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Afonso Aguiar
Afonso Aguiar
24 Mar, 2020 - 13:56

Como descobrir o proprietário de um veículo pela matrícula

Afonso Aguiar

Descobrir o proprietário do veículo pela matrícula pode ser útil quando se pretende comprar um carro usado ou em situações de acidente e fuga.

pequeno acidente entre dois carros

Não é algo descabido e usado apenas por “hackers” para descobrir dados pessoais. A realidade é que muitos muitos condutores já sentiram a necessidade de descobrir o proprietário de um veículo pela matrícula.

Apesar de não ser indispensável (em certas ocasiões), há várias situações em que é extremamente útil saber quem utiliza e utilizou o veículo.

A título de exemplo lembramos que só o facto de descobrir quantos donos teve um automóvel ajuda a perceber se este teve ou não o conta-quilómetros alterado. Mas, claro, não nos podemos esquecer de situações de acidente e fuga.

Ainda assim, independentemente do motivo, é um direito do cidadão descobrir o proprietário de um veículo pela matrícula. Em Portugal existem formas de saber se um automóvel tem proprietário, quem é, quantos donos já teve ou se tem seguro. Para isso, basta ter a matrícula da viatura.

COMO DESCOBRIR O PROPRIETÁRIO DE UM VEÍCULO PELA MATRÍCULA?

homem a ver danos no carro

Começando pela situação mais óbvia e que origina a necessidade de descobrir o proprietário de um veículo pela matrícula, se for um caso de acidente e fuga, deverá sempre reportar a situação às autoridades competentes.

Caso consiga lembrar-se da matrícula, qualquer posto da PSP ou GNR terá acesso à informação acerca do veículo e do proprietário. Porém, como vimos anteriormente, não é só nessas situações que a informação pode ser útil. Ao comprar um carro usado, também pode sentir essa necessidade.

Através do Registo Automóvel é possível obter várias informações acerca de uma viatura, bastando para isso possuir a matrícula em questão (daí ser bastante comum verificar fotografias em vários sites, onde a matrícula está tapada).

Este link do Portal do Cidadão está acessível a qualquer cidadão ou empresa e pode ser consultada dentro do horário dos balcões das Lojas de Cidadão que possuam esse serviço. Além desta forma, também é possível saber quem é o proprietário de um veículo pela matrícula no balcão de atendimento do IRN (Instituto dos Registos e Notariado).

Apesar de ser um direito do cidadão, nestes dois casos terá de pagar 5€ pela informação, caso queira descobrir o proprietário atual (pode ser útil para evitar estar a negociar um carro roubado, por exemplo).

Porém, caso queira descobrir informação referente aos anteriores donos, eventuais penhoras ou reservas de propriedade sobre o automóvel o valor sobe para os 7€.

Outra opção, mas com informações mais vastas, é obter uma certidão permanente de registo automóvel no portal Automóvel Online.

Tem um custo de 10€, mas permite, depois de efetuado o pedido, consultar através de um código, com validade de seis meses, alterações ao registo automóvel, dados atualizados sobre a propriedade do veículo, identificação do automóvel e titular e existência de ónus ou encargos sobre o veículo.

OUTROS SITES COM INFORMAÇÕES ÚTEIS

homem a apontar para arranhadela no carro

Relembramos que a necessidade de utilizar estes três sites, ocorre com maior frequência quando se está no processo de negociação. Ou seja, compra de um veículo usado.

Nesse sentido, poderá ser útil também consultar o site da ASF. Neste, basta inserir a matrícula da viatura e a data específica para a qual pretende saber se o veículo estaria ou está segurado.

Após validar todas as informações, descobrirá qual é a seguradora, o número da apólice atribuída ao automóvel e datas de início e fim do seguro.

Mesmo em situações de matrículas são canceladas, também existe forma de confirmar esta informação. Isto torna-se essencialmente útil para aqueles que venderam um automóvel e delegaram a tarefa de cancelamento de matrícula à responsabilidade de outros.

Nesses casos, pode consultar o site do IMT (Instituto da Mobilidade e Transportes), o qual tem uma área destinada a matrículas canceladas. Aí, basta Inserir a matrícula a pesquisar e rapidamente terá confirmação se foi ou não cancelada.

Não serve para descobrir o proprietário de um veículo pela matrícula, mas poderá informá-lo acerca da existência de um automóvel que já não deveria circular.

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