Se está a pensar comprar uma mota, com matrícula estrangeira, saiba que há um conjunto de procedimentos e custos associados que terá de cumprir durante o processo da sua legalização, ou seja, além do preço do veículo propriamente dito, deverá considerar quanto custa legalizar uma mota para saber os custos totais que terá de suportar.
Refira-se também que processo de atribuição de matrícula (legalização) varia consoante exista ou não o certificado de conformidade (COC) e se a mota corresponde ou não a um modelo com homologação europeia. Aliás, este último é um aspeto importante na resposta à questão de quanto custa legalizar uma mota, pois sem homologação nacional as taxas são consideravelmente mais dispendiosas.
Conheça todos os procedimentos associados e quanto custa legalizar uma mota.
Quanto custa legalizar uma mota?
Procedimentos
Com COC:
- O interessado deve dirigir-se aos Serviços Regionais e Distritais do IMT – Instituto da Mobilidade e dos Transportes da área de residência ou sede, para que seja indicado o número de homologação nacional, indispensável para apresentação na alfândega.
- A inspeção à mota será efetuada pelo Serviço do IMT.
- O passo seguinte é a regularização da situação do veículo junto da Alfândega, que executará a indicação do número de matrícula que irá ser conferido ao veículo.
- Depois da obtenção do comprovativo da regularização da situação do veículo junto da Alfândega, o interessado deve entregar todo o processo no mesmo Serviço do IMT para a sua conclusão.
- Finalmente, a emissão do Certificado de Matricula ocorre após a regularização do registo da propriedade junto da conservatória.
Sem COC:
- Inicialmente o interessado deve dirigir-se ao fabricante ou representante legal para que este proceda à confirmação documental, no Modelo 9 IMT, em como o veículo corresponde a uma homologação nacional. Também aqui é o Serviço do IMT da área de residência ou sede que efetuará a inspeção ao veículo.
- Seguidamente, se a mota em causa corresponder a uma homologação nacional, deverá dirigir-se à Alfândega para regularização da situação da mesma.
- Se a mota não corresponder a uma homologação nacional, deverá solicitar aos Serviços Regionais e Distritais do IMT a homologação da mesma. Logo após a sua efetivação poderá proceder à regularização do veículo junto da Alfândega.
- Depois da obtenção do comprovativo da regularização da situação do veículo junto da Alfândega, o interessado deve entregar todo o processo no mesmo Serviço do IMT para a sua conclusão.
- Finalmente, a emissão do Certificado de Matricula ocorre após a regularização do registo da propriedade junto da conservatória.
Custo de legalizar a mota
- Taxas do processo de atribuição de matrícula: 45€, com COC ou sem COC, mas com homologação nacional. 165€, sem COC e sem homologação nacional.
- COC: 150€.
- Solicitação de certificação de homologação: cerca de 100€.
- Ensaio de CO2: 165€.
- Certificado de matricula: 33€.
- Emissão do DUA: 50€.
Acrescenta-se ainda o ISV e possíveis acertos nos impostos para as motas oriundas de fora do espaço Schengen.
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