarem-se a um menor custo e da mesma forma contribuírem para uma maior atividade económica, possibilitando o crescimento económico e criando emprego..

O BCE considera igualmente preocupante a situação oposta, ou seja, a potencial descida generalizada dos preços dos bens, designada por deflação.  A deflação é assim tão desfavorável à economia de um país quanto uma inflação excessiva.

Porque é que a deflação é negativa?

A deflação, ou seja, a queda suportada dos preços de bens e serviços é nefasta para o consumo e para o investimento.

Os investidores e consumidores adiarão as suas decisões esperando que, dentro de um determinado prazo esse produto ou serviço possa ser adquirido por um preço mais barato. Estes comportamentos levam a uma queda da atividade e do consumo, levando assim à redução do crescimento económico e aumento do desemprego.

Como as decisões do BCE afetam as nossas poupanças?

Para ajudar a manter os preços estáveis, o BCE utiliza vários instrumentos da política monetária, sendo as taxas de juro a que mais afeta as nossas poupanças.

Ao praticar uma política de taxa de juro baixa é dada uma clara vantagem ao devedor que consegue obter crédito mais barato. Neste cenário o custo de financiamento é menor.

No entanto, estas taxas de juro baixas são prejudiciais para a poupança, que não são devidamente remuneradas. A poupança pode ser assim desincentivada ou então estimular a procura por produtos financeiros que gerem maior retorno, mas que podem também implicar um maior risco para o aforrador.

Como proteger-se contra as políticas de taxa de juro baixa do BCE?

A política de taxa de juro do Banco Central Europeu afeta particularmente os depósitos a prazo de taxa variável e/ou indexados à Euribor e outros produtos financeiros que estejam indexados a esta taxa de referência.

A forma de se proteger passa por diversificar os seus investimentos e por acompanhar sistematicamente o mercado e procurar os melhores depósitos a prazo em cada momento ou investir em títulos de dívida pública.

Estes produtos têm um baixo risco para o investidor (ou mesmo nulo) já que têm capital garantido e estão, no caso dos depósitos, garantidos pelo Fundo de Garantia de Depósitos, até 100.000 euros por titular e instituição financeira.

Ações, obrigações e fundos de investimento

Se quiser correr algum risco pode também optar por adquirir obrigações empresariais ou mesmo investir em ações ou unidades de participação de um fundo de investimento.

Através de uma estratégia de diversificação pode recuperar a potencial perda que pode ter na remuneração das suas poupanças devido às taxas de juro baixas.

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