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Catarina Reis
Catarina Reis
25 Mai, 2020 - 16:02

Subsídio de desemprego subsequente em 2020: tudo o que precisa de saber

Catarina Reis

O que é o subsídio de desemprego subsequente, quais as condições para receber, quando pode ser acionado e por quanto tempo. Estas são algumas das questões às quais daremos resposta.

pessoa a preencher formulário de pedido do subsídio de desemprego subsequente

O seu subsídio de desemprego terminou? E agora, o que fazer? Se continua sem emprego, poderá recorrer a um outro apoio: o subsídio de desemprego subsequente.

O QUE É O SUBSÍDIO DE DESEMPREGO SUBSEQUENTE?

O subsídio de desemprego subsequente, ou Subsídio Social de Desemprego Subsequente, é uma prestação prevista para apoiar mensalmente os desempregados inscritos no Centro de Emprego que já tenham recebido o subsídio de desemprego na sua totalidade, mas que ainda não tenham regressado ao mercado de trabalho.

pessoa a preencher ao computador formulário de pedido do subsídio de desemprego subsequente

Quando pode ser acionado o subsídio de desemprego subsequente?

Para poder ser elegível para receber o subsídio de desemprego subsequente deve cumprir os seguintes requisitos:

  • Já ter recebido todas as prestações de subsídio de desemprego a que tinha direito;
  • Continuar desempregado e estar inscrito no Serviço de Emprego da sua área de residência;
  • À data em que terminou o subsídio de desemprego, os rendimentos mensais por pessoa do agregado familiar do requerente não serem superiores a 80% do Indexante dos apoios sociais (IAS), que é de 351,05€.

Em 2020 há um dado novo

Durante o ano de 2020, o Subsídio Social de Desemprego Subsequente está também acessível aos desempregados que reúnam as seguintes condições, cumulativamente:

  • Tenham idade igual ou superior a 52 anos à data do desemprego inicial;
  • Que quando chegar ao fim o seu subsídio de desemprego reúnam condições para terem acesso à pensão antecipada de velhice por desemprego involuntário de longa duração;
  • Os rendimentos mensais, por pessoa, do seu agregado familiar não sejam superiores a 105% do IAS, ou seja, 460,75€

Como pedir este apoio

Para pedir o ser subsídio de desemprego subsequente basta:

  • Dirigir-se ao balcão da Segurança Social (SS) e apresentar a declaração da composição e rendimentos do agregado familiar. É obrigatório o preenchimento do formulário Modelo MG8-DGSS;
  • Entrar na Segurança Social Direta, preencher o formulário e entregar digitalmente.

Os documentos a apresentar são:

  • Declaração da constituição e rendimentos do agregado familiar, a entregar no Centro Distrital da área de residência do beneficiário e não no Serviço de Emprego.
  • Outros documentos que os serviços de Segurança Social entendam necessários, nomeadamente, comprovativos fiscais, cópias dos recibos das remunerações, declarações de IRS ou outros comprovativos dos rendimentos do agregado familiar.

Prazos

Até quando pode ser pedido o subsídio de desemprego subsequente?

O subsídio de desemprego subsequente deverá ser pedido no prazo de 90 dias seguidos após a data em que deixou de receber o subsídio de desemprego.

Os valores do subsídio de desemprego subsequente

Quanto se recebe?

Antes de mais, existe um valor diretamente relacionado com o subsídio de desemprego inicial: o valor do Subsídio Social de Desemprego Subsequente nunca pode exceder o do Subsídio de Desemprego que recebeu anteriormente.

Para apurar o valor a receber, há dois fatores a ter em conta: a idade que se tem à data em que se deixou de receber o subsídio de desemprego, e a carreira contributiva, ou seja, o número de meses que trabalhou e descontou para a Segurança Social, considerada anteriormente para o cálculo do período de concessão do subsídio de desemprego que recebeu.

pessoa a preencher formulário do subsídio social de desemprego
Veja também Subsídio social de desemprego: quanto se recebe e funcionamento

Durante quanto tempo se pode receber o subsídio de desemprego subsequente?

Nas situações em que o requerimento do subsídio de desemprego foi apresentado após 1 de abril de 2012 (inclusive), os beneficiários recebem durante metade do tempo que receberam no caso de subsídio de desemprego normal.

O tempo de concessão variam com a idade, como passamos a explicar:

Beneficiários com menos de 30 anos

  • 75 dias de benefício para quem descontou menos de 15 meses para a Segurança Social;
  • 105 dias de benefício para quem descontou entre 15 e 23 meses;
  • 165 dias de benefício para quem descontou 24 meses ou mais.

Beneficiários que tenham entre 30 a 39 anos

  • 90 dias de benefício para quem descontou menos de 15 meses para a Segurança Social;
  • 165 dias de benefício para quem descontou entre 15 e 23 meses;
  • 210 dias de benefício para quem descontou 24 meses ou mais.

Nota: em ambos os casos, acrescentam-se 30 dias por cada 5 anos de registo de remunerações (contam os últimos 20 anos).

Beneficiários com idade entre 40 e 49 anos

  • 210 dias de benefício para quem descontou menos de 15 meses para a Segurança Social;
  • 360 dias dias de benefício para quem descontou entre 15 e 23 meses;
  • 540 dias de benefício para quem descontou 24 meses ou mais.

Nota: acrescem, por cada 5 anos de descontos nos últimos 20 anos, 45 dias.

Beneficiários com mais de 50 anos

  • 270  dias de benefício para quem descontou menos de 15 meses para a Segurança Social;
  • 480 dias dias de benefício para quem descontou entre 15 e 23 meses;
  • 540 dias de benefício para quem descontou 24 meses ou mais.

Nota: por cada 5 anos com registo de remunerações (nos últimos 20 anos), acrescem outros 60 dias.

Já os beneficiários com idade igual ou superior a 40 anos (à data da cessação do subsídio de desemprego) recebem subsídio social de desemprego subsequente durante um período igual ao que lhe foi inicialmente concedido de subsídio de desemprego.

Os beneficiários com idade igual ou superior a 40 anos, à data da cessação do subsídio de desemprego, o qual foi atribuído ao abrigo da norma de salvaguarda, recebem subsídio social de desemprego subsequente durante um período igual a metade do período em que estiveram a receber subsídio de desemprego.

Como fazer para manter o apoio?

Para manterem o direito a receber o subsídio de desemprego subsequente os beneficiários deverão, por cada 360 dias consecutivos de atribuição do subsídio, realizar a prova de Composição e Rendimentos do Agregado Familiar.

A prova tem de ser feita durante o mês em que completem 360 dias consecutivos de atribuição do subsídio e pode ser feita na Segurança Social Direta ou serviço da Segurança Social da respetiva área de residência.

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