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Um guia para tempos complicados
Paula Landeiro
Paula Landeiro
25 Fev, 2021 - 13:34

Conheça os serviços do Banco de Portugal para clientes bancários

Paula Landeiro

Comparar comissões ou consultar o seu mapa de responsabilidades, são só dois exemplos do que pode fazer online através dos serviços do Banco de Portugal.

serviços do banco de portugal

Se pretende obter mais informação sobre quais produtos e serviços bancários do Banco de Portugal, bem como quais os seus direitos e deveres enquanto cliente bancário, saiba que esses dados estão disponíveis online, na área destinada a clientes particulares e no Portal do Cliente Bancário.

Aí poderá encontrar informação sobre o comparador de comissões, o preçário das instituições de crédito, o seu mapa de contas ou de responsabilidades de crédito, bem como informações sobre como reclamar sobre o banco ou o que fazer caso perca os documentos de identificação pessoal.

Conheça os serviços e informação disponibilizada pelo Banco de Portugal e onde os pode encontrar.

Banco de Portugal: área de particulares

A área de particulares do Banco de Portugal contém informação que lhe diz respeito e a que poderá aceder autenticando-se usando as credenciais de acesso ao Portal das Finanças ou do cartão de cidadão.

Base de dados de contas

Aqui poderá obter um mapa com todas as contas de depósito, pagamento, créditos e de instrumentos financeiros de que é titular.

Este mapa contém toda a informação reportada pelas instituições financeiras sobre contas das quais é, ou foi titular. De facto, nele constam não só as suas contas atuais, mas também as que em março de 2011 estavam abertas e que, entretanto, já encerrou. Inclui também os seus depósitos a prazo que já se venceram.

Para melhor compreender o conteúdo poderá consultar o documento disponibilizado pelo Banco de Portugal.

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Central de Responsabilidades de Crédito (CRC)

Na Central de Responsabilidades de Crédito, poderá obter um mapa, vulgarmente chamado CRC, com todos os créditos por instituição de crédito e valores em dívida. Neste mapa também constam os limites de crédito dos seus cartões de crédito considerados como responsabilidades potenciais.

Esta informação foi criada para apoiar as instituições financeiras na avaliação do seu risco quando pede um crédito, podendo avaliar a taxa de esforço ou se tem as prestações dos seus créditos em dia. Por isso, quando solicitar um crédito ser-lhe-á pedido que entregue o Mapa de Responsabilidades ou que autorize o banco a consultar esta informação.

Para melhor compreender o conteúdo poderá consultar o documento disponibilizado pelo Banco de Portugal.

Restrição ao uso de cheque

Na área de particulares poderá igualmente consultar se existem registos em seu nome na Lista de Utilizadores de Risco (LUR) do Banco de Portugal.

Se tiver utilizado um cheque de forma indevida (por exemplo, passado um cheque sem cobertura) o seu nome passará a constar desta lista e fica impossibilitado de utilizar cheques durante dois anos em qualquer instituição.

Caso tal tenha acontecido pode sempre evitar que o seu nome entre nesta lista, para isso tem 30 dias para regularizar a situação. Pode colocar na sua conta o dinheiro em falta, depositar o dinheiro na conta do destinatário ou pagar-lhe diretamente. Se optar por uma das duas últimas opções, tem de informar o seu Banco que já regularizou a dívida e apresentar uma declaração que o comprove.

Além destas áreas de consulta, a área de particulares contém também informações sobre o que fazer caso de perder os seus documentos de identificação, querer fazer uma reclamação sobre o seu banco ou trocar notas danificadas.

Perda de documentos de identificação

Em caso de extravio, furto, roubo, falsificação ou utilização ilícita de documentos de identificação pessoal (cartão de cidadão, bilhete de identidade, passaporte e autorização ou título de residência) depois de contactar as autoridades policiais deverá informar o Banco de Portugal. Este informará as instituições financeiras desta situação, protegendo-o se alguém tentar efetuar uma operação ilícita em seu nome, utilizando os seus documentos.

Para comunicar, para basta preencher o formulário disponível no Portal Cliente Bancário. Não se esqueça de incluir o auto ou declaração da entidade policial ou judiciária.

