Um sindicato é uma associação de trabalhadores que tem como função defender os interesses e direitos desses trabalhadores. Assim como o próprio nome indica, um sindicato dos professores tem como objetivo representar e defender os interesses dos profissionais que exerçam esta atividade profissional.
O livre direito de associação e de representação dos trabalhadores é previsto pela Constituição da República Portuguesa. Embora não seja obrigatória a adesão a um sindicato dos professores, muitos docentes encontram vantagens em sindicalizar-se ou em pertencer a associações de profissionais com interesses comuns.
Em Portugal, existem vários sindicatos dos professores e associações de caráter regional. No entanto, a Federação Nacional de Educação (FNE) e a Federação Nacional dos Professores (Fenprof) são consideradas as principais organizações sindicais nacionais e ambas têm sede em Lisboa.
Sindicato dos professores: FNE e Fenprof
Federação Nacional da Educação
A FNE é uma associação sindical constituída por sindicatos de professores e de outros trabalhadores, que exercem a sua atividade profissional no sector da educação, da investigação científica e cultural e da formação profissional.
Sindicato dos Professores da Zona Norte, Sindicato dos Professores da Zona Centro, Sindicato Democrático dos Professores da Grande Lisboa e Vale do Tejo, Sindicato Democrático dos Professores do Sul, Sindicato Democrático dos Professores dos Açores, Sindicato Democrático dos Professores da Madeira, Sindicato dos Professores nas Comunidades Lusíadas, Sindicato dos Técnicos Superiores, Assistentes e Auxiliares de Educação da Zona Norte, Sindicato dos Técnicos Superiores, Assistentes e Auxiliares de Educação da Zona Centro e o Sindicato dos Técnicos Administrativos e Auxiliares de Educação do Sul e Regiões Autónomas são os membros constituintes da FNE.
Âmbito de atuação da FNE
A FNE representa coletivamente, face às entidades patronais públicas ou privadas, os trabalhadores associados nos sindicatos filiados, em matéria de questões laborais de âmbito nacional e específico ou através das organizações sindicais internacionais em que se encontra filiada, em instâncias internacionais.
Também promove e disponibiliza serviços de apoio nas áreas social, cultural, da saúde, da segurança social e de formação profissional.
Condições de adesão
Deverá pertencer a um sindicato dos professores filiado na FNE, ser professor ou trabalhador no sector da educação, da investigação científica e cultural e da formação profissional.
Esta adesão pode ser feita através do preenchimento de um formulário online.
A quotização devida em cada ano à FNE é calculada em função do número de associados dos sindicatos filiados e o valor da quota por associado definido pelo conselho geral, sob proposta do secretariado nacional.
Federação Nacional dos Professores
A Fenprof é uma associação de sindicatos dos professores. Fazem parte desta associação os sindicatos dos professores da Região dos Açores, no Estrangeiro, da Grande Lisboa, da Madeira, do Norte, da Região Centro e da Zona Sul.
Âmbito de atuação da Fenprof
As competências deste sindicato dos professores são delegadas pelos sindicatos que o integram e passam pela negociação com o Governo e outras entidades públicas ou privadas todas as questões referentes aos sindicatos filiados, bem como estatutos profissionais e de carreiras, contratos coletivos de trabalho e outros instrumentos contratuais ou legais que visem regular as relações de trabalho dos professores, educadores e investigadores, entre outras.
Condições de adesão
Para aderir à Fenprof, terá de ser professor ou profissional da área da educação ou investigação e estar filiado num sindicato dos professores que faça parte desta organização sindical.
Esta adesão pode ser feita através do preenchimento de um formulário online.
A quotização é feita pelos sindicatos filiados e o seu valor anual, relativamente a cada sindicato, será calculado com base numa regra de proporcionalidade, em função da respetiva representatividade associativa.
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