Numa nota publicada no Portal da Presidência da República, Marcelo Rebelo de Sousa anunciou ao país que as eleições presidenciais terão lugar no dia 24 de janeiro de 2021.
O chefe de Estado marcou assim as eleições presidenciais com 61 dias de antecedência, portanto, no prazo previsto na Lei Eleitoral do Presidente da República para o primeiro sufrágio, que é de 60 dias.
No âmbito da mesma Lei, se nenhum dos candidatos obtiver mais de metade dos votos validamente expressos, o segundo sufrágio realizar-se-á no vigésimo primeiro dia posterior ao primeiro, entre os dois candidatos mais votados. A acontecer este cenário, as eleições serão a 14 de fevereiro.
