Miguel Pinto
Miguel Pinto
18 Nov, 2026 - 13:00

Comprar medicamentos vai ficar mais caro: preços até cinco euros podem subir 2,3%

Miguel Pinto

Medicamentos até cinco euros podem aumentar 2,3% em 2027. Saiba as novas regras e quais são os medicamentos abrangidos.

medicamentos

Os medicamentos vendidos nas farmácias portuguesas com um preço máximo de cinco euros poderão ficar mais caros a partir de 1 de janeiro de 2027.

A atualização prevista é de 2,3% e resulta de uma nova portaria publicada em Diário da República, que estabelece regras excecionais para a revisão dos preços dos medicamentos no próximo ano.

A medida procura proteger a disponibilidade de medicamentos de baixo custo no mercado nacional, mas poderá ter impacto no orçamento de quem compra regularmente estes produtos.

Analgésicos, anti-inflamatórios e outros medicamentos utilizados no tratamento de problemas de saúde comuns podem integrar esta categoria, embora a atualização não seja automática nem abranja indistintamente todos os produtos.

Medicamentos até cinco euros podem subir 2,3%

A medida está prevista na Portaria n.º 504/2026/1, publicada em Diário da República.

De acordo com o artigo 3.º, os medicamentos destinados à dispensa em farmácias comunitárias, cujo PVP máximo seja igual ou inferior a cinco euros, podem beneficiar de uma atualização de 2,3%.

O cálculo tem como referência o preço máximo em vigor na data de publicação da portaria. Isto significa que a percentagem não é aplicada sobre um valor estimado para 2027, mas sobre o preço máximo atualmente estabelecido.

A portaria não determina que todos os fármacos desta categoria fiquem automaticamente mais caros. A atualização depende da iniciativa dos titulares das respetivas autorizações de introdução no mercado.

Para beneficiar do aumento, as empresas responsáveis pela comercialização têm de submeter os novos preços máximos até 15 de dezembro de 2026. Os valores atualizados poderão entrar em vigor a 1 de janeiro de 2027.

Aumento dos medicamentos mais baratos

Regras para viajar com medicamentos

A decisão do Governo está relacionada com a necessidade de garantir que os medicamentos de baixo preço continuam disponíveis no mercado português.

Os preços sujeitos a receita médica abrangidos pelo regime de preços máximos estão submetidos a mecanismos de regulação e revisão periódica.

Um dos instrumentos utilizados é a comparação internacional, que permite avaliar os preços praticados em Portugal face aos valores de outros mercados europeus.

Este sistema procura assegurar que os medicamentos não ficam demasiado caros para os consumidores e garantir que a sua comercialização continua a ser economicamente viável para as empresas.

A possibilidade de atualização de 2,3% surge, assim, como uma medida de proteção da disponibilidade.

medicamentos-fora-do-prazo
Veja também Posso tomar medicamentos fora do prazo?

Genéricos e biossimilares ficam isentos

Uma das particularidades do diploma é a diferenciação entre os vários tipos de medicamentos.

Os genéricos e os biológicos similares, também conhecidos como biossimilares, ficam isentos da aplicação do regime de revisão anual de preços em 2027.

Esta medida pretende proteger categorias importantes para a sustentabilidade da despesa com medicamentos e para o acesso dos doentes aos tratamentos.

Os medicamentos genéricos contêm a mesma substância ativa que os respetivos medicamentos de referência e apresentam a mesma finalidade terapêutica, estando sujeitos a requisitos de qualidade, segurança e eficácia.

Os biossimilares, por sua vez, são medicamentos biológicos altamente semelhantes a outros medicamentos biológicos já autorizados, designados medicamentos de referência.

Pode haver alterações

A isenção da revisão anual não significa, contudo, que estes estejam completamente protegidos de qualquer alteração de preço.

A portaria estabelece que os genéricos e os biossimilares cujo preço máximo seja superior ao do respetivo medicamento de referência, após a revisão anual deste último, podem ter de ser ajustados.

Nessas situações, o preço máximo do genérico ou do biossimilar não poderá ultrapassar o preço máximo do medicamento de referência.

Outros medicamentos protegidos

como organizar medicamentos

A Portaria n.º 504/2026/1 introduz ainda regras específicas para outros fármacos vendidos nas farmácias e para os utilizados em contexto hospitalar.

No caso dos medicamentos não genéricos e não biológicos similares destinados à dispensa em farmácias comunitárias, ficam isentos da revisão anual de preços aqueles cujo PVP máximo seja igual ou inferior a 20 euros.

Nos medicamentos destinados à utilização e dispensa hospitalar no SNS, a isenção aplica-se aos medicamentos não genéricos e não biológicos similares com um preço máximo igual ou inferior a 75 euros.

Existe ainda uma proteção específica para aqueles que são considerados essenciais de natureza crítica.

Os produtos incluídos na lista oficial desta categoria ficam isentos da revisão anual de preços, independentemente de serem destinados às farmácias comunitárias ou aos hospitais.

Veja também