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Catarina Gonçalves
Catarina Gonçalves
24 Abr, 2020 - 15:50

Taxa de usura: um limite para os juros nos seus empréstimos

Catarina Gonçalves

A taxa de usura é um elemento que não deve desconsiderar quando pede um crédito. Porquê? Porque é a taxa máxima de juro que lhe pode ser cobrada.

o que é taxa de usura

Por vezes este conceito pode passar-lhe despercebido. Talvez até desconheça que existe um teto máximo para os juros que paga quando pede um empréstimo. Esse limite chama-se taxa de usura.

Por isso, se está a pensar pedir um crédito, a taxa de usura pode dar-lhe algumas pistas sobre se é ou não o melhor momento para o fazer.

Afinal, o que é a taxa de usura?

maos na calculadora

A taxa de usura representa um teto para os juros que o seu banco lhe cobra. Esta taxa é definida trimestralmente pelo Banco de Portugal para cada tipo de crédito.

De uma forma simples podemos dizer que a taxa de usura corresponde à Taxa Anual de Encargos Efetiva Global – TAEG máxima que o banco lhe pode cobrar por fazer determinado crédito.

Qual a sua finalidade?

Ao fixar um limite máximo para juros, comissões, despesas, seguros e outros encargos que podem estar associados ao crédito, a taxa de usura ajuda a proteger os consumidores de comportamentos abusivos por parte das instituições financeiras e a evitar o pagamento de taxas excessivas.

Além disso, esta taxa permite ter uma ideia das condições da economia e como esta está a evoluir através do preço do dinheiro.  

Como é definida a taxa de usura?

As taxas de usura são definidas trimestralmente pelo Banco de Portugal.

De acordo com este regulador, o regime de taxas de usura, também designado por regime de taxas máximas, aplica-se aos contratos de crédito aos consumidores, enquadrados no âmbito do Decreto-Lei n.º 133/2009, e destina-se sobretudo a proteger os clientes particulares.

A taxa de usura também tem um limite

Estas taxas são determinadas tendo por base as TAEG médias que as instituições financeiras e de crédito cobraram no trimestre anterior. A esse valor acresce um quarto da respetiva taxa média.

Ainda assim, as taxas de usura não podem exceder a TAEG média da totalidade dos contratos de crédito aos consumidores, acrescida de 50%.

taxas de usura para todos os tipos de crédito

A cada trimestre o Banco de Portugal calcula e publica as taxas máximas em vigor para cada tipo de crédito aos consumidores.

Pode consultar as taxas de usura para o primeiro trimestre de 2020 no portal do cliente bancário, ou nas tabelas abaixo.

Taxas máximas aplicáveis no 2.º trimestre de 2020

1

Crédito pessoal

Tipo de contrato de crédito
1.º Trimestre2.º Trimestre
Educação, Saúde, Energias Renováveis e Locação Financeira
de Equipamentos
6,3%6,8%
Créditos pessoais para outros fins13,1%13,1%
2

Crédito automóvel

Tipo de contrato de crédito
1.º Trimestre2.º Trimestre
Locação financeira ou ALD para automóveis novos4,3%4,3%
Locação financeira ou ALD para automóveis usados5,7%5,7%
Com reserva de propriedade e outros para novos9,5%9,6%
Com reserva de propriedade e outros para usados12,2%12,2%
3

Cartões de crédito

Tipo de contrato de crédito
1.º Trimestre2.º Trimestre
Cartões de crédito, linhas de crédito, contas correntes
bancárias e facilidades a descoberto
15,7%15,8%
Ultrapassagens de crédito15,8%15,8%

Não se deixe enganar

Sabia que se pedir um crédito neste trimestre e o seu banco lhe cobrar taxas de juro superiores a estas taxas está a cometer um crime?

Por exemplo, se pedir um crédito para financiar os seus estudos, ou dos seus filhos, a TAEG máxima que o banco lhe pode cobrar é 6,8%. Se quiser mudar a decoração da sua casa a taxa máxima de juro admitida é 13,1%.

4 Fatores a ter em conta quando pede um crédito

Pedir crédito é uma decisão que deve ser ponderada e ajustada às suas circunstâncias e das condições da economia.

Há assim fatores externos e internos que influenciam esta decisão e o momento em que a mesma se irá concretizar.

1

Taxa de usura

A taxa de usura é, sem dúvida, um fator a ponderar antes de pedir um crédito. Prestar atenção a esta taxa, verificando se a tendência tem sido de subida ou de descida, por exemplo, pode fornecer-lhe pistas valiosas sobre a melhor altura para pedir dinheiro emprestado ao banco.

Podem ainda ter influência no momento de decidir se deve comprar a crédito ou comprar a pronto, por forma a evitar o pagamento de juros. Além deste fator há um conjunto de outros aspetos que só a si lhe dizem respeito e que não devem ser descurados.  

2

Idade

O acesso ao crédito torna-se mais difícil à medida que a idade avança tanto no que respeita ao montante a emprestar como ao juro a pagar. No entanto, há outros fatores que podem colmatar o fator idade como a sua situação profissional ou as garantias que oferece.

3

Situação profissional

Estar a trabalhar facilita o acesso ao crédito e ter um emprego efetivo pode ser uma vantagem para conseguir melhores condições. Isto porque terá menores probabilidades de não cumprir com os pagamentos das prestações ao banco.

4

Existência de garantias

O seu património, no qual se pode incluir a casa, automóvel, jóias ou ações, pode ser dado em garantia de um empréstimo, fazendo também com que consiga obter melhores taxas de juro. Mas atenção, esses bens dados em garantia ficam na posse do banco se não pagar o empréstimo.

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