A Entidade Reguladora para a Comunicação Social anda em cima das chamadas de valor acrescentado. A notícia foi avançada ontem pelo Diário de Notícias e adianta que as chamadas de valor acrescentado para darem prémios utilizadas nos programas de televisão dos canais generalistas, estão sob investigação da ERC, uma vez que registaram queixas.
O que é uma chamada de valor acrescentado?
As chamadas de valor acrescentado são normalmente números que começam por 760 e que têm um valor base de 0,60 centimos + IVA, seja qual for a duração. Estas chamadas existem em programas de televisão de todos os canais generalistas. No entanto, Sabe-se agora que o nem todos os concursos dão prémios com estas chamadas e que alguns dos prémios não são em dinheiro.
Segundo a investigação do Diário de Notícias, os regulamentos destes programas contemplam que não exista nenhum vencedor. No entanto, a legislação não aceita que os prémios sejam em dinheiro, tendo de ser pago em géneros (carros, viagens, entre outros) ou ainda através de um cartão de crédito. Sabe-se ainda na notícia que “A Entidade Reguladora para Comunicação Social (ERC) informa que recebeu duas queixas relativamente a este tema, encontrando-se os processos em fase de instrução”.
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