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Pedro Andrade
Pedro Andrade
25 Mai, 2021 - 15:14

A carta de condução portuguesa é válida em que países?

Pedro Andrade

Afinal, a carta de condução portuguesa é válida em que países? Se está a planear uma viagem e surgiu esta questão, descubra agora a resposta.

condutor a mostrar carta de condução

Esta é uma dúvida que persegue milhares de condutores: a carta de condução portuguesa é válida em que países?

A resposta é simples e está consagrada na Lei Internacional de Condução. Uma carta de condução emitida na União Europeia (UE) é válida em todos os países da UE, nomeadamente a carta de condução portuguesa.

Para além disso, ainda de acordo com a mesma lei, o documento nacional que habilita à condução também é válido nos países que pertencem ao Espaço Económico Europeu.

Países em que a carta de condução portuguesa é válida

União Europeia

Para os mais distraídos, a UE conta, neste momento, com 27 países-membros, tendo em conta a saída do Reino Unido, em janeiro de 2020. Assim, os membros são:

  • Alemanha;
  • Áustria;
  • Bélgica;
  • Bulgária;
  • Chipre;
  • Croácia;
  • Dinamarca;
  • Eslováquia;
  • Eslovénia;
  • Espanha;
  • Estónia;
  • Finlândia;
  • França;
  • Grécia;
  • Hungria;
  • Irlanda;
  • Itália;
  • Letónia;
  • Lituânia;
  • Luxemburgo;
  • Malta;
  • Países Baixos;
  • Polónia;
  • Portugal;
  • República Checa;
  • Roménia;
  • Suécia.

Aos países da União Europeia devemos, ainda, acrescentar a Islândia, o Liechtenstein e a Noruega como países onde a carta de condução portuguesa é válida. Isso porque fazem parte do Espaço Económico Europeu.

Fora da União Europeia

A carta de condução portuguesa é válida em alguns países espalhados um pouco por todo o mundo, à conta dos acordos de reciprocidade.

Neste regime, é reconhecida a validade da carta de condução portuguesa desde que Portugal reconheça a mesma validade às cartas de condução emitidas nos países que assinaram o acordo.

Assim sendo, Portugal estabeleceu acordos de reciprocidade com os seguintes países:

  • Brasil;
  • Suíça;
  • Marrocos;
  • Andorra;
  • Moçambique;
  • São Tomé e Príncipe;
  • Emirados Árabes Unidos;
  • Angola;
  • Região Administrativa Especial de Macau.

Se está a pensar ir aos Estados Unidos da América (EUA), não se preocupe: a carta de condução portuguesa também é válida por terras do “tio Sam”.

O que fazer quando a carta de condução não é válida?

Se não vai viajar para nenhum dos países mencionados mais acima, então o título de condução português não é válido.

Nesses casos deverá pedir a emissão da Licença Internacional de Condução (LIC) que o habilita a conduzir nos países em que a carta de condução portuguesa não é válida. A LIC pode ser emitida pelo Instituto de Mobilidade e dos Transportes (IMT) e pelo Automóvel Clube de Portugal (ACP).

No entanto, é preciso sempre confirmar o destino, uma vez que há países, como a Etiópia, China e Coreia do Norte, por exemplo, que não aceitam a LIC.

A licença é válida durante um ano, mas se a carta de condução que a acompanha estiver prestes a caducar, o tempo de validade da LIC fica sujeito a esse mesmo prazo de caducidade.

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