Regresso às aulas: regras da DGS para o ano letivo 2021/2022

Com o objetivo de reduzir o risco de transmissão do novo coronavírus nas escolas, já foram anunciadas as regras da DGS para o ano letivo 2021/2022.

Apesar de não existirem grandes mudanças em relação ao ano letivo anterior, há medidas mais flexíveis no que diz respeito aos contactos de baixo risco. Ou seja, a Direção-Geral da Saúde (DGS) pretende flexibilizar nas medidas adotadas nos contactos de baixo risco para evitar que turmas inteiras sejam obrigadas a ficar em casa sempre que há um caso positivo.

No fundo, nestas situações, e sempre que houver um teste negativo, o isolamento profilático pode ser interrompido. Contudo, sempre que se trate de contactos de alto risco, mantém-se o isolamento de 14 dias.

REGRAS DA DGS PARA O ANO LETIVO 2021/2022

Se os seus filhos vão agora iniciar o novo ano escolar, é importante que fique a par das novas regras da DGS para o ano letivo 2021/2022. Desta forma, conseguirá saber como deve proceder em caso de alarme.

Também se sente confuso relativamente às regras de utilização de máscara nas escolas? De um modo geral, e em conformidade com o que esteve em vigor no ano anterior, as regras são as seguintes:

• Qualquer pessoa com 10 ou mais anos de idade e, no caso do alunos a partir do 2º ciclo do ensino básico (independentemente da idade), devem utilizar máscara comunitária certificada ou máscara cirúrgica;
• A utilização de máscara comunitária certificada ou de máscara cirúrgica é fortemente recomendada para as crianças que frequentam o 1º ciclo do ensino básico, independentemente da idade;
• Nas crianças com menos de 5 anos, a utilização de máscara não está recomendada;
• Além disso, a utilização de máscara deverá ser sempre adaptada à situação clínica de cada um.

Com o objetivo de reduzir o risco de transmissão do novo coronavírus, a DGS também criou algumas regras de testagem antes do início das aulas para garantir que o novo ano arranca sem problemas.

Assim, foram determinados os seguintes rastreios:

• Os professores e funcionários das escolas têm testes marcados entre 6 e 17 de setembro;
• Os alunos do ensino secundário iniciam a testagem entre 20 de setembro e 1 de outubro;
• Os estudantes do 3º ciclo têm testes marcados entre o dia 4 e 15 de outubro;
• Em relação aos restantes alunos de outros níveis de ensino, estes não fazem rastreio prévio.

No caso de haver uma suspeita de um caso de infeção por COVID-19 dentro do estabelecimento de ensino, saiba que existe um conjunto de passos que a escola é obrigada a cumprir para que os outros alunos não corram riscos desnecessários:

• Numa fase inicial, onde é detetado o caso suspeito, a escola deverá ativar de imediato o Plano de Contingência;
• Realizar o encaminhamento do aluno até à área de isolamento;
• Contactar o encarregado de educação;
• Contactar o SNS 24 ou outras linhas;
• Contactar a autoridade de saúde local.

Depois de serem concluídos estes passos, passa a ser da responsabilidade da Autoridade de Saúde o seguimento e gestão do caso suspeito.

Com as regras sempre a mudar e com o bombardeamento de informações diárias que recebemos, é natural que já nem saibamos muito bem o que fazer se houver um caso confirmado fora da escola.

Contudo, as regras da DGS para o ano letivo 2021/2022 também passam por esta questão, sendo que devem ser seguidos os seguintes passos:

• Aviso à escola por parte do encarregado de educação ou aluno;
• Deverá ser ativado o Plano de Contingência da escola ou estabelecimento de ensino e haver um contacto com a autoridade de saúde local;
• Depois, será da responsabilidade da Autoridade de Saúde a investigação epidemiológica e implementação de medidas adequadas.

Se esteve sentado ao lado ou muito próximo de um caso positivo de COVID-19, na sala de aula ou no refeitório, por exemplo, então saiba que é considerado um contacto de alto risco.

Esta regra é válida para professores, alunos, funcionários e todos os que se encontrarem no local. Além disso, todos aqueles que moram com os grupos em cima mencionados também são equiparados a contactos de alto risco.

Para que não restem dúvidas, os contactos de alto risco ficam sujeitos a:

• Isolamento profilático em casa ou noutro local definido pela autoridade de saúde;
• Teste laboratorial molecular para SARS-CoV-2;
• Vigilância na Plataforma Trace Covid durante 14 dias desde a data da última exposição;
• Perante teste negativo e assintomático, deve repetir o teste laboratorial molecular;
• A realização de um teste com resultado negativo não invalida a necessidade do cumprimento do período de isolamento profilático e vigilância ativa por 14 dias.

Todos aqueles que frequentam a mesma turma e sala de aula, mas que não partilham espaço próximo com a pessoa infetada, são considerados contactos de baixo risco.

Conforme se lê no Referencial Escolas, publicado pela DGS: “Os contactos de baixo risco e/ou os contactos cujos testes sejam negativos devem interromper o isolamento profilático, retomando a respetiva atividade letiva”.

Esta é uma das novas regras da DGS para o ano letivo 2021/2022, bastante mais flexível do que no ano anterior – todos os contactos de baixo risco ou que tenham teste negativo devem regressar à escola (podendo ser feito um teste molecular ou teste rápido de antigénio).

No caso de cluster ou surto, as Autoridades de Saúde podem mesmo determinar o encerramento de uma ou mais turmas. No fundo, tudo dependerá do contexto da situação.