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Ekonomista
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27 Nov, 2018 - 11:34

OE2019: Aprovado fim do fator de sustentabilidade

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Aprovado o fim do corte de 14,5% para os pensionistas que aos 60 anos tenham pelo menos 40 anos de descontos. Função pública também vai beneficiar da medida.

OE2019: Aprovado fim do fator de sustentabilidade

O parlamento aprovou esta segunda-feira, dia 26 de novembro, o fim do fator de sustentabilidade (corte de 14,5%) no próximo ano para os pensionistas que aos 60 anos tenham pelo menos 40 anos de descontos e o alargamento da medida à função pública.

Fim do fator de sustentabilidade

O novo regime previsto no artigo 90.º do Orçamento do Estado para 2019 (OE2019) foi aprovado com os votos favoráveis do PS, Bloco de Esquerda e PCP e os votos contra do PSD e do CDS.

O fim do fator de sustentabilidade será feito em duas fases em 2019: a partir de 1 de janeiro de 2019, para os pensionistas com 63 ou mais anos de idade, e a partir de outubro para quem tem 60 anos.

Os deputados aprovaram ainda a proposta de alteração do PS que alarga a medida aos pensionistas do Estado nas mesmas condições.

“Até ao final do 1.º semestre de 2019, o Governo apresenta os projetos legislativos, procedendo às devidas adaptações, necessários ao alargamento do novo regime de flexibilização da idade de acesso à pensão, previsto no artigo 90.º, designadamente ao regime convergente”, segundo a proposta.

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