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Catarina Reis
Catarina Reis
13 Mai, 2019 - 13:32

Salários da Função Pública em 2020: o que muda

Catarina Reis

Conheça os valores dos salários da Função Pública em voga durante este ano de 2020 em Portugal, comparativamente com o ano passado.

chefe a dar envelope com vencimento a funcionária

Os salários da Função Pública têm vindo a aumentar, e em dez anos cresceram mais de 9%, o que se deveu ao descongelamento das progressões e às promoções que foram descongeladas em 2018, ou ainda às revisões de algumas carreiras.

A TENDÊNCIA É DE SUBIDA NOS SALÁRIOS DA FUNÇÃO PÚBLICA

dinheiro num frasco

2019 foi ano de aumento salarial e progressão nas carreiras

O ano de 2019 ficou marcado por aumentos salariais na Função Pública. Nove anos depois sem qualquer mexida nesse campo, eis que o valor do salário mínimo da Função Pública em Portugal foi alvo de uma subida.

No ano de 2019, o salário mínimo na função pública passou a ser de 635,07 €, um valor superior ao salário mínimo nacional, de 600 €.

Esta foi sem dúvida a medida mais importante para os trabalhadores da Função Pública no ano passado, e com impacto mais direto no que toca aos valores dos seus salários. No entanto, apenas afetou diretamente os funcionários que recebiam entre os 580€ e os 634€.

E se no caso dos que tinham a remuneração mais baixa o aumento chegou aos 55€, para quem já auferia perto dos 635€ a subida foi irrisória.

Quanto aos trabalhadores restantes, o caso verificou-se mais complexo – não se pode falar propriamente de um aumento, mas sim de uma restituição parcial do seu salário devido.

Estamos a falar de um aumento de massa salarial na ordem dos 2,3%, que, por sua vez, representou um custo de 480 milhões de euros para o Governo só em 2019, mas não se fica por aqui: deverá ir até aos 1.312 milhões de euros até 2021, o que por sua vez representará um acréscimo de cerca de 6,4% da massa salarial nos três anos.

Estrutura hierárquica

Relembremos os três tipos de carreira geral existentes na Função Pública:

Em teoria, os trabalhadores integrados na carreira de assistente operacional recebem um salário menor do que os das outras duas categorias, o que faz com que a progressão em cada uma das carreiras traga diferenças salariais bastante significativas entre funcionários. Daí o Governo ter prestado atenção à subida do valor mínimo, como vamos ver mais à frente.

Composição dos salários

Os salários da Função Pública são constituídos por 3 partes:

  • Salário base pago em 14 mensalidades, incluindo o subsídio de Natal e o subsídio de férias;
  • Suplementos remuneratórios (pagos sempre que as funções do trabalhador apresentem condições mais exigentes relativamente ao normal);
  • Prémios de desempenho (se houver disponibilidade orçamental, são destacadas verbas para atribuir como prémios de desempenho, por decisão das chefias, e o valor corresponde à remuneração base mensal).

Então quais as alterações nos salários da Função Pública em 2020?

Após diversos avanços e recuos, O Governo acabou por decidir que quem ganha até 683,13€ brutos – o salário mais baixo da Função Pública, que corresponde às carreiras de assistente operacional e assistente técnico –  irá receber um aumento de 10 euros mensais, o que se traduz num aumento de 1,5% para um universo de 150 mil funcionários públicos. 

Em relação aos restantes trabalhadores, o Governo recusou-se a ir além dos 0,3%, valor bastante aquém dos 3% desejados pelos sindicatos, que, aliás, ameaçam por esta altura com uma greve geral.

Este aumento extraordinário aplicado sobre os dois primeiros níveis da tabela salarial será pago a partir de Março, com retroativos a Janeiro.

Sendo assim, o que se verifica na prática é que o salário mais baixo da função pública, de 635,07 euros, passará a ser, com este aumento, de 645,07 euros. 

Por sua vez, os assistentes técnicos passam a receber 693,13 euros ao invés dos 683,13 euros que recebiam até agora.

2020 a retoma definitiva da normalidade no desenvolvimento das carreiras veio para ficar

Segundo o Governo e o seu orçamento de Estado de 2020, essa normalidade é comprovada pelo descongelamento na progressão e também, por uma atualização transversal, tendo em conta a inflação de todos os salários da Administração Pública. O Governo pretende que essa retoma seja mantida durante os próximos anos.

Aliás, já em 2021 essa atualização prevê-se que vá ser igual ao valor da inflação, e sempre de um por cento mesmo que a inflação seja inferior a um por cento.

A subida salarial e o poder de compra

Apesar das subidas salariais que mencionámos, os aumentos de salários não foram suficientes para compensar os valores da inflação.

Sendo assim, para muitos trabalhadores da Função Pública, o aumento salarial na última década traduziu-se numa perda de poder de compra, o que coloca em causa os valores percentuais dos aumentos verificados.

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