Cátia Tocha
Cátia Tocha
20 Jul, 2018 - 11:03
Seguro de Acidentes Pessoais: tipos, coberturas e dúvidas frequentes

Seguro de Acidentes Pessoais: tipos, coberturas e dúvidas frequentes

Cátia Tocha

Saiba tudo sobre o Seguro de Acidentes Pessoais, desde as suas coberturas às suas vantagens. Perceba as regras praticadas por este tipo de seguro.

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Seguro de Acidentes Pessoais foi criado para garantir uma proteção monetária aos seus beneficiários em caso de acidente, que pode ocorrer tanto em contexto privado como profissional, uma vez que a seguradora se torna responsável pelo pagamento de uma indemnização no âmbito dos riscos contratados pelo cliente.

Seguro de Acidentes Pessoais: conceitos e condições

O que é um Acidente Pessoal?

É considerado Acidente Pessoal aquele que ocorrer de forma inesperada, externa e imprevista, sendo assim alheio à vontade da Pessoa Segura, e através do qual resultem danos na saúde (invalidez permanente, lesão corporal ou morte), quer a nível físico ou mental. Este acidente pode suceder na esfera profissional ou particular.

Vantagens de ter um Seguro de Acidentes Pessoais

  • Apoio financeiro devido a perdas de rendimentos em consequência do acidente;
  • Prevenção de despesas extras que possam advir do acidente (despesas de tratamento, por exemplo, ou até mesmo de funeral).

Principais coberturas do Seguro de Acidentes Pessoais

  • Despesas de Tratamento;
  • Incapacidade Temporária (Absoluta ou Parcial);
  • Invalidez Permanente;
  • Despesas de Internamento Hospitalar;
  • Despesas de Repatriamento;
  • Morte;
  • Morte ou Invalidez Permanente (não acumuláveis);
  • Despesas de Funeral.

Acidentes que o Seguro de Acidentes Pessoais não cobre

A seguradora não se responsabiliza por determinadas situações, entre elas:

  • Problemas com causa natural (Acidente Vascular Cerebral e Enfarte do Miocárdio, por exemplo);
  • Problemas no organismo causados por alcoolismo e consumo de drogas ou outro tipo de substâncias não prescritas pelos médicos;
  • Cirurgias plásticas ou estéticas que não sejam feitas devido a um acidente coberto pelo Seguro;
  • Suicídio e outro tipo de atos premeditados que ponham em causa a vida do Segurado, bem como crimes e omissões fraudulentas dos Beneficiários, Tomador do Seguro e Pessoa Segura;
  • Despesas de estadia e tratamento em termas, casas de repouso e casas de saúde.

Tipos de Seguros de Acidentes Pessoais

Os dois tipos de Seguros de Acidentes Pessoais são:

  • Seguro de Acidentes Pessoais Individual: regra geral, o Tomador do Seguro (pessoa que celebra o contrato com a Companhia) e a Pessoa Segura (pessoa cuja integridade física se segura) são o mesmo indivíduo;
  • Seguro de Acidentes Pessoais Grupo: o Tomador não é o mesmo indivíduo que o da Pessoa Segura, sendo o contrato celebrado por uma entidade coletiva (instituições como associações, empresas, sindicatos, entre outras) que junta indivíduos com interesses comuns, sendo eles os Segurados.

Casos em que é obrigatório ter Seguro de Acidentes Pessoais

  • Dadores de sangue;
  • Voluntários;
  • Estágios profissionais extracurriculares;
  • Estagiários da Administração Pública;
  • Empresas de animação turística.

Diferenças entre Seguro de Acidentes Pessoais e outros seguros

Seguro de Acidentes Pessoais vs. Seguro de Acidentes de Trabalho

O Seguro de Acidentes de Trabalho é obrigatório, ao contrário do Seguro de Acidentes Pessoais, e cobre a responsabilidade da entidade patronal por acidentes sofridos pelos trabalhadores durante uma atividade profissional.

Já o Seguro de Acidentes Pessoais cobre os acidentes da Pessoa Segura, durante 24 horas, independentemente se o Segurado se encontra no contexto pessoal ou profissional.

Seguro de Acidentes Pessoais vs. Seguro de Vida

O Seguro de Acidentes Pessoais só cobre os riscos resultantes de um acidente, sendo eles incapacidade temporária, invalidez, fraturas de ossos ou morte, como já foi referido neste artigo.

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No caso do Seguro de Vida, este inclui os riscos de morte e invalidez resultantes de doença e/ou acidentes e, ao contrário do que acontece no Seguro de Acidentes Pessoais, onde não ocorre distinção entre idades no cálculo do Prémio, quanto mais idade tiver o Segurado, maior será o Prémio.

O Seguro de Vida, que pode exigir por vezes ao Segurado a realização de exames médicos, é mais aconselhável para quem tem a responsabilidade de ser um suporte financeiro para a família, uma vez que se lhe acontecesse algo seria bom ter esse seguro para ajudar os familiares a nível económico.

acidente pessoal

6 perguntas frequentes sobre Seguro de Acidentes de Trabalho

1. O Seguro de Acidentes Pessoais é dedutível no IRS?

Os prémios pagos anualmente por um Seguro de Acidentes Pessoais não podem ser dedutíveis no IRS, a não ser que tal seja feito por cidadãos com deficiência e trabalhadores com profissões de desgaste rápido, como pescadores e desportistas, por exemplo.

2. Qual é a duração de um Seguro de Acidentes Pessoais?

Este tipo de contrato costuma durar um ano, sendo renovável por esse período de tempo. Os efeitos das coberturas terminam às 24 horas do último dia do seu prazo.

3. As condições deste seguro podem ser alteradas?

Sim, o Seguro de Acidentes Pessoais permite que ocorram alterações nas suas condições. A Pessoa Segura pode alterar os Beneficiários sempre que quiser, por exemplo. Só não poderá fazê-lo se tiver renunciado a esse direito ou após a ocorrência de um acidente que os torne automaticamente recetores do Capital Seguro. A Seguradora também pode alterar o contrato se for confirmada uma falha da declaração inicial do risco.

4. Este seguro pode ser anulado?

Sim. É possível anular a qualquer momento o Seguro de Acidentes Pessoais, podendo esse cancelamento ser feito tanto por parte do Tomador como da Entidade Seguradora.

Para que tal seja considerado validado, deve haver uma comunicação da decisão por escrito e com base numa causa justa. Os efeitos desta decisão costumam ocorrer 30 dias após a referida comunicação.

5. O que acontece se o Prémio não estiver pago na data do vencimento?

Nas situações em que o prémio inicial não está pago na data do vencimento da apólice, ocorre uma resolução automática do contrato desde a data da sua celebração. No entanto, se houver falta de pagamento dos prémios das anuidades seguintes, o contrato acaba por ser automaticamente interrompido.

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6. Como consigo escolher o melhor Seguro de Acidentes Pessoais?

Antes de optar por qualquer tipo de Seguro de Acidentes Pessoais deve realizar uma pesquisa aprofundada sobre as ofertas que o mercado disponibiliza. Verifique que modalidades existem e qual delas se adequa melhor às suas necessidades. Faça também simulações através da Internet, podendo assim comparar condições e pormenores dos vários tipos de seguros.

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