Filomena Morais
Filomena Morais
17 Jun, 2016 - 07:12

Porto: taxa turística é uma hipótese

Filomena Morais

O tema da taxa turística foi abordado na sessão camarária de 7 de junho, a propósito da verba orçamental destinada ao setor do turismo.

Porto: taxa turística é uma hipótese

Rui Moreira, Presidente da Câmara do Porto, anunciou na reunião camarária pública a 7 de junho que a introdução das taxa turísticas na cidade do Porto pode vir a tornar-se uma realidade, desde que, como afirmou, elas sejam utilizadas para atenuar a pegada turística na cidade. O autarca acrescenta ainda que essas receitas podem também ser usadas para a câmara adquirir imóveis que deseja ver fora do circuito do turismo.


Taxa turística: Rui Moreira pede consenso

No processo de tomada de decisão acerca deste assunto devem ser levadas em consideração as experiências similares já iniciadas em outras cidades, como é o caso da capital portuguesa. Em Lisboa, a taxa turística de 1€ por cada noite de estadia na cidade, até um máximo de 7€, aplica-se já desde 1 de janeiro deste ano. Na altura, a Câmara Municipal de Lisboa avançou a previsão de um receita na ordem dos sete milhões de euros até ao final de 2016. Porém, estas estimativas devem ser alteradas, uma vez que a Airbnb – plataforma de alojamento local – passou também a cobrar esta taxa e triplicou o número de apartamentos disponíveis em Lisboa em apenas dois anos. 

A autarquia de Vila Real de Santo António já aprovou também a aplicação desta taxa turística, a ter início a 1 de janeiro do próximo ano. Neste caso, o município prevê um desconto para maiores de 60 anos, durante a época baixa, de 50% do valor.

Rui Moreira sublinha a importância de um consenso alargado acerca desta temática, tendo em conta que ela visará sempre a atenuação da pegada turística na cidade do Porto. O autarca já havia afirmado anteriormente que este assunto deve ser abordado com prudência para que não afete negativamente um setor de extrema importância para a cidade como é o turismo.
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