Cartões contactless: como funcionam?

Apesar do serviço de contactless nos cartões de pagamento já não ser uma novidade em Portugal, ainda continua a suscitar algumas dúvidas entre os seus utilizadores.

Existem cada vez mais clientes a efetuarem pagamentos via contactless, o que levou o Banco de Portugal a emitir, novamente, algumas explicações sobre o funcionamento desta tecnologia. Saiba aqui tudo sobre os cartões contactless para esclarecer melhor as suas dúvidas.

Cartões contactless: o que deve saber

Este tipo de cartões de pagamento tem uma tecnologia de leitura por aproximação (contactless). Esta funcionalidade permite a realização de operações de pagamento através da aproximação do cartão a um terminal de pagamento automático (TPA) que já esteja preparado para receber pagamentos deste tipo, o que faz com que o utilizador do cartão não tenha o trabalho de inserir o código PIN ao efetuar uma compra.

Que cartões podem ter esta funcionalidade?

A tecnologia de leitura por aproximação pode ser inserida em cartões de débito, de crédito e pré-pago, sendo também por vezes disponibilizada em dispositivos móveis, como smartwatches e smartphones.

Como saber se um cartão tem serviço contactless?

Existem muitos clientes em Portugal que já têm serviço de contactless nos cartões de pagamento, mas não o sabem identificar ou nunca repararam nele com atenção.

Para saber se tem algum cartão contactless, deve verificar se o mesmo possui no lado direito o símbolo contactless, um desenho com várias ondas em sequência, como um sinal de radar.

Como identificar um TPA que aceita cartão contactless?

Para saber se um terminal de pagamento automático aceita cartões contactless, tem de encontrar nesse terminal o símbolo contactless, igual ao do cartão.

No entanto, estes cartões também podem ser usados para efetuar pagamentos numa TPA que não tenha serviço contactless. Para isso, basta introduzir o cartão na máquina e inserir o código PIN, tal como acontece com um cartão normal.

Quando é ativada a tecnologia contactless nos cartões?

O serviço de contactless nos cartões só é ativado depois da primeira utilização dos mesmos numa caixa automática, onde terá que ser inserido o código PIN.

Existem também situações em que esta tecnologia é ativada no cartão através da realização de um primeiro pagamento em TPA, tendo neste caso de ser igualmente inserido o código secreto ou PIN associado ao cartão, tal como na primeira situação.

Qual o limite diário de pagamentos contactless?

Uma vez que os cartões contactless permitem que o pagamento de uma compra seja efetuado apenas com a aproximação do cartão ao TPA, sem que seja necessário inserir código PIN, existe um valor diário estabelecido para a realização de compras com este tipo de cartão.

De acordo com o Portal do Cliente Bancário:

• Cada pagamento contactless não pode exceder o valor máximo permitido, que é de 50 euros;
• Existe um limite ao valor de pagamentos consecutivos que pode fazer sem inserir o PIN. Esse limite também é definido pela entidade que emitiu o cartão e deverá ser no máximo 150 euros ou a 5 transações contactless consecutivas.

Se atingir o limite de transações consecutivas sem introduzir o PIN ( 150 euros ou 5 transações), só poderá voltar a usar esse serviço após a realização de uma nova operação (em TPA ou em caixa automática) com inserção do PIN.

Esta medida de segurança serve, assim, para impedir roubos de elevada quantia, caso alguém lhe roube o cartão contactless e faça uma compra com o mesmo.

O Banco de Portugal aconselha-o a informar-se junto da entidade que emitiu o seu cartão sobre os limites aplicáveis, uma vez que estes são definidos por essas entidades. Apesar da maioria delas impor o limite máximo referidos.

Direitos de quem usufrui de serviço de contactless nos cartões

As instituições financeiras emissoras dos cartões contactless são obrigadas por lei a garantirem a segurança destes cartões e dos seus terminais. Cabe ao titular do cartão comunicar rapidamente qualquer problema detetado à instituição onde adquiriu o seu cartão.

A partir do momento em que tiver feito essa comunicação, o titular deixa de ter quaisquer responsabilidades sobre possíveis utilizações abusivas.

Existem alguns cartões de crédito contactless que possuem um seguro contra utilizações fraudulentas. Antes de se tornar titular de um, informe-se junto do banco onde o pretende adquirir se o mesmo dispõe desse seguro, para que assim se possa livrar de qualquer responsabilidade em caso de roubo.

Outras questões frequentes sobre o serviço de contactless nos cartões

Não. O pagamento só será realizado depois do comerciante ter inserido o valor no terminal para que o titular do cartão possa confirmá-lo.

Além disso, para que a funcionalidade contactless resulte, o cartão tem de estar pelo menos a uma distância de cerca de 3 centímetros do terminal, e durante alguns segundos.

Não, pois os leitores destes cartões permitem apenas que ocorra uma transação de cada vez. O terminal só admite novo pagamento quando a transação for finalizada ou anulada.

Tal como acontece com os cartões que não dispõem de serviço contactless, quando um cliente perde um cartão contactless deve contactar rapidamente a instituição bancária emissora desse cartão para que tudo seja resolvido com a maior brevidade possível.

Não se espante se isto acontecer algumas vezes, mesmo que a transação cumpra os limites definidos. Quando lhe for pedida a inserção do código PIN do cartão numa transação feita num TPA contactless, saiba que esta é apenas uma medida de segurança adicional.

Se for viajar para o estrangeiro e pretender fazer transações contactless no país escolhido como destino, deve informar-se sobre as regras aplicáveis nesse país.

Se preferir, pode desativar a funcionalidade contactless do seu cartão sempre que quiser, tendo para isso de contactar a entidade emissora do seu cartão contactless.