Partos em hospitais privados vão ser convencionados pelo SNS

A informação foi avançada pelo Ministro da Saúde, Manuel Pizarro: o Serviço Nacional de Saúde (SNS) vai realizar convenções estratégicas para a cobertura de partos em hospitais privados e entidades de saúde de caráter social da região de Lisboa e Vale do Tejo.

“Esta medida insere-se naquilo que a Direção Executiva do SNS está a fazer para preparar o verão no contexto das dificuldades normais do verão e num contexto também de realização de obras muito importantes em algumas das maternidades públicas”, disse o líder da pasta.

Obras em maternidade públicas

Pizarro relembrou que foi atribuído, no início deste ano, um financiamento de 30 milhões de euros destinado à realização de obras importantes de requalificação dos blocos de partos no país. As reestruturações vão ocorrer em quase trinta maternidades públicas.

Apesar do constrangimento que vão causar, o governante destacou que objetivo das obras em causa é tornar os serviços mais cómodos, com acesso a melhores equipamentos. Por esta razão, afirmou ainda que a Direção Executiva está a projetar todo o processo através de uma planificação detalhada, que será anunciada em breve.

Partos em hospitais privados e sociais: entidades vão poder fazer candidatura, mas há regras

Foi, também, publicado um anúncio, pela Administração Central do Sistema de Saúde, para a abertura dos procedimentos de adesão às convenções estabelecidas entre SNS e entidades privadas e sociais, para a realização de partos a utentes do SNS.

No anúncio pode ler-se que as entidades podem realizar candidaturas, desde que:

• estejam devidamente habilitadas para prestar estes cuidados de saúde, de acordo com a lei;
• tenham estabelecimento sediado na área que corresponde à região de saúde de Lisboa e Vale do Tejo;
• realizem, pelo menos, uma média de 700 partos/ano.

O líder da pasta da Saúde destacou que esta é uma medida que visa dar resposta a “necessidades excecionais e temporárias”.