É de conhecimento geral que um carro nacional deve ir à inspeção periódica obrigatória no mês de matrícula, mas será que o mesmo se aplica a um carro importado? Será que a inspeção de um carro importado deve ser feita no mês em que o carro foi matriculado inicialmente, ou no mês em que foi registado em Portugal?
E quanto ao IUC? Deve pagar o IUC de um carro importado no mês em que o carro foi registado pela 1ª vez no país de origem, ou no mês em que o carro foi matriculado em Portugal pela 1ª vez?
Com a importação automóvel a ter valores cada vez mais significativos em Portugal, estas são questões que importa esclarecer. Conheça as respostas a estas questões neste artigo.
Quando fazer a Inspeção (IPO) a um carro importado
Para efeitos de inspeção periódica obrigatória, o proprietário de um veículo importado, tem de se regular pela data da primeira matrícula da sua viatura, ou seja, aquela que o veículo teve no seu país de origem.
Excepção feita se o veículo não tiver como origem um país da União Europeia. Nesse caso, a data a considerar será a data de matrícula portuguesa.
Exemplo
Se importou para Portugal um carro proveniente da Alemanha cuja primeira data de matriculação foi 20 de Março de 2010, então a inspeção deverá ser feita, anualmente, até ao dia 20 do mês de março.
Quando pagar o IUC de carros importados
O IUC de um carro importado deve ser pago pela primeira vez até 90 dias depois da data da matrícula.
Exemplo: com data da matrícula a 20 de Novembro de 2019, tem que pagar o IUC até 18 de Fevereiro de 2020. Por este exemplo, teria que pagar o IUC até ao dia 30 de Novembro de 2020.
Pode saber qual a data do pagamento do IUC consultando o livrete ou o Documento Único Automóvel (DUA).
Por sua vez, tenha sempre presente, o pagamento do IUC é na data referente à matrícula nacional, ou seja, na data em que a viatura foi matriculada em Portugal. Não se deve guiar pelo ano/mês indicado na matrícula física, que pode em alguns casos ser a matrícula do primeiro país de origem.
Exemplo:
Importou um carro da Alemanha a 15 de Setembro de 2019 cuja data da primeira matrícula é 21 de Março de 2010. Neste caso, o IUC deve ser pago anualmente até ao dia 15 de Setembro do ano corrente.
Como saber qual o valor de IUC a pagar e como o fazer?
Para calcular o valor de IUC de um automóvel precisa de três dados: data e país oriundo da anterior matrículas, componente de cilindrada e emissões de CO2.
O pagamento do IUC é bastante simples e intuitivo. Bastam apenas dois passos para o fazer. São eles:
- Emite no Portal das Finanças um documento (chamado DUC) que vem acompanhado de uma referência única para pagamento;
- Depois de ter obter esta referência, pode pagar o IUC em quatro sítios: no seu banco, ao balcão ou por homebanking; no multibanco; nos CTT; ou diretamente em qualquer serviço das Finanças.