Apresentar uma reclamação contra o seu banco

Caso entenda que o seu banco não agiu de forma adequada na comercialização de produtos e serviços pode apresentar uma reclamação diretamente no Banco de Portugal através do Portal do Cliente Bancário ou por carta.

Pode também fazê-lo através do livro de reclamações do seu banco, disponível no Livro de Reclamações online. Em todos os casos, as reclamações são analisadas pelo Banco de Portugal e ser-lhe-á dada uma resposta.

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Trocar notas danificadas

Nas tesourarias do Banco de Portugal é possível trocar notas de euro danificadas por uma nota de igual valor apta a circular se:

  • A autenticidade da nota for confirmada;
  • No caso de nota estar incompleta, a fração da nota apresentada for superior a 50% ou, não o estando, for provada a destruição da parte em falta.

Se existirem dúvidas sobre a intencionalidade do dano da nota, deverá identificar-se e explicar, por escrito, a causa dano ou o sucedido às partes em falta na nota.

As notas que se apresentem tintadas não serão trocadas por poderem ter sido danificadas pela atuação de dispositivos antirroubo instalados em caixas automáticos – Multibanco ou em malas de transporte de notas.

Se não puder ir presencialmente a uma das tesourarias, poderá enviar as notas ao Banco de Portugal por correio, através do serviço de “Correio Registado com Serviço Especial de Valor Declarado”, seguindo as instruções do BdP.

Portal do Cliente Bancário: o que deve saber

No Portal do Cliente Bancário do Banco de Portugal poderá encontrar outros serviços e informações úteis. Aqui poderá ficar a saber mais sobre o comparador de comissões, os preçários praticados, os produtos e serviços comercializados pelas instituições de crédito, e as recentes novidades no sistema bancário que lhe podem interessar.

Comparador de Comissões

Se vai abrir conta ou simplesmente quer comparar o que cobram os outros bancos nos produtos que normalmente utiliza no seu banco, deve usar o comparador de comissões. A comparação pode ser por banco ou por serviço, podendo em cada um dos casos escolher três.

Com o Comparador de Comissões poderá comparar de forma simples e rápida as comissões máximas cobradas pelos bancos relativas a serviços associados a contas de pagamento como custos de manutenção de conta, disponibilização de cartões de débito e de crédito, levantamento de numerário, aquisição de cheques e transferências. O valor das comissões inclui os impostos à taxa legal em vigor.

De referir as comissões incluídas neste comparador constam do Documento de Informação de Comissões (DIC), disponível nos sites dos bancos.

Preçários

Os preçários dos bancos incluem partes – Folheto de Comissões e Despesas e Folheto de Taxa de Juro.

Folheto de Comissões e Despesas

O comparador de comissões apenas inclui um conjunto limitado de produtos e serviços bancários. Para saber o que lhe pode ser cobrado por exemplo em operações de crédito ou aluguer de um cofre, terá de consultar os preçários do banco e também aí o Banco de Portugal pode ajudar.

Aqui poderá saber o preçário atual de cada banco ou consultar o histórico dos preçários de cada instituição desde janeiro de 2017.

Refira-se que o folheto de comissões e despesas inclui os valores máximos de todas as comissões praticadas, não podendo ser cobradas comissões que não constem do preçário ou que ultrapassem o valor nele indicado. Por forma a facilitar a comparação entre os bancos o seu layout e terminologia encontra-se harmonizada.

Folheto de Taxas de Juro

O Folheto de Taxas de Juro apresenta as taxas de juro de depósitos e das operações de crédito. No entanto não identifica exaustivamente todas as taxas de juro praticadas, já que que estas são negociadas caso a caso, em função das características próprias de cada operação e do risco de crédito de cada cliente, podendo ser apresentadas neste folheto sobre a forma de intervalo.

Não pode ser consultado diretamente no Portal do Cliente Bancário, mas apenas nos sites de cada banco.

No Portal do Cliente Bancário poderá ainda encontrar informação sobre tipos de depósitos, crédito, tipos de transferências que pode fazer, cartões, débitos diretos.

Tendo também como objetivo contribuir para a literacia financeira, no Portal poderá encontrar indicações sobre segurança digital, como fazer compras online e o plano de formação financeira onde se inclui o site Todos Contam.

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