Hugo Moreira
Hugo Moreira
11 Nov, 2011 - 00:00

Vai acabar o desconto no passe social?

Hugo Moreira

Apesar da introdução do passe social +, o desconto de 50% que havia para os jovens e os idosos vai terminar a 31 de Dezembro. O argumento é que o desconto deve ser feito em função do rendimento e não da idade e portanto, desta forma, haverá uma maior justiça social na repartição dos subsídios.

Vai acabar o desconto no passe social?

Foi anunciado pelo secretário de Estado dos Transportes, o fim do desconto de 50% no passe social para os jovens e idosos, estando apenas em cima da mesa apoios para quem tenha menos rendimentos.

A idade deixa, portanto, de ser um critério na altura de atribuir um desconto, mas antes os rendimentos assumem particular importância, adoptando assim as regras do Passe Social +. Recorde-se que o Passe Social + entrou em vigor a 1 de Setembro e destina-se a  utentes cujo rendimento per capita do agregado familiar seja inferior a 545 euros.

O argumento é que o Governo procura uma maior justiça social, no que toca à repartição de subsidios, pois este desconto para os jovens e idosos não era um desconto social, pois apenas tomava em consideração a idade, criando desigualdades. Por exemplo, um estudante cujos pais ganhem 5 mil euros por mês tinha direito ao desconto nos transportes públicos; já um trabalhador que ganhe 600 euros já não tem direito, o que é injusto.

Obviamente, esta decisão também se prende com o facto do Governo precisar equilibrar as contas públicas.

Será necessário aguardar pois devido à reestruturação que está a ser feita no sector dos transportes, o Governo salienta que haverão descontos mas os escalões a abranger “dependerão da capacidade orçamental e das poupanças que se conseguirem com esta estruturação.