Marta Maia
Marta Maia
11 Set, 2019 - 09:23
Tem uma conta bancária inativa? Prepare-se para pagar

Tem uma conta bancária inativa? Prepare-se para pagar

Marta Maia

Ter uma conta bancária inativa não o livra de pagar comissões e despesas de manutenção. Conheça o esquema dos bancos e saiba como defender-se dele.

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São muitos os portugueses que têm, em seu nome, mais do que uma conta bancária. Incontáveis serão também os que, por algum motivo, têm uma conta bancária inativa que não usam para nada e que, provavelmente, nem sequer tem saldo.

Acontece que, ao contrário do que a maioria dos clientes pensa, uma conta bancária inativa também gera despesas. Se tem uma conta que não usa, é boa ideia confirmar o que ponto em que está, antes que receba em casa uma despesa inesperada.

O que é uma conta bancária inativa?

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É considerada inativa uma conta bancária que não registou qualquer movimento nos últimos seis meses ou, para alguns bancos, nos últimos 12 meses. Contudo, isso não significa que essa conta esteja encerrada.

Na verdade, até cerca de 2014 os bancos tinham por norma encerrar as contas bancárias inativas, ou seja, aquelas que não tinham saldo/movimentos há mais de um ano.

No entanto, a popularização das comissões de manutenção de conta fez mudar as regras do jogo: como as contas bancárias passaram a ser, só por si, uma fonte de rendimento (porque os clientes pagam para as terem), os bancos deixaram de encerrá-las automaticamente. Resultado: com ou sem movimentos, a conta existe e paga uma mensalidade.

Assim, os clientes que deixam de usar as contas bancárias mas não formalizam o seu encerramento continuam registados no banco e, consequentemente, a ser cobrados pelas comissões de manutenção de conta.

Quanto paga por uma conta bancária inativa

O custo de manter no banco uma conta que não usa vai depender do valor das comissões de manutenção cobradas por esse banco. No caso dos clientes do BPI, a estas comissões ainda se junta uma especial: a comissão de inatividade, no valor de 15 euros anuais. É aplicada às contas que não registam movimentos durante seis meses e têm saldo igual ou inferior a 15 euros. Leu bem: paga para ter a conta e paga ainda mais por não a usar.

A conta para pagar pode chegar-lhe de surpresa

Não ter recebido, até agora, nenhuma notificação para pagar comissões, não é garantia de que não tenha uma conta inativa esquecida ou que julgava encerrada. É que os bancos não costumam lembrar os clientes disso. Antes esperam que o total das comissões a cobrar seja significativo (de várias dezenas ou centenas de euros) para então lhe comunicarem a conta e iniciar um processo de cobrança.

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Por isso, e no caso de ter uma conta bancária inativa, é possível que esteja a acumular saldo negativo e que essa “novidade” só lhe seja contada pelo banco daqui a muito tempo.

E se a conta tiver saldo?

Se a conta bancária inativa tiver saldo, o banco não lhe pode ficar com o dinheiro. No entanto, é preciso que entenda que o banco não tem o menor interesse em defendê-lo: o mais provável é que, enquanto houver dinheiro na conta, as comissões sejam debitadas nesse dinheiro e o banco só lhe dê sinal quando o saldo ficar negativo. Por essa altura, já pouco há a fazer.

E se a conta não tiver saldo?

Se, além de inativa, a sua conta bancária não tiver saldo, o banco vai somar saldo negativo e depois vai atrás de si para liquidar a dívida.

Como defender-se destas despesas fantasma?

A única forma de garantir que não é apanhado de surpresa pelos gastos de uma conta bancária inativa é formalizar o encerramento dela. Vá ao banco, solicite o encerramento da conta e, muito importante, guarde o formulário de encerramento que lhe dão para assinar. Esse formulário é a sua garantia em caso de erro do banco e posterior tentativa de cobrança de comissões aplicadas após o encerramento.

A exceção à regra

É preciso notar, finalmente, que nem todas as contas sem movimentos são consideradas completamente inativas. Pode acontecer que algumas contas não tenham atividade direta, mas estejam ligadas a outros produtos bancários, como créditos.

No entanto, e ainda que nestes casos não seja suposto encerrar a conta, continua a ser aconselhável confirmar com o banco se essa conta não está a trazer despesas.

Como saber se tem uma conta bancária inativa

Se não tem a certeza sobre a existência de alguma conta bancária inativa no seu nome, há uma solução: pode consultar a base de dados de contas do Banco de Portugal. Basta autenticar-se com as suas credenciais do Portal das Finanças para ter acesso a um descritivo detalhado de tudo o que está no seu nome: contas, poupanças, créditos e outros produtos financeiros.

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