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André Freitas
André Freitas
05 Fev, 2021 - 14:45

Conduzir com auriculares é permitido? Saiba o que diz a lei

André Freitas

Há diversos mitos sobre conduzir com auriculares. É ou não permitido por lei? Há exceções? Quais são os perigos? Encontre as respostas todas neste artigo.

homem a conduzir com auriculares

Conduzir com auriculares é uma das discussões mais controversas e antigas. Nem todos sabem se a lei permite o uso deste acessório durante a condução, ou se permite, quais as restrições

Aliás, se perguntar a um grupo de pessoas, provavelmente, as respostas que irá obter não são iguais para todos eles. 

Muitos questionam “qual é o mal de conduzir e ir com auriculares a ouvir música ou a fazer uma chamada? Não é a mesma coisa do que ouvir Rádio/CD/MP3 no carro?”

A resposta a estas questões está na forma como se utilizam estes aparelhos, e como eles podem influenciar a nossa atenção enquanto conduzimos. Mais, conduzir com auriculares e outros sistemas de entretenimento são um fator de risco, por várias razões.

Neste artigo, vamos responder à questão central, bem como explicar o que diz a lei e quais as consequências deste comportamento.

É permitido conduzir com auriculares? Conheça a resposta

A resposta é sim, mas também pode ser não. Pode parecer confuso, mas a lei diz-nos que podemos usar auriculares, desde que respeitemos algumas condições.

Para compreender a resposta, atente nos seguintes capítulos.

O que diz o Código da Estrada

O artigo que regula a utilização de auriculares é o artigo 84.º do Código da Estrada. Este artigo diz o seguinte:

Artigo 84.º: Proibição de utilização de certos aparelhos eletrónicos durante a condução

  1. É proibida ao condutor, durante a marcha do veículo, a utilização ou o manuseamento de forma continuada de qualquer tipo de equipamento ou aparelho suscetível de prejudicar a condução, designadamente auscultadores sonoros e aparelhos radiotelefónicos.
  2. Excetuam-se do número anterior:
    • Os aparelhos dotados de um único auricular ou microfone com sistema de alta voz, cuja utilização não implique manuseamento continuado;
    • Os aparelhos utilizados durante o ensino da condução e respetivo exame, nos termos fixados em regulamento.
  3. É proibida a instalação e utilização de quaisquer aparelhos, dispositivos ou produtos suscetíveis de revelar a presença ou perturbar o funcionamento de instrumentos destinados à deteção ou registo das infrações.
  4. Quem infringir o disposto no n.º 1 é sancionado com coima de (euro) 120 a (euro) 600.
  5. Quem infringir o disposto no n.º 3 é sancionado com coima de (euro) 500 a (euro) 2500 e com perda dos objetos, devendo o agente de fiscalização proceder à sua imediata remoção e apreensão ou, não sendo ela possível, apreender o documento de identificação do veículo até à efetiva remoção e apreensão daqueles objetos, sendo, neste caso, aplicável o disposto no n.º 5 do artigo 161.º
mulher a conduzir com auricular

A análise da lei parte a parte

A lei começa por indicar que é proibida a utilização de auscultadores sonoros e aparelhos radiotelefónicos. Porém, o artigo 84.º tem a algumas exceções.

Quais são essas exceções?

No código da estrada, no artigo 84.º, está prevista a utilização legal de:

“aparelhos dotados de um único auricular ou microfone com sistema de alta voz, cuja utilização não implique manuseamento continuado”.

Isto significa que poderá usar um aparelho que tenha apenas um auricular ou seja dotado se um sistema de alta voz.

Como a grande maioria dos smartphones é acompanhada de um aparelho com dois auriculares, pode questionar-se: “E se tiver um sistema com dois auriculares, mas usar apenas um?”

Continua a infringir a lei. A utilização deste equipamento não é permitido e pode ser multado num valor entre os 120€ e os 600€.

Assim, o melhor será mesmo utilizar um auricular ou um sistema de mãos livres. Caso não tenha nenhum destes sistemas, recomendamos a aquisição de um deles. Assim, irá reduzir, e até evitar, algumas distrações e coimas adjacentes a este comportamento.

Perigos da utilização de auriculares durante a condução

Utilizar auriculares enquanto conduz pode ser bastante perigoso. Caso nunca tenha pensado nisso, nós explicamos-lhe como é que os auriculares se podem tornar inimigos da segurança.

Os principais perigos que advêm do manuseamento e utilização deste equipamento são a distração e a diminuição da concentração durante a condução. 

Manusear um auricular para o configurar, por exemplo, ou alterar o volume pode fazer com que desvie a sua atenção do ato de condução. E como sabe, cada segundo é importante enquanto conduzimos.

Sempre que coloca auriculares para ouvir música ou para receber uma chamada, está a direcionar a sua atenção para a interação com este equipamento, deixando de estar atento aquilo que realmente importa, a estrada.

Nesses breves momentos, algo pode acontecer (o carro da frente pode travar bruscamente ou um peão atravessar-se à sua frente) e isso pode traduzir-se num acidente com consequências graves.

Para além disso, a utilização de auriculares faz com que a sua audição esteja comprometida. Pode não se aperceber que um veículo atrás de si circula em marcha de emergência, uma buzina está a tentar chamá-lo à atenção, ou então que uma mota ou até um carro se encontram junto a si.

O ato de condução implica que esteja atento a tudo o que rodeia para que possa antecipar eventuais cenários. A utilização de auriculares acaba por comprometer, também, a concentração do condutor.

Se utilizar o auscultador para falar ao telemóvel ou ouvir música, pode embrenhar-se completamente na conversa e distrair-se por completo, acabando por se perder, ou, pior, causar algum acidente.

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