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Elsa Santos
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20 Fev, 2020 - 09:12

EF 2020: o que é este quadro estratégico e qual a sua importância?

Elsa Santos

O quadro estratégico para a cooperação europeia no domínio da educação e da formação, ou EF 2020, permite a partilha de boas práticas entre os países da UE.

jovem aluna na sala de aula

EF 2020 é a designação utilizada para o quadro estratégico para a cooperação europeia no domínio da educação e da formação.

O papel da educação e formação no contexto das políticas europeias tem vindo a conhecer uma crescente importância desde a implementação da Estratégia de Lisboa e do Programa “Educação e Formação 2010”.

A 12 de Maio de 2009, foram aprovadas conclusões sobre um quadro estratégico para a cooperação europeia nas áreas da educação e formação (“EF 2020”), para o período 2010-2020, em articulação com as prioridades definidas na Estratégia Europa 2020, para o crescimento e emprego. O lançamento dessa nova Estratégia confirma a importância e consolidação de esforços nas referidas áreas.

O quadro estratégico EF 2020 engloba a totalidade dos sistemas e níveis de educação e formação, numa perspectiva de Aprendizagem ao Longo da Vida (ALV). Saiba mais sobre esta matéria.

tudo sobre o ef 2020

Quadro Estratégico EF 2020

Em 12 de Maio de 2009, foram aprovadas conclusões sobre um quadro estratégico para a cooperação europeia nas áreas da educação e formação (“EF 2020”), para o período 2010-2020, em articulação com as prioridades definidas na Estratégia Europa 2020, para o crescimento e emprego.

O quadro estratégico para a cooperação europeia nas áreas da educação e da formação para 2020 (EF 2020) permite desenvolver e partilhar boas práticas, recolher e divulgar conhecimentos e aprendizagens entre os países da UE. Para além disso, faz avançar reformas das políticas de educação a nível nacional e regional.

Tendo como abordagem subjacente a aprendizagem ao longo da vida, este quadro abarca os resultados de todos os níveis de ensino, da primeira infância até à formação profissional de adultos e ao ensino superior. Este é também aplicável a todos os contextos de aprendizagem: formal, não formal e informal.

O programa apresenta objetivos e metas a alcançar.

Ef 2020: objetivos e metas

Objetivos

Considerando a cooperação europeia em matéria de educação e formação, o
EF 2020 contribui para quatro objetivos comuns da UE:

  • Tornar a mobilidade e a aprendizagem ao longo da vida uma realidade;
  • Melhorar a qualidade e a eficiência da educação e da formação;
  • Promover a igualdade, a coesão social e a cidadania ativa;
  • Incentivar a criatividade e a inovação, nomeadamente o empreendedorismo, em todos os níveis da educação e formação.
crianças na sala de aula atentas

Metas a atingir

Através dos objetivos e ferramentas específicas, o EF 2020 visa cumprir algumas metas consideradas de referência a nível europeu, até ao final de 2020. São elas:

  • Garantir que, pelo menos, 95% das crianças frequentam o ensino pré-escolar;
  • Reduzir para menos de 15% a percentagem de jovens de 15 anos com conhecimentos insuficientes de leitura, matemática e ciências;
  • Aumentar para, pelo menos, 40% a percentagem de pessoas com idades entre 30 e 34 anos que concluíram uma formação de nível superior;
  • Reduzir para menos de 10% a taxa de abandono do ensino escolar ou de atividades de formação entre os jovens dos 18 aos 24 anos;
  • Aumentar a percentagem de licenciados e de jovens entre os 18 e os 34 anos com uma qualificação inicial de formação profissional que realizam um período de estudo ou de formação no estrangeiro para, 20 % e 6 %, respetivamente;
  • Garantir que, pelo menos, 82% dos jovens entre os 20 e os 34 anos com, no mínimo, um diploma do ensino secundário encontram emprego no espaço de um a três anos após concluírem os estudos;
  • Aumentar para, pelo menos, 15% a percentagem de adultos que participam em ações de aprendizagem.

As actividades desenvolvidas no contexto do EF 2020 contribuem também para a parte intergovernamental do Processo de Bolonha na área do Ensino Superior.

Ferramentas e instrumentos

O programa inerente aos Quadro estratégico EF 2020 é aplicado através de um conjunto de ferramentas e instrumentos, especificamente pensados para dar resposta aos objetivos e metas traçados. Para o efeito, apresentam-se os seguintes:

  • Grupos de trabalho, compostos por peritos nomeados pelos países e pelas principais partes interessadas;
  • Atividades de aprendizagem interpares, organizadas por um país da UE para dar a conhecer as boas práticas seguidas a nível nacional ou para estudar um problema concreto em conjunto com outros países;
  • Avaliações interpares, nas quais um grupo de países da UE faculta orientações a outro país sobre um desafio nacional específico;
  • Aconselhamento interpares, que reúne funcionários experientes de um reduzido número de administrações nacionais para assessorar um país da UE (a pedido do mesmo) sobre a conceção ou execução de uma política em resposta a um desafio nacional concreto;
  • O relatório anual Monitor da Educação e da Formação, que passa em revista anualmente os progressos realizados pelos países da UE no que respeita ao cumprimento dos objetivos e parâmetros de referência do EF 2020 e cujas conclusões contribuem para a avaliação dos progressos socioeconómicos registados pelos países, no âmbito do Semestre Europeu;
  • Ferramentas e abordagens comuns de referência criadas por grupos de trabalho ou no âmbito de atividades de aprendizagem mútua;
  • Atividades de consulta e cooperação com partes interessadas, nomeadamente a sociedade civil e organizações empresariais e de parceiros sociais, como a Cimeira Europeia da Educação e o Fórum da Educação, Formação e Juventude;
  • Financiamento de atividades de apoio a políticas e projetos inovadores através do programa Erasmus+.
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Avaliação (Monitorização)

Embora os sistemas de ensino e de formação sejam da responsabilidade dos Estados-Membros, a UE desempenha um papel fundamental ao apoiar os esforços para melhorar e modernizar os sistemas de educação nacionais.

Durante o Semestre Europeu, a Comissão realiza análises por país em vários domínios de intervenção, incluindo a política de educação e formação, para apoiar um crescimento inteligente, sustentável e inclusivo.

Estas análises têm por objetivo apoiar os esforços empreendidos pelos países para fazer face a desafios sociais identificados a nível da UE, nacional e regional. Além disso, ajudam os governos nacionais a avaliar os progressos na introdução das reformas necessárias e a identificar áreas que necessitam de mais investimento.

Por sua vez, o Monitor da Educação e da Formação faz uma análise anual atualizada dos desafios com base num conjunto de parâmetros de referência, contribuindo igualmente para a elaboração de políticas baseadas em dados concretos na UE.

De acordo com os dados mais recentes, existe um desfasamento crescente entre as qualificações profissionais dos trabalhadores e as necessidades do mercado de trabalho. Isto contribui para aumentar o desemprego e limitar o crescimento económico.

O EF 2020 pretende, pois, contribuir para uma melhoria significativa dessa realidade no conjunto dos estados membros da União Europeia, onde se inclui Portugal.

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