Marta Maia
Marta Maia
06 Jun, 2019 - 16:01
Passe família: quanto vai custar, onde e quando estará disponível

Passe família: quanto vai custar, onde e quando estará disponível

Marta Maia

Conheça as regras e os preços do passe família, quando entrará em vigor e ainda como poderá cada elemento do agregado familiar usufruir da nova medida.

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As despesas com transportes são, em quase todas as casas, uma das maiores fatias onde se esgota o orçamento familiar – problema que vai crescendo à medida que a família vai aumentando e cada vez mais pessoas dentro do mesmo agregado precisam de se deslocar.

Com a implementação dos novos passes sociais nas áreas metropolitanas, contudo, esta vai deixar de ser uma questão importante na hora de fazer contas. As novas regras prevêem a criação do passe família que vai cortar (e muito) o preço das assinaturas mensais de transportes públicos e ajudar as famílias a preservarem o bolso tanto quanto preservam o ambiente.

O que é o passe família e como funciona

passe familia

O passe família é um tipo de assinatura mensal destinada a famílias que usem os transportes públicos de forma regular. Faz parte do conjunto de iniciativas do PART (Programa de Apoio à Redução Tarifária) e está previsto para todas as regiões aderentes, embora com datas de implementação distintas.

De uma forma simples, a iniciativa do passe família estabelece um preço máximo para as assinaturas mensais dos transportes públicos para os utilizadores que pertençam ao mesmo agregado familiar.

O objetivo é reduzir a despesa para as famílias com vários utilizadores de transportes públicos e, assim, promover a redução de utilização dos transportes particulares.

Qual é a vantagem de ter um passe família?

O passe família compensa tanto mais quanto maior for o agregado familiar, porque os passes individuais de cada elemento da família ficam mais baratos. Quer isto dizer que, por exemplo, numa família de quatro pessoas os passes ficam mais baratos para todos se todos andarem de transportes públicos do que se apenas um viajar de transportes públicos e os outros viajarem de carro.

Quanto custa o passe família?

passe familia

O passe família tem um limite máximo de preço de 80 euros por agregado familiar, independentemente do número de elementos que esse agregado tenha. Assim, quer comprem dois passes, quer comprem cinco passes, o custo total em transportes nunca vai ultrapassar os 80 euros por mês – o que, contas feitas, significa que a terceira assinatura mensal da família (bem como as seguintes) sai gratuita.

De notar, contudo, que o teto máximo de 80 euros é válido para as famílias que residam dentro da área metropolitana em que os passes sociais são válidos, circulando diariamente entre municípios. Famílias que residam e circulem apenas dentro do mesmo concelho beneficiam de um teto máximo menor, de 60 euros por mês.

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Há limites para o passe família?

O passe família não prevê limite para o número de elementos do agregado familiar, e por isso mesmo é que, quanto maior for a família, mais compensa andar de transportes públicos.

Claro que, apesar de não haver limites, vai haver controlo: as autoridades já estão a estudar uma forma de cruzar os dados constantes nas entidades públicas para garantir que o benefício do passe família é atribuído apenas a utilizadores que efetivamente façam parte do mesmo agregado familiar e residam na mesma habitação.

Como e onde comprar o passe família

passe familia

De certa forma, o passe família não existe, ou seja, não pode ir a uma loja e comprar uma assinatura mensal conjunta. O que acontece é que, sempre que comprar uma assinatura mensal, vai ter de provar a composição do seu agregado familiar para que lhe seja aplicado o respetivo desconto.

O processo pode ser concluído nas lojas das operadoras de transportes públicos e só tem de ser feito uma vez. Enquanto o agregado familiar se mantiver, o desconto fica válido.

Quando entra em vigor o passe família?

Apesar de os novos passes sociais já estarem em vigor nas áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto (e em fase de implementação noutras sete comunidades intermunicipais), o passe família ainda não está disponível em nenhuma cidade portuguesa.

A primeira área metropolitana a avançar com uma previsão de implementação é a de Lisboa, que aponta julho como o mês de entrada em vigor deste benefício. A área metropolitana do Porto admite ter o processo atrasado e ainda não avançou com previsões, e os restantes municípios também não deram novidades sobre o tema.

De acordo com as autoridades, o atraso na entrada em vigor do passe família prende-se com as tentativas de conjugar e coordenar várias entidades públicas. A ideia é que, juntas, essas entidades consigam confirmar e validar os agregados familiares de forma automática, sem ser necessário que os cidadãos se desloquem às lojas das operadoras de transportes com vários documentos oficiais.

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