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Ekonomista
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12 Out, 2020 - 14:16

OE2021: valor mínimo das propinas no Superior desce para 495 euros

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Em 2019, o valor mínimo das propinas do Ensino Superior era de 825 euros. Em fevereiro deste ano passou para 697 euros. Em 2021, prevê-se nova descida.

Estudantes do Ensino Superior a estudar

Tal como avança o Jornal de Notícias, que teve acesso à versão preliminar do Orçamento do Estado para 2021, o valor mínimo das propinas no Ensino Superior, no atual ano letivo e para todos os ciclos de estudos conferentes de grau superior , vai baixar para os 495 euros.

Recorde-se que, em 2019, o valor mínimo aplicado era de 825 euros, uma vez que esta contribuição estava indexada ao valor do salário mínimo nacional.

Em termos práticos, o mínimo que as instituições de Ensino Superior podiam cobrar era de 1,3 vezes o salário nacional que, na altura, estava fixado em 635 euros – apesar de a maioria das instituições ter optado por cobrar um valor acima do mínimo estabelecido.

Em fevereiro deste ano, o parlamento aprovou uma redução de 20% do valor máximo das propinas para as licenciaturas e mestrados, passando para os atuais 697 euros.

Agora, a proposta de OE2021, que deverá ser entregue esta segunda-feira, dia 12 de outubro, pelo Governo no parlamento, prevê nova descida.

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