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Ekonomista
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22 Fev, 2019 - 10:37

Vai haver tolerância de ponto no Carnaval para a Função Pública

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Governo considera que, apesar de a terça-feira de Carnaval não constar da lista de feriados obrigatórios estipulados por lei, existe uma tradição consolidada de festa.

Vai haver tolerância de ponto no Carnaval para a Função Pública

O primeiro-ministro assinou um despacho que concede tolerância de ponto na terça-feira de Carnaval, dia 5 de Março.

Estão abrangidos os trabalhadores em funções públicas nos serviços da administração direta do Estado e institutos públicos. Ficam de fora os serviços e organismos que, por razões de interesse público, devam manter-se em funcionamento.

Apesar de o Partido Ecologista Os Verdes já ter entregue (várias vezes) no Parlamento um projecto de lei para incluir a terça-feira de Carnaval na lista de feriados obrigatórios do Código do Trabalho, PS, PSD e CDS têm sempre chumbado a proposta.

Estes partidos consideram “suficiente” a tolerância de ponto já conferida pelos municípios onde o Carnaval é uma efeméride com tradição.

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