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Marta Maia
Marta Maia
21 Fev, 2022 - 10:04

Saiba se está na lista negra do Banco de Portugal

Marta Maia

Descubra se o seu nome está na lista negra do Banco de Portugal, o que isso significa e como sair dela.

Lista negra do Banco de Portugal

Se há registo onde cidadão nenhum gosta de estar, é na lista negra do Banco de Portugal. Esta lista, onde estão identificados todos os “maus clientes” dos bancos portugueses, é a principal causa de recusa dos créditos e uma mancha na reputação de quem pediu dinheiro emprestado.

Se não sabe o que é a lista negra do Banco de Portugal, está na hora de informar-se e de saber se o seu nome não está lá. Se estiver, não se preocupe: é possível sair e limpar a sua reputação.

O que é a lista negra do Banco de Portugal?

Chamamos-lhe lista negra, mas o nome oficial deste registo é Central de Responsabilidades de Crédito (CRC). Ali constam os nomes de todos os portugueses que pediram empréstimos aos bancos nos últimos 5 anos, bem como o estado desses empréstimos: se estão a ser pagos, se já foram liquidados, se estão em atraso ou se até tiveram de ser renegociados ou abatidos ao ativo.

Inclui ainda responsabilidades potenciais, ou seja montantes não utilizados do plafond do cartão de crédito, linhas de crédito contratadas, fianças e avales.

Os bancos alimentam diariamente esta lista, comunicando ao regulador o estado dos seus créditos, e é acessível online. Serve para todas as instituições bancárias conhecerem o historial dos clientes antes de lhes concederem um crédito.

Todas as pessoas com responsabilidades financeiras têm um registo na CRC. Mas estar na lista negra significa que na CRC consta a informação de que tem empréstimos em incumprimento. E isso sim é problemático.

Graças à lista negra do Banco de Portugal, os bancos sabem se os clientes são bons ou maus pagadores, se devem ou não emprestar-lhes dinheiro e qual é o grau de risco que assumem ao concederem-lhes crédito. É com base neste risco que vão calcular, entre outras coisas, o spread associado aos empréstimos.

É claro que se tiver créditos em incumprimento, ou seja estiver de facto na “lista negra”, será difícil, para não dizer impossível, obter novos financiamentos junto das entidades financeiras.

Estou na lista negra do Banco de Portugal?

Esta é a pergunta que pode estar a fazer, e a boa notícia é que a resposta está ao alcance de poucos cliques. Basta ir ao site da Central de Responsabilidades de Crédito, autenticar-se com as credenciais de acesso ao Portal das Finanças (ou com o Cartão de Cidadão, se tiver leitor). De seguida escolha o período de tempo que quer consultar (se quiser o registo total, não escolha período nenhum).

O sistema vai criar um ficheiro PDF com o seu Mapa de Responsabilidades de Crédito, ou seja, o descritivo de todos os créditos que contraiu nos últimos anos e o estado em que cada um se encontra.

A consulta do mapa é possível tanto para particulares como para empresas. Mas para estas últimas, não é possível fazer a autenticação com o Cartão de Cidadão. Também pode, além de consultar a lista online, pedir a informação diretamente ao Banco de Portugal ou ao seu banco, que tem acesso a estes registos.

Mas lembre-se que como já dissemos, estar na CRC não é o mesmo que estar na lista negra do Banco de Portugal: a lista negra é só mesmo para os devedores que não têm as contas em dia, porque deixaram de pagar as prestações ou porque tiveram de renegociar os créditos.

Como posso sair da lista negra do Banco de Portugal?

Ter o nome na lista negra do Banco de Portugal significa perder o acesso a novos créditos, independentemente do banco a quem pedir o dinheiro. Se o seu nome está na lista negra do Banco de Portugal, só há uma coisa a fazer: regularizar todas as suas dívidas pendentes. Peça ao banco para renegociar os seus créditos ou pague as prestações em falta.

Em último caso, pode pedir insolvência pessoal, mas atenção que este processo, além de ser muito demorado, tem consequências muito negativas para si. E, por isso, não é uma decisão a tomar de ânimo leve.

Enquanto não regularizar a sua situação, o seu nome fica na lista negra do Banco de Portugal. E mesmo que renegoceie o crédito com o banco, prepare-se para ver o seu nome permanecer na lista (só que, em vez de ter créditos em atraso, vai ter créditos registados como renegociados).

A Lista de Utilizadores de Risco

Poucos o sabem, mas, além da lista negra, o Banco de Portugal tem uma Lista de Utilizadores de Risco (LUR). Nesta lista constam os nomes de todos os cidadãos e empresas que utilizaram indevidamente cheques. Ou seja, que passaram cheques inválidos ou sem cobertura e não os regularizaram.

É certo que o uso de cheques é cada vez menos frequente, mas é mais um problema que pode ter na relação com os bancos.

Se passou um cheque quando não tinha fundos na sua conta à ordem, ou de uma conta que já estava encerrada e não o regularizou, o banco irá informar o Banco de Portugal. E fica impossibilitado de passar cheques durante dois anos. E nenhum outro banco lhe dará a possibilidade de ter cheques.

Ou seja, se não regularizar a sua situação, o seu nome passa a constar da LUR.

A Lista de Utilizadores de Risco também pode ser consultada online, no portal do Banco de Portugal. Para evitar entrar nesta lista, tem de regularizar a situação até 30 dias após ser notificado de que usou um cheque indevidamente. Pode transferir dinheiro para a conta associada ao cheque ou pagar diretamente ao destinatário e apresentar ao seu banco uma declaração que o comprove.

Se a regularização for feita após a inclusão do seu nome na LUR, o banco poderá solicitar a sua remoção. Mas note que processo de remoção da lista, quando feito pelos bancos tem custos que constam no respetivo preçário. Se a pedir diretamente junto do Banco de Portugal não tem custos associados.

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