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Inês Silva
Inês Silva
01 Jun, 2020 - 11:08

Carreira de assistente operacional: quais as principais funções e remuneração

Inês Silva

O que é e o que representa desempenhar funções como assistente operacional na função pública? Qual a remuneração? Fique a saber tudo neste artigo.

assistente operacional a preparar quarto de hospital

Um assistente operacional é um trabalhador da função pública, sendo recorrente exercer atividade em diferentes instituições públicas e serviços, como é o caso das escolas e dos hospitais, estando muitas vezes ao serviço de atendimento e assistência a utentes.

Essencialmente, tal como o nome indica, um assistente operacional desempenha funções com carácter operacional, nos quais o aspeto físico do trabalho é especialmente utilizado e valorizado.

CATEGORIA E FUNÇÕES DO ASSISTENTE OPERACIONAL

assistente operacional a levar comida a paciente

A categoria de assistente operacional é uma das três categorias profissionais que se pode desempenhar na função pública em Portugal. As outras são técnico superior e assistente técnico.

Estas três carreiras gerais da Função Pública, de acordo com a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, Lei n.º 35/2014, artigo 17.º , têm alguns requisitos comuns, ou seja, além de outros requisitos especiais que a lei preveja, a constituição do vínculo de emprego público depende da reunião, pelo trabalhador, dos seguintes requisitos:

  • Nacionalidade portuguesa, quando não dispensada pela Constituição, por convenção internacional ou por lei especial;
  • 18 anos de idade completos;
  • Não inibição do exercício de funções públicas ou não interdição para o exercício daquelas que se propõe desempenhar;
  • Robustez física e perfil psíquico indispensáveis ao exercício das funções;
  • Cumprimento das leis de vacinação obrigatória.

No entanto, em particular, para se poder encetar uma carreira como assistente operacional deve ter-se a escolaridade obrigatória, à qual será posteriormente acrescentada formação profissional.

Tal como em todas as carreiras profissionais da função pública, também a de assistente operacional carece de avaliação de desempenho para que possa ser alvo de uma alteração.

Ao assistente operacional, independentemente do tipo de instituição em que trabalhe, são atribuídas normalmente funções de:

  • Natureza executiva, de carácter manual ou mecânico, obedecendo a diretivas específicas cujos graus de complexidade variam;
  • Execução de tarefas de apoio elementares, indispensáveis ao funcionamento dos órgãos e serviços, as quais exigem normalmente algum esforço físico;
  • Responsabilidade pela guarda, uso e manutenção corretos por si ou por terceiro de equipamentos, podendo ter que efetuar exercícios de manutenção e reparação dos mesmos.

QUAIS AS PRINCIPAIS COMPETÊNCIAS EXIGIDAS A UM ASSISTENTE OPERACIONAL?

Entre as principais competências do assistente operacional, contam-se:

1

Trabalhar em equipa

O trabalho de cooperação é um dos pontos chave para se trabalhar como assistente operacional, logo a competência número um que se exige é a capacidade para trabalhar em equipa de forma ativa.

2

Coordenar

O assistente operacional exerce um papel de orientador e dinamizador de equipas de trabalho, podendo tomar decisões de responsabilidade.

3

Relacionamento interpessoal

O assistente operacional deverá ter capacidade para interagir de forma adequada com pessoas com diferentes características, tendo uma atitude facilitadora do relacionamento e gerindo as dificuldades e eventuais conflitos.

4

Estar orientado para a segurança

Estas pessoas trabalham em hospitais ou em escolas, instituições na quais têm de lidar a toda a hora com pessoas muitas vezes a necessitar de auxílio e proteção, logo é fundamental que conheçam e executem as normas de segurança, higiene, saúde no trabalho e defesa do ambiente, prevenindo riscos e acidentes profissionais e/ou ambientais.

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O PAPEL DO ASSISTENTE OPERACIONAL

Nas escolas, os assistentes operacionais são os funcionários que asseguram o bom funcionamento dos espaços, atuando muitas vezes como interlocutores e facilitadores entre os professores e os alunos. De entre as diversas atividades que o assistente operacional pode desempenhar numa escola conta-se por exemplo o atendimento na secretaria, cafetaria e refeitórios da instituição de ensino.

Já nos hospitais, o assistente operacional é solicitado frequentemente para prestar apoio logístico às atividades diárias, que incluem mudanças de camas, orientação de refeições diárias, apoio ao pessoal de enfermagem, distribuição de material e equipamento pelos serviços, entre outros. Na verdade, os hospitais dependem em grande número da presença destes profissionais, uma vez que são indispensáveis ao bom funcionamento dos mesmos.

Outras instituições que necessitam sempre de assistentes operacionais são os organismos públicos, nomeadamente as câmaras municipais e juntas de freguesia.

QUANTO GANHA UM ASSISTENTE OPERACIONAL?

A tabela salarial da função pública, como consequência da subida continuada do salário mínimo nacional, absorveu alguns escalões.

Em 2020, o salário mínimo é de 635€. Os assistentes operacionais que recebiam até 2018 o salário mínimo (580€) tiveram um aumento de 55,07€, em 2019, decorrente do descongelamento das progressões.

O Governo, para 2020, acabou por decidir que quem ganha até 683,13€ brutos, o salário mais baixo da Função Pública, que corresponde às carreiras de assistente operacional e assistente técnico, recebe um aumento de 10 euros mensais.

Sendo assim, o que se verifica na prática é que o salário mais baixo da função pública, de 635,07 euros, passa a ser, com este aumento, de 645,07 €.

A carreira de assistente operacional sofreu alterações ao nível da tabela remuneratória, em virtude de a subida do salário mínimo nacional ter extinguido os três primeiros escalões.

Sendo assim, o profissional que se encontrasse num dos primeiros três escalões de remuneração passaria automaticamente a receber o mesmo que recebia quem se encontrasse no quarto escalão.

Veja os diferentes níveis de remuneração existentes:

  • 4.º nível remuneratório – 645,07 €;
  • 5.º nível remuneratório – 693,13 €;
  • 6.º nível remuneratório – 740,26 €;
  • 7.º nível remuneratório – 791,91 €;
  • 8.º nível remuneratório – 840,11 €;
  • 9.º nível remuneratório – 895,21 €
  • 10.º nível remuneratório – 946,85 €

A CARREIRA DE ASSISTENTE OPERACIONAL É DE TODAS A MENOS QUALIFICADA

De todas as categorias existentes na função pública, a de assistente operacional é a que é alvo de menor remuneração. Desta forma, é positivo o facto de os trabalhadores da Administração Pública que acumularam dez pontos nas avaliações de desempenho feitas nos últimos anos terem tido forçosamente que progredir na carreira em 2019.

O papel do assistente operacional na sociedade, nomeadamente nas escolas, hospitais e organismos públicos é de grande relevância para o bom funcionamento dos mesmos, sendo de grande utilidade para estabelecer a ponte entre os utentes e os profissionais destes setores.

A importância destes profissionais acabou por ser indiretamente recompensada pela subida do salário mínimo nacional, que “forçou” a subida de escalão dos profissionais nestas categorias.

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