Terminar o secundário traz consigo uma série de siglas novas, como ENES, PIEPE ou CNAES. No meio de tanta burocracia, há um documento que assume um papel decisivo em todo o processo de candidatura ao ensino superior, a Ficha ENES. Sem ela, simplesmente não é possível concorrer ao regime geral de acesso.
O que é a Ficha ENES?
A Ficha ENES (Exames Nacionais do Ensino Secundário) é um documento oficial, emitido pela escola secundária, que reúne toda a informação necessária para a candidatura ao ensino superior:
- As classificações das provas de ingresso válidas para o ano da candidatura;
- Os dados relativos à conclusão e à classificação final do ensino secundário;
- Um código de ativação indispensável para validar a candidatura online ao concurso nacional de acesso.
Sem este código, a candidatura não fica validada, mesmo que todos os outros passos tenham sido corretamente preenchidos. É, por isso, uma peça central de todo o processo, não um simples comprovativo, mas a chave que “destranca” a candidatura.
A Ficha ENES é válida apenas no ano letivo em que é emitida, servindo para todas as fases do concurso nacional de acesso desse mesmo ano (1.ª, 2.ª e 3.ª fases).
Para que serve a Ficha ENES?
- Comprovar as condições académicas de acesso: confirma que o candidato concluiu o ensino secundário e que realizou as provas de ingresso exigidas para o par instituição/curso a que pretende concorrer, com a classificação mínima necessária.
- Validar a candidatura online: o código de ativação incluído na ficha tem de ser inserido no passo 2 do formulário de candidatura ao concurso nacional. Sem esse código, a candidatura não pode ser submetida como válida.
A não titularidade da Ficha ENES impede, na prática, a apresentação de candidaturas ao regime geral de acesso ao ensino superior. É, portanto, um requisito obrigatório, e não apenas um documento de apoio.
Quem precisa de pedir a Ficha ENES?
De um modo geral, todos os candidatos ao ensino superior público ou privado através do regime geral necessitam desta ficha. Existem, no entanto, duas situações distintas.
Alunos que realizam exames nacionais no ano da candidatura
Nestes casos, a Ficha ENES é emitida automaticamente pela escola depois da afixação das pautas com os resultados dos exames finais nacionais. Não é necessário nenhum pedido especial além da normal inscrição nos exames.
Alunos que não vão realizar exames nesse ano letivo
Quem já tem os exames de ingresso feitos em anos anteriores (por exemplo, em 2023, 2024 ou 2025) e pretende utilizá-los para se candidatar em 2026 sem repetir provas tem de fazer um pedido específico através da Plataforma de Inscrição Eletrónica em Provas e Exames (PIEPE), preenchendo apenas o campo “Pedido de Ficha ENES”. Não há lugar ao pagamento de propina de inscrição nesta modalidade.
Importa ter atenção que ao submeter um pedido de Ficha ENES na PIEPE, o aluno fica impedido de se inscrever, no mesmo ano letivo, em provas e exames nacionais. É uma escolha que não pode ser revertida sem contactar diretamente a escola de inscrição.
Como e onde obter a Ficha ENES
A Ficha ENES deve ser requerida diretamente na escola secundária onde o candidato realizou os exames finais nacionais.
O procedimento varia consoante o estabelecimento de ensino. Em algumas escolas o pedido é feito presencialmente na secretaria, noutras é possível solicitá-la por correio eletrónico:
- Aguardar a afixação das pautas com os resultados dos exames nacionais;
- Dirigir-se à secretaria da escola secundária (ou contactá-la por e-mail, se essa opção estiver disponível) para solicitar a emissão da ficha;
- No caso de não realização de exames nesse ano, submeter previamente o pedido através da PIEPE;
- Conferir se todos os dados, incluindo o código de ativação, estão corretos antes de avançar para a candidatura online.
Se pretender beneficiar da Preferência Regional no concurso nacional de acesso, o candidato deve informar a escola secundária dessa intenção no momento do pedido da ficha. Caso contrário, os campos relativos a essa preferência ficarão em branco na candidatura.
Quando pedir uma nova Ficha ENES
Sempre que exista uma alteração de classificação de um exame nacional, resultante de reapreciação ou de reclamação, é necessário solicitar uma nova Ficha ENES na escola, devolvendo a anterior. A ficha antiga deixa de ser válida assim que a nova é emitida.
Ficha ENES e candidatura ao ensino superior
O processo de acesso ao ensino superior público segue uma sequência lógica:
- Realização (ou aproveitamento de anos anteriores) das provas de ingresso exigidas pelo par instituição/curso pretendido;
- Pedido de atribuição de senha de acesso ao sistema de candidatura online, no sítio do Instituto para o Ensino Superior (IES, I.P.);
- Obtenção da Ficha ENES junto da escola secundária;
- Preenchimento da candidatura online, indicando até seis pares instituição/curso por ordem de preferência;
- Validação da candidatura através da introdução do código de ativação constante da Ficha ENES.
Sem cumprir o quarto e o quinto passos em conjunto, a candidatura não fica completa. É por esta razão que a Ficha ENES costuma ser descrita como o elo final que liga o percurso escolar à candidatura formal ao ensino superior.