Paulo Costa
Paulo Costa
27 Jun, 2017 - 11:32

Como legalizar carros importados

Paulo Costa

Pretende ir ao estrangeiro comprar um carro mas não sabe como proceder? Conheça os passos obrigatórios para legalizar carros importados.

Como legalizar carros importados
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Em Portugal, o processo para legalizar carros importados é complexo, demorado e dispendioso. A legalização inicia-se ainda no país em que o automóvel é adquirido sendo que o processo é finalizado em Portugal, através do pagamento e preenchimento de vários documentos. Se está a pensar importar um automóvel então saiba o que tem de fazer passo a passo.

Etapa 1 – Legalização de carros importados no país de origem

1. PAGAMENTO DO AUTOMÓVEL

Deverá ter sempre em consideração o valor do IVA, e somar o mesmo ao preço do automóvel, no ato da compra. No caso de ser um carro novo, o IVA é entregue em Portugal. Se o veículo for usado (com mais de mais de seis meses ou mais de seis mil quilómetros) o imposto é pago no país de origem. As exceções são as transacões de usados entre particulares, que não dão direito ao pagamento de IVA.

Mas a este valor não se esqueça ainda que vai ter de adicionar o valor da viagem até ao país onde o carro está matriculado e os dias de estadia, que inclui hotel e refeições.

2. DOCUMENTAÇÃO OBRIGATÓRIA

Ao adquirir o carro, obrigatoriamente, tem outros custos associados à documentação que é exigida. Estes custos rondam uma média de 1.500 euros para o Documento Único Automóvel, o registo de propriedade e, por fim, o Certificado de Conformidade Europeu (COC).

Se o veículo for novo, o COC é emitido pelo fabricante de automóveis e serve de prova de que as caraterísticas técnicas do veículo respeitam os requisitos ambientais e de segurança. É com este certificado que o proprietário do automóvel vai pedir a nova matrícula em Portugal.

3. TRANSPORTE DO AUTOMÓVEL PARA PORTUGAL

A forma de transportar o automóvel fica ao critério do novo proprietário. Existem duas opções: ou conduz o veículo para Portugal (para tal deve requisitar uma matrícula provisória e contratar um seguro válido) ou utiliza um transporte em camião, onde terá um custo entre os 500 e os 1000€.

ETAPA 2 – LEGALIZAÇÃO EM PORTUGAL

1. INSPEÇÃO AUTOMÓVEL

O primeiro passo a seguir para legalizar carros importados quando chegar a Portugal é levá-lo ao centro de inspeções. A inspeção para pedido de nova matrícula tem um custo associado de 76,64€. Mas não se esqueça que deve ter em sua posse o documento único, o COC e o modelo 9 do Instituto da Mobilidade e dos Transportes  (IMTT).

Após o pagamento dos valores de imposto, é na alfândega que se procede ao pedido de matrícula. Entre a chegada a Portugal e este momento não deverá ser ultrapassado o prazo de vinte dias úteis. Após todo este processo, não se pode esquecer de requisitar o Documento Único Automóvel nem de pagar o Imposto Único de Circulação (IUC) – para proceder a ambos, o proprietário tem 60 dias após a emissão do DAV.

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2. HOMOLOGAÇÃO DO COC E MATRÍCULA NACIONAL

De seguida deverá dirigir-se ao IMTT e solicitar a homologação do COC. Depois tem de comparecer na alfândega da sua localidade para preencher o Declaração Aduaneira de Veículos (DAV) e pagar o Imposto Sobre o Veículo (ISV).

Ainda na alfândega é também necessário solicitar a matrícula nacional para o novo carro. Para tal, deverá ter toda a documentação que dispõe até ao momento, bem como originais da sua documentação pessoal.

3. DOCUMENTO ÚNICO DE CIRCULAÇÃO E IMPOSTO DE CIRCULAÇÃO

Como o DAV apenas lhe permite circular durante 60 dias, deverá pedir na Conservatória do Registo Automóvel o Documento Único Automóvel (DUA). Por fim, apenas tem de fazer o pagamento do IUC.

4. PREÇO DA LEGALIZAÇÃO

O custo para legalizar carros importados varia de acordo com o ano da matrícula, o preço de venda, a emissão de CO2, a cilindrada e a tipologia do combustível.

Se analisarmos um carro com 4 anos, por exemplo, o BMW 640d de Agosto de 2012 (com 40.000km, 2.993 cilindrada, 313 cavalos e 145 emissões de CO2) se fosse legalizado em 31 de Dezembro de 2016 pagaria de ISV 8.464,61€, mas a 1 de janeiro de 2017 o ISV sobe para 11.262,67€, pagando 2.797,86€ de ISV.

Até 2016, os carros com mais de 5 anos tinham 52% de desconto, agora os veículos com mais de 10 anos passam a ter 80% de desconto. Na verdade, com as novas regras para carros importados paga-se mais imposto, mas o agravamento é suavizado à medida que a idade do veículo aumenta.

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