ebook
GUIA DO REGRESSO ÀS AULAS
Prático e Descomplicado
Catarina Milheiro
Catarina Milheiro
31 Ago, 2021 - 10:58

Pedir equivalência na faculdade: saiba mais sobre esta opção

Catarina Milheiro

Saiba em que casos pode ser uma opção pedir equivalência na faculdade. Explicamos como o pode fazer, para que serve e que condições deve reunir.

pessoa a preencher formulário para pedir equivalência na faculdade

Pedir equivalência na faculdade é um processo mais comum do que possa imaginar e nas mais variadas situações.

Por vezes, os estudantes já tiveram oportunidade de frequentar mais do que um curso no ensino superior. Assim, quando existem disciplinas com as quais já estão familiarizados e cujo estudo já foi realizado no curso anterior, podem fazer então o pedido de equivalência às unidades curriculares.

Por outro lado, o pedido de equivalência na faculdade também é muitas vezes utilizado por alunos estrangeiros, que quando chegam à universidade em Portugal, se deparam com algumas cadeiras já concluídas no seu país.

Seja por um motivo ou por outro, o importante é que esteja devidamente informado sobre este assunto. Fique connosco.

Pedir equivalência na faculdade: todas as informações

Quer saber como pedir equivalência na faculdade, mas ainda tem dúvidas em relação ao tema? Não se preocupe, explicamos tudo para que possa ficar informado.

O que é e para que serve

De uma forma geral, o pedido de equivalência no ensino superior serve para que o aluno consiga creditar a sua formação e experiência profissional anteriormente obtidas, perante a instituição de ensino em que se encontra.

Desta forma, conseguirá comprovar o seu ciclo de estudos e o grau adquirido até ao momento, para que consiga continuar a estudar sem que tenha que repetir unidades curriculares ou experiências profissionais no âmbito escolar.

Trata-se de um processo simples, requerido por parte do estudante e dependente da aprovação da faculdade em que se encontra.

Quais as condições necessárias

Primeiramente, é importante que saiba que este é um processo que poderá ser feito em qualquer universidade. Contudo, e segundo a Direção-Geral do Ensino Superior, existem algumas condições associadas, para que seja possível obter a creditação de formação e/ou experiência profissional:

  • Formação realizada no âmbito dos cursos técnicos superiores profissionais, até ao limite de 50% do total dos créditos do ciclo de estudos;
  • Unidades curriculares realizadas avulso com aproveitamento, até ao limite de 50% do total dos créditos do ciclo de estudos;
  • Formação concretizada no âmbito de outros ciclos de estudos superiores, em instituições de ensino superior nacionais ou estrangeiras, e quer tenha sido obtida antes ou depois do Processo de Bolonha;
  • Ter uma formação feita no âmbito de cursos não conferentes de grau em instituições de ensino superior, até ao limite de 50% do total de créditos do ciclo de estudos;
  • Formação realizada no âmbito de cursos de especialização tecnológica, até ao limite de 1/3 do total dos créditos do ciclo de estudos;
  • Outra formação realizada, até ao limite de 1/3 do total dos créditos do ciclo de estudos;
  • Experiência profissional até ao limite de 50% do total dos créditos de cursos técnicos superiores profissionais, nos quais os estudantes detenham mais do que 5 anos de experiência profissional devidamente comprovada;
  • Experiência profissional comprovada, até ao limite de 1/3 do total dos créditos do ciclo de estudos.

É importante ainda referir que esta possibilidade de creditação só é possível para efeitos de prosseguimento de estudos para a obtenção de grau académico. Para além disto, só ficará ativa após o aluno ter sido admitido num ciclo de estudos superior.

Em que casos pode ser uma opção

Como já referimos, pedir equivalência na faculdade pode ser uma opção para algumas situações distintas.

Cenário 1: equivalência a unidades curriculares

Se pretender obter equivalências a unidades curriculares realizadas noutro curso, então o que deve fazer é o “Pedido de equivalências a unidades curriculares”. Este pedido pode ser feito em qualquer tipo de universidade (pública ou privada), sendo que os custos associados poderão ser diferentes.

