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Catarina Reis
Catarina Reis
14 Mai, 2018 - 10:54

Ensino superior obrigatório: sim ou não?

Catarina Reis

Quando falamos sobre o ensino superior obrigatório, quais as vantagens e desvantagens? E quais os desafios de “obrigar” os portugueses a estudar no mínimo 15 anos?

Ensino superior obrigatório: sim ou não?

Escolaridade obrigatória é a expressão que se refere ao período ou ciclo educativo que todo e qualquer cidadão do país deve frequentar, sendo esse período ou ciclo educativo definido pelo Governo. O Ensino Superior obrigatório ainda não é uma realidade em Portugal, mas já é tema de análise e é preciso entender que impacto traria à escolaridade no país.

Ensino Superior obrigatório: apoia a ideia?

Para que se possa implementar um nível de escolaridade obrigatória, é necessário garantir a igualdade no acesso às oportunidades de educação para todos os cidadãos. Assim sendo, em Portugal, o ensino público até ao 12.º ano pode ser frequentado sem necessidade de pagar propinas e outras taxas, estejam as mesmas relacionadas com a frequência dos ciclos educativos, com a sua certificação e/ou com o aproveitamento escolar dos alunos. Existem, aliás, apoios previstos pela Ação Social Escolar para os alunos mais desfavorecidos.

ensino superior obrigatório

Educação como investimento

Apesar da isenção de taxas e de propinas, todos sabemos que perfazer todas as etapas obrigatórias do Sistema de Ensino Português implica um elevado dispêndio de dinheiro, sobretudo no início do ano letivo, com a aquisição dos manuais escolares. Além disso, todos os jovens e crianças que almoçam na escola devem dispor de dinheiro para cobrir essa despesa. Portanto, a gratuitidade do ensino público não significa necessariamente que a sua frequência se faça a custo zero.

Tornar o ensino superior obrigatório? Como?

Tornar o ensino superior obrigatório implicaria, então, que todos os cidadãos pudessem beneficiar de iguais oportunidades de acesso ao mesmo, podendo frequentar pelo menos o primeiro ciclo de estudos superiores – a licenciatura, com 3 anos de duração – com isenção de propinas e taxas.

Ensino superior público obrigatório – uma utopia?

Este parece, de facto, um cenário utópico, tendo em conta que as propinas de uma universidade pública rondam, neste momento, os 1000 euros por ano. Em alguns países, como a Noruega, frequentar uma universidade é praticamente grátis quer para nacionais, quer para estrangeiros.

Desafios associados ao ensino superior obrigatório

O ensino superior ainda não é obrigatório em Portugal; mas, mesmo assim, já são amplamente debatidas as mudanças que devem ocorrer para que seja sustentável e de verdadeira utilidade para quem nele investe. Por exemplo, sabe-se já que é essencial uma aproximação real entre o ensino superior e o tecido empresarial, de modo a que as necessidades das empresas sejam refletidas nos planos de formação do ensino superior.

De igual modo, é imprescindível que a formação de nível superior seja eminentemente prática, com experiências em contexto de real de trabalho desde o primeiro ano de faculdade. Por sua vez, os antigos alunos (“alumni“) das universidades e politécnicos devem ser chamados a intervir na educação dos alunos atuais, abrindo as portas das suas empresas, assumindo posições de tutoria e mentoria e permitindo aos alunos a prática de “job-shadowing“.

Financiamento de um ensino superior público e obrigatório

Se as empresas estiverem mais diretamente envolvidas na definição dos planos de estudos das entidades de ensino, se a articulação entre a saída do sistema de ensino e a entrada no mercado de trabalho for feita de forma célere e permita aos recrutadores encontrar sistematicamente excelentes candidatos, as empresas podem inclusivamente participar no financiamento de algumas das atividades das entidades de ensino e formação – por exemplo, todas as atividades de gestão e consultoria de carreira proporcionadas aos alunos pelas faculdades deverão ter o envolvimento direto das empresas.

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