Ekonomista
Ekonomista
13 Mar, 2019 - 15:09
Licença parental obrigatória de 20 dias para os pais

Licença parental obrigatória de 20 dias para os pais

Ekonomista

Grupo de trabalho aprovou nova licença parental por unanimidade. Lei deverá estar concluída no final do corrente mês de março.

O artigo continua após o anúncio

Vinte dias úteis, seguidos ou interpolados. É esta a nova licença parental obrigatória aprovada pelo grupo de trabalho da parentalidade, que agora terá que ser ratificada pela Comissão de Trabalho e pelo plenário da Assembleia da República. Já os dez dias facultativos a gozar em simultâneo com a licença da mãe, são reduzidos para cinco.

É expectável que a lei esteja concluída ainda no final do corrente mês, praticamente dois anos volvidos sobre o arranque deste processo no grupo de trabalho.

Este alargamento do período obrigatório foi aprovado por unanimidade, enquanto que a redução dos dias facultativos foi aprovado com os votos de PSD e PS, a abstenção de PCP e CDS e voto contra do BE.

Veja também: