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Ekonomista
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18 Mai, 2020 - 15:02

ADSE prolongada até outubro para quem tenha atingido limite de idade

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Cartões da ADSE que tenham expirado continuam a ser válidos até outubro, mesmo no caso dos descendentes que entretanto deixaram de cumprir os requisitos.

Jovem numa consulta médica

O Governo decidiu prolongar até outubro o regime de benefícios da ADSE para os filhos dos funcionários públicos que tenham perdido o direito a este subsistema de saúde por terem ultrapassado o limite de idade.

Recorde-se que os descendentes e equiparados a descendentes, entre os 18 e os 26 anos, podem manter a qualidade de beneficiários familiares, desde que frequentem cursos de nível secundário, médio ou superior.

A informação sobre a prorrogação do prazo foi avançada pelo gabinete da ministra da Modernização do Estado e Administração Pública, referindo que os cartões dos beneficiários da ADSE cuja validade tenha expirado continuam a ser aceites como válidos até 30 de outubro, incluindo para os beneficiários descendentes que entretanto deixaram de cumprir os requisitos.

Este prazo também é válido para o cartão do cidadão, certidões e certificados emitidos pelos serviços de registos e da identificação civil, a carta de condução, documentos e vistos relativos à permanência em território nacional, bem como licenças e autorizações suscetíveis de renovação.

“Visa-se, assim, permitir que estes beneficiários possam realizar atos médicos comparticipados pela ADSE sempre que tenham sido impossibilitados de realizar esses atos por causa da pandemia de Covid-19”, acrescenta ainda a informação avançada pelo Executivo, citada pela Agência Lusa.

Importa, contudo, saber que para manterem a cobertura, os beneficiários descendentes terão de declarar que “não conseguiram, em momento anterior, proceder à marcação dos atos médicos ou que estes foram desmarcados”.

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