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Ekonomista
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02 Jul, 2021 - 10:06

Cortes de água, luz, gás e telecomunicações voltam a ser proibidos

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Governo prorrogou a proibição de cortes de fornecimento de bens essenciais. Medida tinha terminado a 30 de junho.

Técnico da EDP a fazer leitura do contador

A partir desta sexta-feira vai voltar a ser proibido cortar a água, a energia elétrica, o gás natural e as comunicações eletrónicas às famílias.

A medida foi anunciada esta quinta-feira, dia 1 de julho, pela Ministra de Estado e da Presidência, após a reunião de avaliação de risco que tem lugar, semanalmente, em sede de Conselho de Ministros.

Deste modo, os fornecedores destes serviços essenciais ficam proibidos de proceder a cortes por falta de pagamento das faturas.

Recorde-se que a medida estava prevista no Orçamento do Estado de para 2021 (OE2021) para o primeiro semestre do ano. Terminava, assim, a 30 de junho. Porém, e por causa do aumento da incidência de novos casos de COVID-19 em Portugal Continental, o Governo decidiu prorrogar a medida. Até quando, ainda não se sabe.

Nos termos do que estava previsto no OE2021, abrange famílias atingidas pela COVID-19, pelo desemprego ou por perda de rendimentos no agregado familiar de, pelo menos, 20%. Além disso, estava previsto que as famílias nestas condições podem cessar contratos com as empresas de telecomunicações sem terem de pagar por isso.

Fique ainda a par do resumo das medidas anunciadas pelo Governo:

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