Para além disto, pode ser requerido quer por alunos do ensino superior nacional, como por estudantes que tenham vindo agora estudar para uma instituição em Portugal.

Cenário 2: equivalência à experiência profissional

Se o que pretende é obter creditação relativamente à sua experiência profissional, então deve solicitar na sua faculdade a obtenção da “Equivalência à experiência profissional”.

Cenário 3: equivalência/reconhecimento

Se se formou no estrangeiro e o que pretende é um reconhecimento do grau de nível superior (Licenciado, Mestre ou Doutor), então deve saber que a equivalência/reconhecimento é a modalidade que se baseia numa reavaliação científica de tudo o que fez, com o objetivo de obter o grau em Portugal.

Se ainda tiver dúvidas quanto a esta modalidade, poderá consultar a legislação associada, ou seja, o Decreto-Lei n.º283/83.

Como pedir equivalência na faculdade

Agora que já sabe tudo sobre os pedidos de equivalências no ensino superior, é importante perceber como podem ser feitos na prática.

Estudante universitária a fazer inscrição online na Universidade
1

Como pedir equivalência às unidades curriculares?

Normalmente, este tipo de pedido é feito online através da área do aluno, no portal da faculdade. Por isso mesmo os passos podem ser um pouco diferentes dos apresentados em baixo:

  • Se estiver a fazer a sua candidatura, deverá colocar no formulário para pedido de equivalência a resposta “sim”;
  • Depois desse passo, ou caso já tenha feito a sua candidatura, deverá aparecer uma opção no portal da faculdade que dirá “Pedidos de equivalências” e depois “Criar novo pedido”;
  • Dependendo da Universidade, deverá indicar o nome da instituição, o curso, a escala e anexar os documentos que comprovem a aprovação em unidades curriculares;
  • Irá também precisar de adicionar a certidão de programas e cargas horárias e/ou referir os links onde essa informação possa estar disponível;
  • Depois disto, terá ainda que inserir todas as unidades curriculares a que pretende solicitar equivalências, bem como toda a informação (ano letivo, resultado e escala);
  • No final, basta submeter. No caso de surgir alguma questão, contacte a sua faculdade.
2

Como pedir equivalência à experiência profissional?

Tal como referimos em cima no artigo, o processo poderá sofrer alterações de universidade para universidade. Contudo:

  • Procure no portal da sua instituição, na área do aluno, um separador que refira “Editar experiência profissional” ou algo do género;
  • Assim que encontrar, basta adicionar todos os documentos lá referidos que comprovem a sua experiência profissional;
  • Submeta o pedido e vá acompanhando o processo.
3

Como pedir equivalência/reconhecimento?

  • Entre em contacto com uma instituição de ensino superior que seja detentora de cursos na mesma área ou em áreas associadas à sua;
  • O pedido está disponível no portal ou nas lojas da Imprensa Nacional – Casa da Moeda;
  • Consoante o grau para o qual solicitar equivalência/reconhecimento, deverá entregar os documentos descritos nos artigos 4.º, 8.º ou 12.º do Decreto-Lei n.º283/83;
  • O pagamento deverá ser realizado consoante a tabela de emolumentos publicada pela instituição anualmente.
Veja também

Aviso Legal

O Ekonomista disponibiliza e atualiza informação, não presta serviços de aconselhamento fiscal, jurídico ou financeiro. O Ekonomista não é proprietário nem responsável pelos produtos e serviços de terceiros apresentados, por conseguinte não será responsável por quaisquer perdas ou danos que possam resultar de quaisquer imprecisões ou omissões. A informação está atualizada até à data apresentada na página e é prestada de forma geral e abstrata, tratando-se de textos meramente informativos, pelo que não constitui qualquer garantia nem dispensa a assistência profissional qualificada. Se pretender sugerir uma atualização, por favor, envie-nos a sua sugestão para: [email protected].