Certas funções podem ser executadas em comissão de serviço. Explicamos-lhe quais as características deste tipo de vínculo laboral.

O Governo aprovou hoje a introdução de um ‘travão’ à redução do subsídio de desemprego, impedindo que este possa ser inferior ao Indexante dos Apoios Sociais, atualmente em 421 euros.

Não perca os seus direitos! Dizemos-lhe tudo sobre o subsídio de férias em baixa prolongada.

A violência no local de trabalho é mais comum do que se pensa. Importa saber como agir e a quem denunciá-la para se defender devidamente.

A lei não proíbe nem permite expressamente o uso de telefone nas empresas, por isso cabe a cada uma estabelecer as regras no seu regulamento interno.

Relativamente ao ano em que a suspensão tem início, resulta do Código do Trabalho que o impedimento prolongado não prejudica o direito às férias vencidas.

Se contraiu dívidas e está em incumprimento para com o Fisco, então pode ser alvo de uma penhora. O subsídio de férias é penhorável, bem como o seu ordenado.

Tem dúvidas sobre se tem direito a férias no contrato a termo? Conheça aqui o que diz o Código de Trabalho a este respeito.

A respeito do pagamento da retribuição é importante ter presente que esta deve ser satisfeita em dinheiro, podendo ser acordada a sua realização em espécie.

Não subestime a importância das fardas de trabalho. Conheça bem os direitos e os deveres por parte da empresa e do empregador.

Tem dúvidas sobre se tem ou não direito ao subsídio noturno, mais conhecido por subsídio de turno? Então, este artigo é para si.

Conheça aqui as razões porque há regras de vestuário nas empresas. Promover a igualdade entre funcionários e divulgar a marca são algumas delas.