Elsa Santos
Elsa Santos
04 Abr, 2019 - 12:37
Trabalhar no estrangeiro: guia essencial

Trabalhar no estrangeiro: guia essencial

Elsa Santos

Se pretende trabalhar no estrangeiro, é importante que se prepare muito bem antes de tomar a decisão final. Informe-se sobre todos os pormenores.

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Está a planear sair de Portugal para trabalhar no estrangeiro e não sabe que destino escolher? Quer saber como encontrar oportunidades profissionais fora do país? Já tem contactos estabelecidos, mas não sabe quais os passos a dar antes de partir? Então, a informação que se segue interessa-lhe.

A decisão de emigrar pode relacionar-se com as mais diversas razões, desde dificuldades económicas a uma simples experiência profissional diferente. Independentemente do que esteja na origem, a opção de trabalhar no estrangeiro acarreta dificuldades e riscos. Isso vale para qualquer país, dentro ou fora da União Europeia.

Quando pensa em trabalhar no estrangeiro, à partida, tudo pode parecer simples e aliciante, mas não é bem assim. Deverá estar bem informado sobre as condições de vida e de trabalho no país de acolhimento, os benefícios e obrigações fiscais ou mesmo onde procurar ofertas de emprego, antes de decidir emigrar. Deixamos-lhe algumas questões importantes a considerar antes de emigrar.

Trabalhar no estrangeiro: o que fazer antes de partir

Antes de embarcar na aventura de trabalhar noutro país, tome nota de alguns passos a dar para evitar surpresas e garantir que tudo corre da melhor maneira possível.

emprego

1. Documentação necessária

Se vai trabalhar no estrangeiro mas dentro do Espaço Económico Europeu (que além dos 28 Estados-membros da União Europeia, inclui a Noruega, a Islândia e o Liechtenstein) ou se for para a Suíça, não necessita de visto de trabalho ou de autorização de residência, devido ao princípio da livre circulação de trabalhadores. No entanto, poderá ter de fazer prova de residência, através de um registo, junto do município, da polícia ou de outro organismo público, para ter acesso aos serviços disponíveis para os residentes.

Nos países referidos, tem os mesmos direitos e deveres dos nacionais quanto a acesso ao trabalho e apoio dos serviços públicos de emprego.

Caso emigre para outros países, poderá precisar de tratar de outras formalidades, nomeadamente passaporte e vistos de trabalho e/ou residência. Lembre-se que os vistos têm uma duração limitada, mas podem ser renovados e mesmo convertidos, mais tarde, em autorizações permanentes.

Antes de partir, contacte a embaixada ou o consulado do país de destino para obter informação e os próprios vistos e as autorizações. Será mais fácil obtê-los se apresentar um contrato de trabalho já assinado ou uma proposta.

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2. Emprego no estrangeiro: onde procurar 

Além de possíveis contactos diretos, através de amigos ou familiares, são muitos os sites e plataformas online que permitem aceder a ofertas de emprego no estrangeiro.

Há, no entanto, vias mais seguras, nomeadamente entidades públicas como o IEFP – Instituto de Emprego e Formação Profissional ou a rede EURES – Portal Europeu da Mobilidade Profissional. Pode até criar conta nesta rede e inserir o seu curriculum vitae.

3. Recorrer a agências de colocação

Caso consiga emprego no estrangeiro através de uma agência privada de colocação, tem direito às mesmas condições de trabalho dos nacionais do país de acolhimento.

O serviço prestado pelas agências tem de ser gratuito e deve assegurar que terá no país de destino alojamento adequado e acesso a cuidados médicos, a medicamentos e a tratamentos hospitalares nas mesmas condições que teria em Portugal.

Se a empresa estrangeira não cumprir as suas obrigações, a agência privada tem de assegurar o repatriamento do trabalhador nos 6 meses que se seguem à colocação.

Antes de assumir um compromisso, procure informações sobre a agência numa destas entidades:

  • IEFP;
  • Serviços públicos de emprego do país em causa;
  • Rede EURES.

4. Dados pessoais

Não forneça dados pessoais que não sejam imprescindíveis para a sua candidatura ou contratação. Nunca apresente dados de cartões de crédito ou de contas bancárias, nem envie dinheiro para suportar quaisquer despesas.

5. Resposta a oferta de emprego

Antes de aceitar a oferta de uma empresa estrangeira que não conhece, procure informações sobre a mesma. Verifique junto da embaixada ou do consulado do respetivo país em Portugal se a mesma está legalmente constituída.

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Pode também consultar alguns portais, como o Fake Checks, que fornece dicas para se proteger de esquemas maliciosos de oferta de emprego, ou o Anti-Fraud International, onde são divulgadas tentativas de burla.

