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Catarina Gonçalves
Catarina Gonçalves
22 Set, 2020 - 15:10

Taxa de usura: um limite para os juros nos seus empréstimos

Catarina Gonçalves

A taxa de usura é um elemento que não deve desconsiderar quando pede um crédito. Porquê? Porque é a taxa máxima de juro que lhe pode ser cobrada.

o que é taxa de usura

Por vezes este conceito pode passar-lhe despercebido. Talvez até desconheça que existe um teto máximo para os juros que paga quando pede um empréstimo. Esse limite chama-se taxa de usura.

Por isso, se está a pensar pedir um crédito, a taxa de usura pode dar-lhe algumas pistas sobre se é ou não o melhor momento para o fazer.

Afinal, o que é a taxa de usura?

maos na calculadora

A taxa de usura representa um teto para os juros que o seu banco lhe cobra. Esta taxa é definida trimestralmente pelo Banco de Portugal para cada tipo de crédito.

De uma forma simples podemos dizer que a taxa de usura corresponde à Taxa Anual de Encargos Efetiva Global – TAEG máxima que o banco lhe pode cobrar por fazer determinado crédito.

Qual a sua finalidade?

Ao fixar um limite máximo para juros, comissões, despesas, seguros e outros encargos que podem estar associados ao crédito, a taxa de usura ajuda a proteger os consumidores de comportamentos abusivos por parte das instituições financeiras, impedindo a cobrança de taxas excessivas (prática a que se dá o nome de usura).

Além disso, esta taxa permite ter uma ideia das condições da economia e de como esta está a evoluir através do preço do dinheiro.  

Como se calcula?

Em vigor desde 1 de janeiro de 2010, o regime de taxas máximas aplica-se aos contratos de crédito aos consumidores enquadrados no âmbito do Decreto-Lei n.º 133/2009, de 2 de junho, e destina-se sobretudo a proteger os clientes particulares.

Estas taxas correspondem às TAEG médias que as instituições financeiras e de crédito cobraram no trimestre anterior, nos diferentes tipos de contratos, acrescidas de um quarto.

Além disso, nenhuma taxa pode ultrapassar em 50% a TAEG média da totalidade dos contratos de crédito aos consumidores celebrados no trimestre anterior.

A que créditos se aplicam taxas máximas?

As TAEG máximas só se aplicam aos contratos de crédito ao consumo, como seja o crédito pessoal, o crédito automóvel, o crédito “revolving” (cartões de crédito, linhas de crédito, contas-correntes bancárias e facilidades de descoberto), e ainda as ultrapassagens de crédito.

De fora deste regime fica, assim, o crédito à habitação ou outros créditos garantidos por hipoteca.

taxas máximas para cada tipo de contrato de crédito

A cada trimestre o Banco de Portugal calcula e publica as taxas máximas em vigor para cada tipo de crédito aos consumidores.

Pode consultar as taxas máximas para o quarto trimestre de 2020 no portal do cliente bancário, ou diretamente nas tabelas abaixo.

Taxas máximas aplicáveis no 4.º trimestre de 2020

1

Crédito pessoal

Tipo de contrato de crédito
2.º Trimestre3.º Trimestre4.º Trimestre
Educação, Saúde, Energias Renováveis e Locação Financeira de Equipamentos6,8%6,3%6,7%
Créditos pessoais para outros fins (sem finalidade específica, lar, consolidado)13,1%12,8%13,4%
2

Crédito automóvel

Tipo de contrato de crédito
2.º Trimestre3.º Trimestre4.º Trimestre
Locação financeira ou ALD para automóveis novos4,3%4,0%4,1%
Locação financeira ou ALD para automóveis usados5,7%5,5%5,3%
Com reserva de propriedade e outros para novos9,6%9,3%9,5%
Com reserva de propriedade e outros para usados12,2%12,1%12,1%

3

Cartões de crédito e descoberto

Tipo de contrato de crédito
2.º Trimestre3.º Trimestre4.º Trimestre
Cartões de crédito, linhas de crédito, contas correntes bancárias e facilidades a descoberto15,8%15,5%15,3%
4

Ultrapassagens de crédito

Tipo de contrato de crédito
2.º Trimestre3.º Trimestre4.º Trimestre
Ultrapassagens de crédito*15,8%15,5%15,3%

* No contrato da ultrapassagem de crédito a taxa de referência é a taxa de juro anual nominal (TAN)

Não se deixe enganar

Sabia que se pedir um crédito neste trimestre e o seu banco lhe cobrar taxas de juro superiores a estas taxas está a cometer um crime?

Por exemplo, se pedir um crédito para financiar os seus estudos, ou dos seus filhos, a TAEG máxima que o banco lhe pode cobrar durante o 4.º trimestre de 2020 é de 6,7%. Se o crédito se destinar, por exemplo, a mudar a decoração da sua casa, a taxa máxima de juro admitida é 13,4%.

o que ter em conta quando pede um crédito

Pedir crédito é uma decisão que deve ser ponderada e ajustada às suas circunstâncias.

Há assim fatores externos e internos que podem influenciar esta decisão e o momento em que a mesma se irá concretizar.

1

Taxa de usura

A taxa de usura é, sem dúvida, um fator a ponderar antes de pedir um crédito. Prestar atenção a esta taxa, verificando se a tendência tem sido de subida ou de descida, por exemplo, pode fornecer-lhe pistas valiosas sobre a melhor altura para pedir dinheiro emprestado ao banco.

Pode ainda ter influência no momento de decidir se deve comprar a crédito ou a pronto, por forma a evitar o pagamento de juros pouco convidativos. Além deste fator há um conjunto de outros aspetos que só a si lhe dizem respeito e que não devem ser descurados.  

2

Idade

O acesso ao crédito torna-se mais difícil à medida que a idade avança tanto no que respeita ao montante a emprestar como ao juro a pagar. No entanto, há outros fatores que podem colmatar o fator idade como a sua situação profissional ou as garantias que oferece.

3

Situação profissional

Estar a trabalhar facilita o acesso ao crédito e ter um emprego efetivo pode ser uma vantagem para conseguir melhores condições. Isto porque terá menores probabilidades de não cumprir com os pagamentos das prestações ao banco.

4

Existência de garantias

O seu património, no qual se pode incluir a casa, automóvel, jóias ou ações, pode ser dado em garantia de um empréstimo, fazendo também com que consiga obter melhores taxas de juro. Mas atenção, esses bens dados em garantia ficam na posse do banco se não pagar o empréstimo.

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