O projeto TribuEscola pretende desmistificar o papel da Justiça na sociedade. A iniciativa procura mostrar como funciona um tribunal e quais os seus atores, assim como dar a conhecer os direitos e os deveres.
Saiba mais sobre o projeto TribuEscola, dirigido a crianças entre os 8 e os 12 anos de idade.
TRIBUESCOLA: UM EXEMPLO A SEGUIR
O que é?
O TribuEscola é um projeto inovador, desenvolvido por uma advogada, Felismina Barros, que inspirada nas dúvidas do filho decidiu dar um contributo para a desmistificação ajudar a desmistificar o papel dos tribunais junto das crianças, de uma forma geral.
Nesse sentido, escreveu também um livro adequado a esse mesmo público tão especial.
Em que consiste?
O projeto TribuEscola leva os alunos do ensino básico, com idades entre os 8 e os 12 anos, ao tribunal e o tribunal à escola. Dessa forma, contactam de perto com o espaço, os profissionais e as suas funções, com o objetivo de esclarecer duvidas e perceber o que realmente envolve um tribunal.
As visitas ao tribunal são preparadas antecipadamente com sessões de esclarecimento nas salas de aulas.
Objetivos
O projeto TribuEscola pretende, pois, dotar as crianças de informação jurídica adequada, transmitida de uma forma simples e próxima.
Por outro lado, o projeto visa desdramatizar a primeira ida ao tribunal, encarada pela maioria dos adultos como algo negativo e repleto de receios, muitas vezes injustificados.
Não menos importante é ainda o facto de facilitar a compreensão da linguagem técnica utilizada e transmitida através da Comunicação Social.
a importância de apre(en)der a justiça
Vantagens
A implementação de um projeto inovador e relevante como o TribuEscola apresenta diversas vantagens, não apenas para as crianças, para as escolas, mas para a sociedade em geral.
Afinal, a informação e formação dos mais jovens assume uma influência positiva nos pais, familiares e comunidade envolvente.
Assim, considerando o papel do TribuEscola, podemos enumerar as seguintes vantagens:
- Conhecimento (literacia) juridico adequado;
- Reconhecimento de linguagem técnica;
- Desmistificação de preconceitos;
- Uso de vocabulário simples e demonstração com vista à compreensão;
- Despertar o interesse;
- Valorização do papel do tribunal e seus profissionais;
- Conhecimento dos direitos das crianças.
Como está a ser implementado
O projeto TribuEscola decorre pelo segundo ano nas escolas do concelho de Ponte de Lima.
Esta formação relativamente ao funcionamento dos tribunais é destinada a alunos com idades compreendidas entre os 8 e os 12 anos e, para além de ações de esclarecimento e atividades em sala de aula, implica a ida programada ao tribunal.
Entre a informação transmitida, as crianças ficam a saber, por exemplo, que as pessoas que exercem funções numa audiência são o Juiz, o Magistrado do Ministério Público ou Procurador, o Oficial de Justiça e ainda os Advogados e que existem roupas profissionais: a Beca, para os Magistrados (Juiz e Ministério Público), a Toga, para os Advogados e a Capa para o Oficial de Justiça.
Percebem que no Processo Civil existem dois intervenientes: o Autor e o Réu; já no Processo Penal existe apenas o Arguido. Ficam também a saber que as testemunhas devem contar sempre a verdade, independentemente de ser amigo ou não da pessoa que cometeu a infração.
Um dos aspetos mais importantes prende-se com o facto de as crianças ficarem a conhecer melhor os seus direitos e a forma como os podem exercer.
O projeto TribuEscola vem, assim, contribuir para o conhecimento da Justiça junto do público infantil, desmistificando preconceitos, esclarecendo dúvidas e promovendo o bom exercício de direitos e deveres.