6. Condições de trabalho

Antes de aceitar uma oferta para trabalhar no estrangeiro, informe-se relativamente às exigências legais de contratação. Para o efeito, visite uma embaixada ou consulado do país para onde pretende emigrar.

É importante ter a resposta para algumas questões:

  • Local de trabalho;
  • Carga horária diária e semanal;
  • Horário de trabalho;
  • Tipos de contrato de trabalho e respetivas formas de cessação;
  • Existência de período experimental;
  • Formalidades a cumprir;
  • Compensações e indemnizações previstas;
  • Condições de proteção social (sobretudo, em situações de desemprego e de doença);
  • Salário mínimo nacional ou valor fixado para uma determinada atividade;
  • Possibilidade de exercer sem restrições uma profissão sujeita a reconhecimento (advogado, médico, enfermeiro ou arquiteto, por exemplo).

Peça que o contrato de trabalho seja celebrado por escrito, mesmo que isso não seja obrigatório. O documento deverá conter, de forma clara, todos os elementos descritos anteriormente. Leia-o atentamente, se possível com o aconselhamento de um advogado.

7. Carta de condução

Para assumir determinadas tarefas, ou para transporte, poderá precisar de carta de condução. Verifique se a sua carta de condução é válida ou o que necessita de fazer para que assim seja. Na União Europeia, não terá problemas. Se rumar a outras regiões, certifique-se de que está habilitado a conduzir.

8. Hábitos e custo de vida 

Saiba qual o custo de vida no país para onde pretende emigrar – alojamento, alimentação, despesas de educação, transportes, entre outras – e certifique-se de que vale a pena ir. É fundamental que tenha noção das despesas para poder negociar uma oferta de emprego.

A língua, a cultura, a religião ou mesmo o clima do país estrangeiro podem representar uma barreira. Informe-se sobre o estilo de vida das populações e os aspetos particulares que deve respeitar. Se possível, vá até lá, como turista, antes de partir “de armas e bagagens”. Prepare-se o melhor possível.

9. Idioma

Se tenciona trabalhar no estrangeiro, mas não domina a língua do país de acolhimento, deve inscrever-se num curso que lhe permita adquirir, pelo menos, conhecimentos básicos que lhe permitam estabelecer contactos ou perceber algumas indicações.

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Saiba se além da língua oficial, o inglês, ou mesmo o português, também são idiomas comummente falados, pois isso poderá facilitar a integração.

10. Profissões regulamentadas

É importante saber se a profissão que pretende exercer está ou não regulamentada. O processo de reconhecimento profissional pode ser demorado e requerer documentação, bem como a realização de provas, cujos custos, por vezes, são elevados.

Informe-se junto da sua ordem profissional ou de outro órgão representativo, como associação ou sindicato.

As embaixadas e os consulados em Portugal também podem ajudar. Caso se trate de um país da União Europeia, pesquise na página da Comissão Europeia.

11. Proteção social

Como emigrante, deixa de estar abrangido pelo sistema de proteção social e pelos serviços de saúde portugueses.

Se emigrar para um país do Espaço Económico Europeu ou Suíça, tem os mesmos direitos e obrigações dos nacionais desses países, sendo que isso indica que a proteção social poderá ser diferente da que tem em Portugal, pois os sistemas variam consoante o país.

Fora da zona Euro, há alguns países com os quais Portugal tem acordos de proteção social, como o Brasil, Cabo Verde, Marrocos ou Andorra. Ao decidir trabalhar no estrangeiro tenha também em conta esta questão.

Veja que direitos terá no local de destino e pondere a subscrição ou a negociação com a entidade contratante de um seguro de saúde.

12. Obrigações fiscais

O factor de trabalhar no estrangeiro não significa que fique isento de obrigações perante as autoridades tributárias portuguesas.

No que respeita ao IRS, o critério relevante é o da residência fiscal. Se mantiver a de Portugal, terá de prestar contas ao fisco nacional.

13. Formação académica

Caso queira estudar ou tenha filhos em idade escolar, verifique como funciona o ensino no país de destino, nomeadamente o calendário, os requisitos para obter equivalências e os procedimentos para matrícula, no início ou a meio do ano letivo.

Contactos úteis

Para quem decide trabalhar no estrangeiro, é importante reunir alguns contactos úteis que lhe permitam obter as melhores respostas para algumas questões ou necessidades que possam surgir. Falamos, por exemplo, do contacto do consulado de Portugal, assim como outras entidades oficiais de segurança e apoio, associações portuguesas, hospitais, entre outras.

Sair do país para trabalhar no estrangeiro acarreta sempre algumas dificuldades. Como tal, quanto mais planeado, organizado e claro for o processo, melhor.

Para mais informação, consulte o Guia do Portal das Comunidades.

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