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David Afonso
David Afonso
08 Fev, 2022 - 16:55

Legalizar carro em Portugal: quais os procedimentos

David Afonso
Legalizar carro em Portugal

Existem algumas vantagens em adquirir um automóvel no estrangeiro, onde se podem encontrar bons carros a preços mais competitivos. No entanto, existe todo um processo burocrático, e até moroso, para legalizar carro em Portugal que deve ser respeitado.

Além disso, suscita algumas dúvidas porque não existe um valor fixo para todos os carros, pois os custos de legalização do automóvel em causa depende da data da primeira matrícula, da cilindrada (cm3), tipo de combustível e das emissões de CO2.

Nesse sentido, antes de partirmos para todo este processo é necessário responder a uma questão fundamental para enquadramento legal.

Porque é que é necessário legalizar carros importados?

Com efeito, se comprar um automóvel noutro país, quando o mesmo chega a Portugal considera-se que efetuou uma importação. Para que o veículo possa circular nas estradas do território nacional, é necessário que o legalize.

Nesse caso, para legalizar o carro em Portugal terá de pagar o IVA acrescentado ao preço de venda do veículo, o registo de propriedade no seu nome, o livrete do carro e o Certificado de Conformidade Europeu (COC). Sem estes documentos, não pode circular nas estradas da União Europeia.

Logo, não existem muitas dúvidas, vindo fora é considerado uma importação. Dessa forma, precisa de ser enquadrado ao regime português de circulação e registo. Daí a importância de seguir o seguinte processo.

LEGALIZAR CARRO EM PORTUGAL: PROCEDIMENTOS

1

Inspeção do carro

A primeira atitude a tomar é levar o automóvel de imediato a um centro de inspeções, o que irá ter custos.

Além disso, para a inspeção automóvel deverá fazer-se acompanhar dos seguintes documentos: Documento Único Automóvel (DUA) do país de origem, COC e modelo 9 do IMT, devidamente preenchido.

Desta inspeção, é emitido o certificado de inspeção, modelo 112.

2

Obter número de homologação no IMT

Já com o certificado de inspeção modelo 112, segue-se a próxima fase no processo de legalizar um carro importado. Assim, deverá agora dirigir-se ao IMT, para substituir o Certificado de Conformidade Europeu, pelo número de homologação nacional.

Para tal, terá que apresentar o DUA do país de origem e o COC.

3

Serviços alfandegários

Depois da inspeção e homologação realizadas ao automóvel, o proprietário deve comparecer nos serviços alfandegários da localidade da residência para preencher a Declaração Aduaneira de Veículos (DAV). Em alternativa, poderá deslocar-se à Alfândega.

Para preencher esta declaração vai precisar do DUA do país de origem, do número de homologação nacional e da declaração de venda ou fatura de compra.

4

Pagamento ISV

Após o ponto anterior, pedir a emissão do Imposto Sobre o Veículo (ISV). O pagamento do ISV é no local ou até dez dias através do multibanco.

Para se encontrar o valor o ISV a pagar, faz-se um cálculo tendo em conta os seguintes itens: idade do carro, cilindrada, emissões de CO2 e o valor comercial do automóvel. Caso o veículo tenha entre um e dois anos irá beneficiar de um desconto de 20%. Para não haver dúvidas, deverá simular o valor a pagar num simulador, ou mesmo no Portal das Finanças.

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5

Matrícula nacional e DUA

Após pagar o ISV, o proprietário deve dirigir-se ao IMT e pedir a matrícula portuguesa. O passo seguinte para legalizar um carro importado é dirigir-se ao IMT e solicitar o certificado de matrícula. Para isto, necessitará do modelo 9 do IMT, do modelo 112 disponibilizado pelo centro de inspeções, do COC e do DUA.

Se não se quiser deslocar ao IMT, pode solicitar o DUA online, no Portal Automóvel Online.

Para além de simples e mais rápido, solicitar o DUA online fica ainda mais barato do que solicitar o certificado de matrícula no IMT.

6

Seguro automóvel

Com os dados da matrícula já pode mandar produzir as chapas para colocar no automóvel. Depois, é preciso escolher o seguro automóvel, para que o processo de legalizar carro em Portugal fique completo. Com a DAV na mão, já pode conduzir o seu novo carro, mesmo que ainda faltem documentos para que o processo fique concluído. Esta declaração permite conduzir o veículo por um período de 60 dias desde a data em que foi emitida.

7

Registar automóvel na conservatória

A legalização do automóvel fica concluída com o registo do veículo na Conservatória do Registo Automóvel. O pedido é feito online no Portal Automóvel Online ou presencialmente numa Conservatória.

8

Pagar IUC

Após todo este processo, é preciso requisitar o Documento Único Automóvel e pagar o Imposto Único de Circulação (IUC), o antigo selo do carro. Saiba que tem um prazo de 60 dias após a emissão do DAV para requisitar estes dois últimos documentos.

Se quer saber os valores a pagar para legalizar carro em Portugal, basta entrar no site do IMT e confirmar o valor a pagar por uma matrícula para ligeiros usados ou matrícula para ligeiros novos. Confira também uma simulação realizada pela nossa equipa, relativamente aos custos totais deste processo.

Em último caso, se acha este processo de legalização demasiado complicado e trabalhoso, tem sempre outra solução: contrate uma agência que trata deste tipo de processos por si.

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