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Pedro Andrade
Pedro Andrade
07 Jul, 2020 - 13:45

Posso ser multado por fumar a conduzir?

Pedro Andrade

Não existe legislação específica sobre este assunto, mas fumar a conduzir pode mesmo dar direito a uma multa. Entenda.

fumar a conduzir

Independentemente do que diz a lei, deve sempre evitar fumar a conduzir. Aliás, são sobejamente conhecidos os perigos do tabaco para a saúde, para a dos que o rodeiam e para a sua carteira.

Quanto ao fumar a conduzir, não existe uma legislação específica que proíba os condutores de o fazerem, mas os agentes da autoridade podem auxiliar-se da lei para multar os condutores que estão a fumar ao volante. Saiba como e porquê.

Fumar a conduzir: o que diz a lei

Cigarro

Segundo o artigo 11 do Código da Estrada (alínea nº2), “os condutores devem, durante a condução, abster-se da prática de quaisquer ações que sejam suscetíveis de prejudicar o exercício da condução com segurança”. Ações como acender ou apagar o cigarro podem distrair a atenção do condutor e, por isso, é possível ser multado se fumar a conduzir.

Qual o valor da multa associada? Entre 60 e 300€. Em 2013, uma condutora foi multada por estar a maquilhar-se enquanto conduzia. Foi exatamente à conta da alínea nº2 do artigo 11 do Código da Estrada que os agentes da patrulha da GNR multaram essa condutora. Ainda que a possibilidade seja remota, tenha atenção sempre que se fizer à estrada e tiver vontade de acender um cigarro.

Se acreditava que a legislação atual ficava por aqui, fique a saber que há mais motivos de “preocupação” (pelo menos para os fumadores): além da possibilidade de todos os condutores serem multados se forem “apanhados” a fumar a conduzir, atirar beatas ou cinza pela janela do carro também pode dar multa.

De acordo com o Artigo 79 do Código da Estrada, é proibido atirar qualquer tipo de objetos pela janela do automóvel porque podem causar um acidente (se atingirem outro veículo) ou ferir um peão que circule por perto. Nestes casos, o valor da multa também pode ir dos 60 aos 300€.

Além disso, no caso do arremesso dos cigarros para a berma da estrada existe o risco acrescido de começar um incêndio, o que poderá implicar sanções ainda mais graves.

Pela sua saúde, não fume no carro

Seja para evitar multas desnecessárias ou para não prejudicar a sua saúde, não fume dentro do seu carro. De acordo com alguns estudos, o nível de poluição do ar num carro de um fumador é até 10 vezes superior do que no carro de alguém que não fuma.

Mas há mais: em comparação com o ar de algumas das cidades mais poluídas do mundo, o nível de poluição do habitáculo do veiculo de um condutor que fuma pode ser até quatro vezes superior. Assustador, não é?

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