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Ekonomista
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01 Out, 2019 - 09:56

A partir de hoje, os contratos de trabalho passam a ter novas regras

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Fique a par das mudanças introduzidas pela nova Lei Laboral e do que muda nos contratos de trabalho celebrados a partir de hoje, dia 1 de outubro.

Novo Código do Trabalho entra em vigor a 1 de outubro

A nova Lei Laboral entrou em vigor esta terça-feira, dia 1 de outubro.

De entre as alterações que a nova Lei apresenta, destacam-se o alargamento do período experimental para jovens à procura do primeiro emprego e desempregados de longa duração, a nova taxa de rotatividade e a limitação da contratação a termo.

Sublinha-se ainda a criação de uma contribuição adicional para a Segurança Social a ser paga pelas empresas que recorram a mais contratos a prazo do que a média do setor em que se inserem.

As alterações mais significativas serão sentidas nos contratos de trabalho a termo, sem termo, nos temporários e nos de muita curta duração. Explicamos-lhe ao pormenor o que vai mudar em cada um deles.

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