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Catarina Milheiro
Catarina Milheiro
18 Mar, 2021 - 10:31

Desigualdade salarial: conheça o panorama atual em Portugal

Catarina Milheiro

A desigualdade salarial entre homens e mulheres faz-se sentir em vários setores profissionais. Saiba tudo sobre este assunto.

monte de moedas e gráfico a ilustrar desigualdade salarial

“Para trabalho igual, salário igual”. Será que esta máxima prevalece no mercado de trabalho português? Ainda que seja um objetivo pelo qual se tem lutado, já todos verificamos que existem várias situações de desigualdade salarial, sobretudo entre homens e mulheres que desempenham as mesmas funções.

Um estudo divulgado, este ano, pela CGTP refere que as mulheres continuam a ganhar menos do que os homens. A diferença é de 14%, na generalidade e de 26,1% entre os quadros superiores.

Ora, os números não enganam e as estatísticas não mentem. A desigualdade salarial entre homens e mulheres é real.

Desigualdade salarial na atualidade

Ouvimos falar cada vez mais na desigualdade salarial, mas será que estamos a par dos números que comprovam as diferenças entre os dois géneros?

A análise do Gabinete de Estudos Sociais da CGTP-IN é realizada baseada em dados no INE referentes ao quarto trimestre de 2020. Esta concluiu que as mulheres ganham, em média, salários 14% mais baixos do que os trabalhadores do sexo masculino.

Para além disso, esta situação verifica-se em todos os grupos etários e em quase todos os tipos de contrato.

Qualificações mais altas, maior diferença salarial

Esta desigualdade salarial é ainda mais elevada quando se comparam os ganhos nas qualificações mais altas, atingindo mesmo um diferencial de 26,1% entre os quadros superiores.

Para além disto, quando os ganhos mensais são comparados e não apenas os salários, o diferencial sobe de 14% para 17,8%. Aqui reflete-se o facto de os homens fazerem mais trabalho extraordinário e recebem mais prémios, porque as mulheres ainda dão mais assistência à família.

Importa ainda referir que estes dados vão na mesma linha do diferencial encontrado pela CGTP a partir dos Quadros de Pessoal de 2018. Através deles concluiu-se que as mulheres trabalhadoras auferiam, em média, salários base 14,5% mais baixos do que os homens, para trabalho igual ou de valor igual. Isto verifica-se no setor privado e no setor empresarial do Estado.

Onde se verifica o problema de desigualdade na Administração Pública?

Segundo o estudo, o problema de desigualdade salarial na Administração Pública verifica-se no acesso de mulheres a cargos dirigentes. Apesar de constituírem 61% dos trabalhadores, apenas 41% do total se refere a cargos de dirigentes superiores. Isto reflete-se, posteriormente, nos seus salários.

Tendo por base a análise feita pela CGTP, não só os salários auferidos pelas mulheres trabalhadoras são em média mais baixos do que os dos homens. Também são as mulheres quem ocupa com maior frequência postos de trabalho em que apenas se recebe o salário mínimo nacional.

Para que consiga ter uma ideia, em abril de 2019, cerca de 31% das mulheres recebiam o salário mínimo face a 21% dos homens.

Desigualdade salarial sem justificação

A fim de mostrar que esta desigualdade salarial não tem qualquer tipo de justificação, a CGTP citou o relatório da OIT “Trabalho Digno em Portugal 2008-18. Da Crise à Recuperação”.

Este relatório refere que

o aumento do emprego no caso das mulheres em idade ativa foi responsável por 90% da subida total do emprego entre 2012 e 2016, tendo assim praticamente reduzido a diferença de género no emprego, muito embora tal não se tenha verificado no caso dos salários.

É ainda importante referir que esta desigualdade, que se mantém entre os dois géneros, também se reflete nos baixos valores das prestações de proteção social e nas pensões de reforma. Trata-se, portanto, de um risco gravíssimo de exclusão social e de pobreza.

mulher a trabalhar no escritório e a ver documentos sobre a igualdade de género no trabalho
Veja também Igualdade de género no trabalho: a realidade portuguesa

O que mostram os dados do último trimestre do ano passado

Os dados relativos a 2020, mostram ainda que os trabalhadores com vínculos precários têm salários mais baixos do que os trabalhadores com vínculos permanentes. A diferença é maior quanto mais precário for o vínculo.

Como se pode ler no referido estudo,

Os falsos trabalhadores independentes ou sujeitos a outros vínculos contratuais ainda mais precários que os contratos a termo ganham, em média, salários 27% abaixo dos auferidos pelos trabalhadores com contratos permanentes, sendo o diferencial de menos 22% no caso dos trabalhadores com contrato a termo

A que conclusões foi possível chegar?

A CGTP afirma que os salários em Portugal não são suficientes para retirar os trabalhadores da pobreza, tendo em consideração que 1 em cada 10 trabalhadores empobrece a trabalhar, sejam homens ou mulheres.

A Intersindical também citou o Relatório Mundial sobre Salários 2020-2021, da OIT, com o intuito de afirmar que a atual crise pandémica

está a ter consequências mais negativas em Portugal em termos salariais, do que em outros países da Europa e particularmente entre mulheres trabalhadoras.

Segundo este relatório, os trabalhadores viram os seus rendimentos do trabalho diminuir logo após o surgimento da COVID-19. Relembra, ainda, que Portugal foi o país, de entre 28 países europeus estudados, onde ocorreram as maiores perdas salariais entre o 1º e o 2º trimestre de 2020. Estas foram sentidas de forma agravada entre as mulheres.

Conclui-se, também, que os trabalhadores portugueses perderam, em média, no 2º trimestre de 2020, 13.5% dos seus salários. Este valor é acima da perda média de 6.5% dos 28 países analisados. Neste contexto, a perda das mulheres foi de 16% face aos 11,4% perdidos pelos homens trabalhadores portugueses.

Na maioria dos 28 países analisados, as perdas salariais ocorreram sobretudo devido à descida do número de horas trabalhadas e não tanto pela questão do desemprego.

Já em Portugal, a perda salarial devido à redução do número de horas trabalhadas corresponde a 11.7%. Por seu lado, 1.8% da diminuição de rendimento resultou da perda de emprego.

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