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Elsa Santos
Elsa Santos
13 Mar, 2020 - 08:00

Conheça o projeto TribuEscola

Elsa Santos

O projeto TribuEscola pretende mostrar às crianças como funciona a Justiça.

alunos na sala de aula com a mão no ar para participar

O projeto TribuEscola pretende desmistificar o papel da Justiça na sociedade. A iniciativa procura mostrar como funciona um tribunal e quais os seus atores, assim como dar a conhecer os direitos e os deveres.

Saiba mais sobre o projeto TribuEscola, dirigido a crianças entre os 8 e os 12 anos de idade.

TRIBUESCOLA: UM EXEMPLO A SEGUIR

juiz com a mão no martelo no tribunal

O que é?

O TribuEscola é um projeto inovador, desenvolvido por uma advogada, Felismina Barros, que inspirada nas dúvidas do filho decidiu dar um contributo para a desmistificação ajudar a desmistificar o papel dos tribunais junto das crianças, de uma forma geral.

Nesse sentido, escreveu também um livro adequado a esse mesmo público tão especial.

Em que consiste?

O projeto TribuEscola leva os alunos do ensino básico, com idades entre os 8 e os 12 anos, ao tribunal e o tribunal à escola. Dessa forma, contactam de perto com o espaço, os profissionais e as suas funções, com o objetivo de esclarecer duvidas e perceber o que realmente envolve um tribunal.

As visitas ao tribunal são preparadas antecipadamente com sessões de esclarecimento nas salas de aulas.

Objetivos

O projeto TribuEscola pretende, pois, dotar as crianças de informação jurídica adequada, transmitida de uma forma simples e próxima.

Por outro lado, o projeto visa desdramatizar a primeira ida ao tribunal, encarada pela maioria dos adultos como algo negativo e repleto de receios, muitas vezes injustificados.

Não menos importante é ainda o facto de facilitar a compreensão da linguagem técnica utilizada e transmitida através da Comunicação Social.

a importância de apre(en)der a justiça

Vantagens

A implementação de um projeto inovador e relevante como o TribuEscola apresenta diversas vantagens, não apenas para as crianças, para as escolas, mas para a sociedade em geral.

Afinal, a informação e formação dos mais jovens assume uma influência positiva nos pais, familiares e comunidade envolvente.

Assim, considerando o papel do TribuEscola, podemos enumerar as seguintes vantagens:

  • Conhecimento (literacia) juridico adequado;
  • Reconhecimento de linguagem técnica;
  • Desmistificação de preconceitos;
  • Uso de vocabulário simples e demonstração com vista à compreensão;
  • Despertar o interesse;
  • Valorização do papel do tribunal e seus profissionais;
  • Conhecimento dos direitos das crianças.

Como está a ser implementado

O projeto TribuEscola decorre pelo segundo ano nas escolas do concelho de Ponte de Lima.

Esta formação relativamente ao funcionamento dos tribunais é destinada a alunos com idades compreendidas entre os 8 e os 12 anos e, para além de ações de esclarecimento e atividades em sala de aula, implica a ida programada ao tribunal.

Entre a informação transmitida, as crianças ficam a saber, por exemplo, que as pessoas que exercem funções numa audiência são o Juiz, o Magistrado do Ministério Público ou Procurador, o Oficial de Justiça e ainda os Advogados e que existem roupas profissionais: a Beca, para os Magistrados (Juiz e Ministério Público), a Toga, para os Advogados e a Capa para o Oficial de Justiça.

Percebem que no Processo Civil existem dois intervenientes: o Autor e o Réu; já no Processo Penal existe apenas o Arguido. Ficam também a saber que as testemunhas devem contar sempre a verdade, independentemente de ser amigo ou não da pessoa que cometeu a infração.

Um dos aspetos mais importantes prende-se com o facto de as crianças ficarem a conhecer melhor os seus direitos e a forma como os podem exercer.

O projeto TribuEscola vem, assim, contribuir para o conhecimento da Justiça junto do público infantil, desmistificando preconceitos, esclarecendo dúvidas e promovendo o bom exercício de direitos e deveres.

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