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Ekonomista
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23 Dez, 2019 - 17:27

Clássicos importados anteriores a 1981 passam a estar isentos de IUC

Ekonomista

A partir de 1 de janeiro, automóveis importados de um Estado-membro da UE, anteriores a 1981, passam a estar equiparados a qualquer viatura matriculada pela primeira vez em Portugal.

Clássicos com matrícula anterior a 1981 passam a estar isentos de IUC

A partir de janeiro de 2020, um automóvel importado cuja primeira matrícula tenha sido registada num Estado-membro da UE, antes de 1981, passa a estar isento de IUC, tal como sucede com todos os veículos adquiridos em Portugal.

A Proposta de Lei nº180/XIII veio alterar o Código do Imposto Único de Circulação (CIUC), passando a equiparar os veículos importados da União Europeia aos veículos matriculados pela primeira vez em Portugal.

Deste modo, um carro que tenha a primeira matrícula emitida em qualquer país da União Europeia antes de 1981 e que seja adquirido agora, não vai pagar IUC tal como sucede se o carro fosse comprado em Portugal em 1981.

Os modelos com mais de 30 anos, mas com matrícula posterior a 1981, pagam IUC mas de acordo com a tabela aplicável aos carros com primeira matrícula em Portugal.

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