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Marta Maia
Marta Maia
23 Out, 2018 - 16:12

Quem pode ser fiador de um imóvel?

Marta Maia

Se o banco não lhe concede o crédito que pediu e lhe pede mais garantias, saiba quem pode ser fiador de um imóvel para o ajudar a desbloquear o dinheiro.

Quem pode ser fiador de um imóvel?

Comprar uma casa é das coisas mais difíceis que podemos fazer, sobretudo se não tivermos capital próprio. São milhares de euros que estão em causa, e os bancos, claro, não os emprestam se não tiverem garantias de que o dinheiro volta para os cofres de onde saiu (de preferência com juros altos). É então que se coloca a questão: quem pode ser fiador de um imóvel?

Os fiadores são uma figura comum nos contratos de crédito e são eles que, muitas vezes, desbloqueiam o empréstimo. No entanto, ser fiador de alguém é assumir um enorme risco e não pode ser uma decisão tomada de ânimo leve.

Saiba quem pode ser fiador de um imóvel

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Qualquer cidadão pode ser fiador de um imóvel, desde que seja aprovado pelo banco que concede o crédito.

Saber exatamente quem pode ser fiador de um imóvel é difícil porque os critérios de aprovação variam entre instituições bancárias e dependem do contexto financeiro do fiador: há bancos que só aceitam fiadores com património elevado (que possa, em caso de necessidade, cobrir o montante em dívida), e há outros que também aceitam fiadores sem grande património se tiverem um salário elevado (que lhes permita pagar as prestações do devedor, se for preciso).

Se está a pensar pedir fiança a alguém que já não tem “ficha limpa” no Banco de Portugal ou que tem um historial de incumprimentos, pode desistir. O fiador tem de ser uma garantia sólida para o banco, caso contrário não é aprovado.

O que é um fiador?

Um fiador é uma pessoa que assume, perante o banco, a responsabilidade de pagar o empréstimo se o devedor entrar em incumprimento.

Quem pode ser fiador de um imóvel tem de lembrar-se que não basta poder, tem de assegurar-se que não está a fazer um negócio ruinoso. Ser fiador de alguém é um papel muito ingrato e pode deixá-lo em muito maus lençóis, por isso, pense duas vezes antes de dizer o “sim”.

Quais são os deveres do fiador?

Basicamente, são todos. Se o devedor deixar de pagar ao banco, é ao fiador que o banco vai pedir satisfações. Em caso de incumprimento, cabe ao fiador pagar o valor em dívida ou, se não tiver capital para isso, dar os bens que tiver para penhora.

No fundo, o fiador assume todas as responsabilidades do crédito – mesmo as de pagar de volta o dinheiro que não pediu emprestado.

Quais são os direitos do fiador?

Praticamente, nenhuns. Ao assumir o risco do crédito, o fiador está a concordar em pagar a dívida no caso de o devedor entrar em incumprimento – e não espere que o banco lhe perdoe esse compromisso.

O único direito que o fiador tem é o de incluir no contrato de fiança uma cláusula que lhe dê o benefício da excussão prévia, que é o direito a que os bens do devedor sejam considerados para penhora antes do bens do fiador.

No fundo, a cláusula de excussão prévia diz que o banco não pode penhorar os bens do fiador antes de penhorar os do devedor se este entrar em incumprimento, mas mesmo assim o fiador não está livre de perder alguns bens.

Outro direito que assiste ao fiador é o de cobrar ao devedor o dinheiro que tiver de pagar por ele ao banco. No entanto, é fácil perceber que, se não pode pagar ao banco, o devedor também não pode pagar ao fiador, por isso este é um direito meramente teórico.

Vale a pena ser fiador?

A resposta mais direta é “não”. Ser fiador de alguém é um risco imenso para nenhum benefício e ainda pode destruir boas amizades e relações familiares. Por outro lado, quem pode ser fiador de um imóvel fica “agarrado” à fiança e vai sentir o peso dela, mais tarde, se também tiver de pedir um empréstimo ao banco.

Para quem precisa de fiador, o nosso conselho é que arranje outra solução que não a de pedir favores a ninguém. Peça um empréstimo mais baixo, arranje forma de reduzir a taxa de esforço… Vale tudo para não arriscar perder amigos e família por causa de dinheiro!

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